o é atenção difusa
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Acórdão Nº 0008359-37.2023.8.16.00250005559-61.2008.8.16.0025Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 21-11-2023
eMENTARECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO COM PEDIDO DE COBRANÇA DE VERBAS TRABALHISTAS. GUARDIÃO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO DO AUTOR. PARCIAL CONHECIMENTO. PEDIDOS DE CÔMPUTO DA HORA NOTURNA REDUZIDA, DE PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS COM ACRÉSCIMO DE 50% E 100% APÓS 2007 E DE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DE CADA...
... Igual ou superior ao nível médio ... Intelectual: ... Atenção concentrada e difusa, percepção visual, coordenação motora ... -
Acórdão Nº 0008551-67.2023.8.16.00250005541-40.2008.8.16.0025Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 21-11-2023
eMENTARECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO COM PEDIDO DE COBRANÇA DE VERBAS TRABALHISTAS. GUARDIÃO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO DO AUTOR. PARCIAL CONHECIMENTO. PEDIDOS DE CÔMPUTO DA HORA NOTURNA REDUZIDA, DE PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS COM ACRÉSCIMO DE 50% E 100% APÓS 2007 E DE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DE CADA...
... Igual ou superior ao nível médio ... Intelectual: ... Atenção concentrada e difusa, percepção visual, coordenação motora ... -
Tutela difusa das cidades: do caráter metaindividual ao processo coletivo na ordem urbanística
Este trabalho tem como objetivo analisar as potencialidades e limitações de instrumentos como Ação Civil Pública e Ação Popular para defesa da ordem urbanística, conjugando aspectos jurisprudenciais e doutrinários. Evidencia, em um primeiro plano, a ordem urbanística como direito constitucional e difuso, expondo seus lastros historiográficos e comparados, buscando-se também elucidar o aspecto...
... No entanto, o poder constituinte originário nos anos de 1937, 1946, 1967 e 1969 não parece ter dado a devida atenção a esse deslocamento demográfico ... Contudo, a Assembleia Constituinte de 1987 objetivou romper o silêncio que perdurou com relação à ... -
Morte, incapacidade e bens digitais
... vida centenas de circunstâncias irão cotidianamente chamar a atenção para a relevância da tutela da titularidade desta nova categoria de bens, ... ça interna e internacional, de saúde coletiva, de informação difusa podem ser determinantes para afastar a proteção da privacidade no que ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... 3º). Em atenção a esses princípios, especialmente a celeridade, proíbe-se qualquer forma ... ou urbana , em razão, exatamente, da sua natureza coletiva ou difusa ... Vislumbra-se, daí, a quase nenhuma participação do MP nas ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Ora, se observarmos, com a necessária atenção, o conteúdo do art. 330, do CPC, que se ocupa com o tema, veremos que ele ... da prova, o juiz tem diante de si uma realidade algo rarefeita, difusa, glacial, na qual quase não há pulsação ou vida, motivo por que ele ...
