nomes de empresas de informatica
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Roteiro do ministro Sydney Sanches
... Estágio no Sindicato dos Empregados em Empresas de Compra e Venda e de Locação de Imóveis de ... 1973 Curso sobre Informática Jurídica (Faculdade de Direito da USP) – ... Empresários do Ciesp criticavam nomes ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... , o direito à propriedade das marcas, aos nomes de em presas e a outros signos distintivos. ” 4 ... informática e telem ática. Art. 2º Não será ... apenas as pessoas naturais, e não as empresas que explo ram meios de comunicação, as quais ...
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Acórdão Nº 0020960-35.2015.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-10-2017
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. E o depoimento pessoal do reclamante deixa claro que as atividades realizadas não apresentam aspecto de continuidade, de modo a configurar prestação de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, observado que as "tomadoras de serviço" não exercem atividade econômica vinculada ao objeto contratado, atraindo a aplicação do entendimento...
... , Engevix, não podendo ser consideradas empresas distintas se apresenta na sua razão social ambos os nomes. As reclamada Petrobras e Bunge em razão do ... , o serviço era troca de cabos de informática, aterramento e manutenção de para-raios; 6-) ... -
Compliance e responsabilidade penal empresarial nos incidentes por data breach
... Editorial da Revista de Economia, Empresas e Empreendedores na CPLP – E3 (PT). Coordenador ... 3 No contexto da sociedade informática, as relações e interações humanas, bem como ... Os dados – nomes, endereços, informações sobre renda – foram ...
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Greve
... ção da presente lei, remetendo-lhe os nomes de cada um dos expulsos, com a indicação de sua ... ções de trabalho vigentes na empresa ou empresas correspondentes à categoria, total ou ... e descarga); bancos; serviços de informática para a arrecadação de tarifas e impostos; ...
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Sentença nº 0000438-69.2013.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... SINDPD/SP - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS , SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DOS ... A ré juntou tabela com os nomes dos empregados que ocupam tais cargos e não se ...
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A observância do segredo de empresa na portabilidade de dados
... , tais como, academia, sociedade civil, empresas e setor público 5 ... 2. ZANATTA, Rafael. A ... podemos estabelecer com um dos atributos (nomes, endereços, medidas, valores monetários, datas ... : crimes praticados por meio da informática ... Rio de Janeiro: Mauad, 1997, p. 41 ... A ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... os sindicatos são acionistas de empresas, financiam campanhas presidenciais e a central ... todos os casos de grilagem; divulgando os nomes dos grileiros e de seus aliados; 10. que as ... política no setor de tecnologia e informática que atenda aos interesses dos trabalhadores e ...
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Anexo 2 - Legislações
... autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e ... para prestação de serviços de informática a pessoa jurídica de direito público interno, ... Art. 61. Todo contrato deve mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a ...
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Dos Atos Preparatórios à Votação
... pela preservação da lista contendo os nomes e os números dos candidatos, afixada no recinto ... funcionários públicos e empregados de empresas públicas; c) os serventuários da Justiça, ... pela coordenação geral de informática, em face do recadastramento e quantidade de ...
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Dos prazos processuais - Comunicação dos atos processuais
... Código de Processo Civil na era da informática, mas ainda será preciso regulamentação ... nomes do autor e do citando e seus respectivos ... º Com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, as empresas públicas e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000378-41.2016.5.06.0312), 14-06-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS. TRABALHO EXTERNO. EVIDÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA. HORAS EXTRAS. Ainda que o trabalho desenvolvido apresente caráter externo, quando demonstrada a possibilidade do controle de jornada, não há como reconhecer a aplicação da exceção de que trata o art. 62, I, da CLT, impondo-se o deferimento de horas extras porventura existentes. Recursos improvidos, no particular.
... E NETCARD TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - ME ... ADVOGADOS : TATIANA GUIMARÃES ... preenchendo propostas de adesão de empresas ao sistema da Redecard. Paralelamente, afirmam ... providenciava a abertura da conta; que os nomes dos gerentes eram: Diane e Ivan Reis ( ... ); que ... -
Acórdão Nº 3301-012.150 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
... contábil das empresas que participaram da fiscalização ... O ... informática, por diversas vezes, os documentos a que se ... Empresas que emprestaram os nomes ao esquema: WAYTEC ... COMERCIAL LTDA; MICROTEC ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000998-87.2015.5.06.0312), 30-11-2017
RECURSO DA RECLAMANTE. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. Imprescindível a demonstração por parte da empresa quanto à efetiva incompatibilidade entre as atividades exercidas pelo trabalhador e a fixação de seus horários de trabalho no sentido de não se poder mensurar o tempo trabalhado pelo empregado, em virtude da prestação dos serviços ser desempenhada fora da sede da empresa. Recurso...
