movimentos sociais atuais
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... no Brasil em consonância às lutas sociais e ao reconhecimento da cidade como um direito ... histórico marcado pelas demandas dos movimentos sociais que reivindicam o usufruto digno e ... até 1990; e (iii) de 1990 até os dias atuais". O primeiro período - que vai do século XIX at\xC3" ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ão, subsidiariamente, pelas obrigações sociais (inciso V do art. 46 do CC e inciso IV do art ... e representar os interesses dos movimentos de eleitores que pretendam promover a ... Esse registro, nos dias atuais, é feito de acordo com o que disciplina a ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... , que gira em torno da dinâmica dos usos sociais das novas tecnologias da informação e da ... normativas seriam indiferentes aos movimentos disruptivos da sociedade da informação, em tese ... que prescreve normas para relações muito atuais e em franco desenvolvimento. Assim como ocorreu ...
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Direitos Humanos
... -se positivados nas Constituições atuais, mas sem que haja a eles respeito efetivo, ... aos direitos humanos denominados de sociais ... De se reconhecer, no entanto, que a ... enfatizam que foram os grandes movimentos revolucionários do séc. XVIII que resultaram no ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... moradias para solucionar os problemas sociais e especí!cos de habitação. Quanto ao conceito ... , as manifestações promovidas pelos movimentos sociais nos Estados Unidos, pela primeira vez na ... ção excludente, devendo adaptar os atuais modelos urbanísticos que são utilizados, ... -
Cooperação e conflito na relação movimentos sociais e Estado
O artigo analisa a reconfiguração das relações entre movimentos sociais e Estado no contexto brasileiro pós anos noventa, e os efeitos institucionais na ação coletiva. As interações socioestatais são examinadas através do método comparativo, aplicado a quatro organizações de movimentos sociais da região metropolitana do Espírito Santo, ao longo de três décadas (1980 a 2010), mediante instrumentos
... não compreendem um evento pontual e episódico, mas um processo relativa- mente estável que dene as políticas públicas nos dias atuais (CARLOS, 2012, 2015b). As IP s constituem “ formas diferenciadas de incorporação de cidadãos e associações da sociedade civil na ... -
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... , como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação ... popular em relação às instituições sociais e a qualquer possibilidade de mudança efetiva ... ônicas da modernidade e inspira-se nos movimentos sociais de resistência gerados no contexto ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... os elementos políticos, econômicos, sociais e culturais são extirpados da construção das ... para o futuro do socialismo, continuam atuais e são ainda capazes de guiar estudiosos do ... política , que se exprime em dois ‘movimentos’: o que vai do abstrato ao concreto, e o que ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... Chegando à Chapada, os militantes começaram por desenvolver contatos com líderes atuais e potenciais nas comunidades dos sem terra, como a de Rumo. Usando o conhecimento local destes novos militantes de base e suas redes familiares, ... -
A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de ... É através de três grandes movimentos político-sociais que se transpõem do plano ... ultrapassado e inviável nos dias atuais, mas, ainda encontram-se alguns lugares no mundo ... -
Acesso à justiça
... de tratamento político das exigências sociais, especialmente em razão da ferocidade ... as instituições jurídicas atuais são dissonantes da forma de vida em uma ... foram associadas às reformas legais e movimentos ocorridos nos Estados Unidos da América. O ...
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A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
... e o Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). E-mail: ... ão e opressão que perdura até os dias atuais. Vale uma ressalva no sentido de que ao me ...
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Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... Doutora em Ciências Sociais pela Unisinos - UNISINOS (2010). Mestre em ... , atribuiu poder e importância aos movimentos sociais urbanos” (HARVEY, 2014, p.14) ... expulso é o produto das transformações atuais do capitalismo, que entrou, no meu ponto de ... -
A urgência da reinvenção da Reforma Sanitária Brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde
Este artigo teve como objetivo discutir os desafios para a Reforma Sanitária Brasileira e para o Sistema Único de Saúde na atualidade. Resgatou-se a literatura mais atual sobre o tema, recuperaram-se alguns de seus traços fundamentais enquanto processo histórico e de seus atores e remeteu-se à conjuntura política atual no que diz respeito ao Sistema Único de Saúde. A partir de um estudo...
... e diretrizes e as disputas políticas e sociais da atualidade, com vistas a apontar novas ... questão social no interior dos movimentos de resistência democrática, buscando-se novos ... análise para se pensarem possibilidades atuais da RSB (preocupação central deste texto), que, ... -
Os direitos humanos e a luta pela terra: a experiência da turma evandro lins e silva
O texto aborda sobre como a luta pelos direitos humanos compõe, estrategicamente a luta pela terra feita pelo MST, articulado a outras organizações sociais. Re= ete sobre os direitos coletivos como uma superação da dimensão restritiva dos direitos individuais, indicando que o Judiciário apresenta diB culdades para o seu reconhecimento. Traz a experiência da constituição do primeiro curso de...