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Coisa julgada na lei de ação civil pública
... da do seio jurídico, que, muito pelo contrário, focalizou a atenção para os limites subjetivos do julgado, o que pode ser visto nas ... ações individuais fincadas em elementos comuns da causa de pedir difusa, ou seja: proferida uma decisão para a defesa de direitos difusos, além ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... Com a devida atenção, o leitor deve captar o papel diferente que o Parlamento exerce no ... , o controle de constitucionalidade das leis será feito de forma difusa, espalhada por toda a estrutura do poder judiciário, cabendo a qualquer ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... Com a devida atenção, o leitor deve captar o papel diferente que o Parlamento exerce no ... , o controle de constitucionalidade das leis será feito de forma difusa, espalhada por toda a estrutura do poder judiciário, cabendo a qualquer ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... atenção especial, tendo em vista a abrangência social deste tipo de ação ... O ... , se alega em Juízo um direito subjetivo público de natureza difusa ... Na tutela jurisdicional de direitos com objeto difuso, é irrelevante ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001303-15.2020.8.19.9000 (Fazendária), 03-02-2021
Revisão Criminal nº 0001303-15.2020.8.19.9000 Autor: ODAIR ANTÔNIO DE LIMA FERREIRA Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM V O T O Trata-se de Revisão Criminal, proposta por Odair Antônio de Lima Ferreira objetivando rescindir sentença condenatória transitada em julgado, proferida pelo juízo do XVIII Juizado Especial Criminal Regional...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... dos atos normativos do Poder Público é exercido sob as formas: a) difusa; e b) concentrada. A primeira é realizada de maneira incidental, ... Dediquemos atenção especial à apelação ... Não sendo unânime o resultado do ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... justificar o reexame, estabelecidos pela lei de modo gradual, em atenção à dimensão da pessoa de Direito Público." (In: Direito Processual Civil ... QUANTO A ATENÇÃO CONCETRADA E O NO REXAME NO ITEM "ATENÇÃO DIFUSA". VIOLAÇÃO À REGRA EXPRESSA CONTIDA NO EDITAL. AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS ...
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Acórdão nº 1000752-31.2020.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... e didático, vale registrar que o trabalho rotineiro reduz a atenção difusa do trabalhador, criando-lhe "pontos cegos" de atenção, ante a sua ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA CONJUNTA SAD/SJDH/SERES Nº 123, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, e a autorização na deliberação da Resolução nº 19, de 11 de maio de 2021,...
... consciência, orientação, atenção, pensamento (curso, forma e conteúdo), memória, senso-percepção, ... específicas: atenção concentrada/sustentada, atenção difusa/dividida, memória visual ... 12.2.4 Os requisitos psicológicos ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... Por possuírem titularidade dispersa, difusa ou coletiva, a vinculatividade e a função do Estado são diversas, ... construir nova unidade, entre outras medidas pleiteadas, em atenção à situação de risco a que estavam expostas as pessoas encarceradas no ...
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Meio ambiente do trabalho
... Deinida a natureza do meio ambiente do trabalho como difusa , cumpre destacar que a mesma advém da circunstância dos titulares do ... um dano ao trabalhador, deve-se optar por abster-se da ação em atenção à saúde, vida e segurança do trabalhador ... O art. 157 da CLT impõe ...
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O dano moral coletivo como uma pena civil
... A titularidade é difusa", pois, ao contrário do que se passa no direito privado individual, não h\xC3" ... , o penalista questiona: quem fez? O direito penal volta a sua atenção para a pessoa do ofensor, suas circunstâncias e a reprovabilidade maior ...
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Acordao N° 1614631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
V o t o o senhor desembargador gilberto de oliveira - relator presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos. Como se observa do relato, tratam-se de recursos de apelação interpostos pelo mpdft, r. S. S. , f. A. S. , v. E. S. , l. E. O. N. E d. E. J. Contra sentença acostada ao id 35013179, proferida pelo douto juízo da vara criminal e do tribunal do júri de são sebastião...
... No caso dos autos foi difusa, e consistia no ... atendimento dos caprichos do acusado, que se ... encarceramento, o que deverás não merece muita atenção, já que diante de todo o até aqui ... fundamentado e documentado nos ... -
Condenação por Dano à Moral Difusa como Forma de Prevenir e Punir Agressões ao Meio Ambiente do Trabalho
... a preocupação que temos que ter com o bem-estar coletivo, e o dano no sentido mais abrangente que nele resulta chama imediatamente a atenção do Estado e dos setores organizados da sociedade de que o trabalhador tem direito a uma vida saudável e produtiva. Todas as irregularidades ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... A análise crua da norma desperta atenção para alguns detalhes. Primeiro, embora esteja no capítulo da propriedade, ... ção destes valores coletivos provoca uma “revolução larga e difusa proporcionada pelos bens comuns fundada numa conexão intensa entre pessoa ...