... E NETCARD TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - ME ... ADVOGADOS : TATIANA GUIMARÃES ... Informática, haja vista tratarem-se de empresas distintas, sem qualquer vinculação, não ... providenciava a abertura da conta; que os nomes dos gerentes eram: Diane e Ivan Reis ( ... ); que ... -
Os fundos 'quant' e a responsabilidade civil do gestor de recursos
... Revista de Administração de Empresas , v. 14, n. 1, p. 15-32, Rio de Janeiro, ... , que verificou que pesquisas no Google de nomes afro-americanos geravam recomendações de ... do ou dos matemáticos ou pessoas de informática ou economistas que desenham o algoritmo de acordo ...
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Da penhora
... II – os nomes do credor e do devedor; ... III – a descrição ... produzidas por expeditos recursos de informática, recomenda e até impõe igual criação, pelo ... BLOQUEIO ON-LINE ... EMPRESAS INTEGRANTES DE GRUPO ECONÔMICO. INEXISTÊNCIA DE ...
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Introdução
... ; o que presta serviços a diversas empresas, agrupado ou não em sindicato, inclusive os ... Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada ... relacionadas com os sistemas de informática, recursos humanos, planejamento e orçamento, ...
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Acordão da , 05-06-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLETA. MOTIVAÇÃO EM PARTE NÃO COMBATIDA. REEXAME DE MATÉRIA FÃTICA E CONTRATUAL. SÚMULAS 283/STF E 5, 7 E 83/STJ.1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente...
... nomes de todos os advogados indicados, principalmente ... Superior Tribunal de Justiça ... Empresas Nacionais de Consultoria em Engenharia”, não ... recursos de informática. Visto que apenas o segundo está ... instruído ... -
A Administração Pública à Luz da Emenda Constitucional nº 19/1998
... ção social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção ... “ O disposto no inciso XI aplica-se às empresas públicas e às sociedades de economia mista, e ... ça, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000688-43.2017.5.07.0002), 2019-08-16
... PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVICOS DE INFORMATICA E SIMILARES DO ESTADO DO CEARA ... RÉU: FUTURA ... DE SAÚDE, que será contratado pelas Empresas preferencialmente com operadora de plano de ... 9/14, uma relação com os nomes dos substituídos empregados da primeira ...
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Julgamento 7000022-48.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR. COMPETÊNCIA DA JMU. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. COMPETÊNCIA MONOCRÁTICA DO JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS NA INVESTIGAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. NÃO ...
... com os preços ofertados pelas empresas participantes do certame, para depois adjudicar ... ções Ltda, BENCHTOP Informática e Papelaria Ltda e LEADMAN Informática e ... não numeradas nas quais consta os nomes das empresas GED Projetos e Serviços ... -
A proteção de dados clínicos durante a pandemia da covid-19: comentários à luz dos direitos da personalidade e dos referenciais bioéticos
A sociedade durante o ano de 2020 tem sofrido muito com a pandemia de Covid-19, resultando em reflexos em diversas áreas como o campo o jurídico. O presente trabalho tem por objetivo analisar o tratamento de dados clínicos, no contexto brasileiro, durante o período da pandemia de Covid-19. A análise tem como base a teoria geral dos direitos da personalidade e os referenciais bioéticos, com o...
... ção de impostos e subsídios as grandes empresas e aos ricos. (HARVEY, 2020) ... SCIENTIA ... proissionais da área da saúde e da informática conceitos que valorizem a privacidade e a ... ), com a exposição, de forma ilegal, dos nomes de pacientes com esta doença. Uma lista com ... -
Terceirização no setor público
... , que, com os pés no modelo privado de empresas, aponta suas setas para o seu alvo principal, o ... ções, copeiragem, recepção, informática, telecomunicações e manutenção de prédios, ... , o agente não pode exigir ou indicar nomes a serem contratados pela ... prestadora de ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo ... IV - águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão; ...