... MST, articulado a outras organizações sociais. Re= ete sobre os direitos coletivos como uma ... exclusivamente para atender demanda de movimentos sociais, contextualizando o processo, a partir de ... Como tema fundamental nos dias atuais, o direito se articula organicamente com a luta ... -
Piauí empreendedor e a questão dos babaçuais: contradições e problemas de um projeto de desenvolvimento
Este texto faz uma re3 exão sobre os discursos acerca do desenvolvimento do Piauí, mostrando a con7 guração e as implicações deste projeto ideológico e político tais como a criação dos territórios do desenvolvimento do Piauí. Aborda as situações e os problemas que estão relacionados à 3 oresta de babaçu, bem como a mobilização social protagonizada por diversos agentes sociais que são afetados por
... social protagonizada por diversos agentes sociais que são afetados por ações e empreendimentos ... iniciativas vistas como ameaça e os movimentos sociais que a elas se opõem. Conclui, expondo as ... e nas estratégias de enfrentamentos dos atuais con3 itos. A Pastoral Popular e o anti-go Centro ... -
Movimentos sociais e luta de classes. Potencialidades para a emancipação humana
O presente artigo é derivado de pesquisa mais ampla e tem por objetivo debater sobre as potencialidades dos movimentos sociais para o processo de construção de uma sociedade humana e emancipada. O referencial teórico metodológico que orienta as reflexões é o Materialismo Histórico e Dialético e as análises se ancoram, dentre outros autores do campo, em Gramsci (2004a; 2004b); Marx e Engels (2010)
... ão pode ser uma verdadeira consciência de classe se os operários não aprenderem, com base em fatos e acontecimentos políticos concretos e atuais a observar cada uma das classes sociais, em todas as manifestações de sua vida intelectual, moral e política, se não aprenderem a aplicar na ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... e Paladino, pelo escopo das ciências sociais, negam a ideia de vocação. Para esses autores, ... , ligadas às oposições, minorias e movimentos sociais, que serão vistas como inquinadas por ... , por outro, o concurso nos moldes atuais está intimamente ligado com a burocracia, com o ...
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Evolução de liderança e postura dos líderes atuais
Este artigo apresenta assuntos contidos na literatura da área de Administração sobre o tema Liderança, destacando a evolução histórica do tema, bem como a postura dos líderes atuais, com foco nos benefícios que uma liderança positiva ocasiona em organizações e indivíduos. Nesta pesquisa bibliográfica, foi abordada a evolução da liderança, desde a revolução industrial até os dias atuais, com base...
... A Liderança está presente nas atividades empresariais, sociais, familiares, entre outras. Pensando no sucesso de suas atividades, as ... ários na linha de produção, elaborando o estudo dos tempos e movimentos, o supervisionamento e foco na eficiência (MAXIMIANO, 2006) ... A ... -
A Rede de Marina
... estar conectada com essa nova onda de movimentos sociais em rede, que o sociólogo Manuel ... evoluir e, por fim, a se dissolver em suas atuais condições de existência, como aconteceu com ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ços da travessia: os econômicos, os sociais, os culturais e, até mesmo, os políticos ... trabalho (por meio do rastreamento dos movimentos dos trabalhadores, por exemplo, rastreamento por ... (245) ... Nos tempos de anormalidade, atuais, um exemplo paradigmático de como os olhos da ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... o caso do Brasil e os desafios para os movimentos sociais, partidos políticos, neste panorama ... teorização profunda das contradições atuais. É necessário revisar as experiências ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... ão, assistiu-se a um crescimento dos movimentos trabalhistas, os quais, cada vez mais articulados ... conquista de direitos civis, políticos e sociais iria contribuir para consolidar e ... 171). (77) ... Embora nos informes mais atuais a regulação do mercado de trabalho não ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... os abusos do poder público; direitos sociais para melhor qualidade de vida), como usa a ... Os movimentos nacionalistas são reações sociais de grupos ... ício da coerção, por outro, em tempos atuais facilmente o conceito poderia ser usado de forma ...
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Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... criam, reforçam e atualizam injustiças sociais, econômicas e epistêmicas ... por direitos protagonizadas pelos movimentos sociais, este conceito passa a requerer um ... em nenhuma das Constituições mais atuais da América Latina (Colômbia, 1991/rev.2015; ...