obito em carne
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... O pedido deve ser entregue acompanhado de: - cópia da certidão de óbito; - comprovação dos dependentes habilitados emitida pelo órgão de ...
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O dano moral coletivo como uma pena civil
... , milhares de pessoas que adquirem determinada marca de carne de boi, eis que expostas a uma massiva difusão em meios televisivos da ... O óbito ocorreu dois dias após a internação hospitalar. O Juiz de Direito ...
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Acórdão, Processo nº 0009230-69.2016.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 14-12-2022
... de segurado do instituidor da pensão por morte até a data do óbito, relativas aos períodos de 01/07/2007 a 31/10/2007, de 01/01/2008 a ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... ça, considerada por Fábio Konder Comparato como o “atestado de óbito do Ancien Regime ” 73 , e “uma espécie de carta geográfica ... orelhas dos pequenos até que suas unhas se encontrassem através da carne. O capataz da fábrica era ainda pior. Pendurava Blincoe pelos pulsos por ...
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Acórdão, Processo nº 0012869-76.2019.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-06-2022
... CEM, Imposto de Renda de 2018 e endereço constante na certidão de óbito), qual seja, Rua Teodoro Kaisel, nº 740, Vila Hortência, Sorocaba-SP” ...
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Acórdão, Processo nº 5001212-52.2019.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-10-2022
... à concessão da pensão por morte é aquela vigente ao tempo do óbito do segurado. O falecimento do servidor ocorreu em 15.08.2018, sendo ...
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Santo antônio de jesus - 2ª vara cível
... Relatado. Fundamento e decido. No caso de óbito da parte executada, o redirecionamento da execução contra o espólio ...
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Dias d�vila - Vara c�vel
... e superiores, a sua pele abrir (doença cutânea) ficando em carne viva e por fim, com complicações vir a óbito , ressaltando que a ...
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Teoria geral da responsabilidade civil
... Os homens pedem carne. Fogo. Sapatos ... As leis não bastam. Os lírios não nascem da lei ... traumatismo crânio encefálico, levando a estado comatoso, indo à óbito ...
- Agricultura confirma dois casos de vaca louca e suspende exportações de carne bovina para a China
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00008364320188060181), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0000836-43.2018.8.06.0181 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOACI ALVES DA COSTA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR 1ª TURMA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. CÔNJUGE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. SEPARAÇÃO DE FATO. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. Irresignação recursal contra...
... por idade (NB 125.981.951-9), desde 17/08/2011 (DIB) até a data do óbito ... O benefício de pensão por morte (NB ... não compromissada), embora a mesma tenha presenciado a entrega de carne pelo falecido à autora, não deixou claro que havia uma periodicidade, ... -
Acordão da Sexta Turma, 26-10-2021
HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO E FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA.GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. ILEGALIDADE NÃO VERIFICADA.NULIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. TESE NÃO APRECIADA NAORIGEM. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.1. Consta do decreto prisional fundamentação que deve serconsiderada idônea, evidenciada na gravidade do delito delatrocínio, não se registrando manifesta
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Acórdão, Processo nº 5220666-40.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-03-2020
... Ora bem, considerando a data do início do benefício - data do óbito ocorrido em 13/4/2018, e a data da sentença, 8/11/2018, ainda que se ...
- Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
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Pensão por Morte
... A decantação do direito cifra-se à Data do Óbito (DO). Se, então, existem os primeiros dependentes acima e estes, no curso ...
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Operações de engorda de animais através de confinamento
O presente artigo se propõe a fazer uma breve análise sobre os impactos ambientais e sanitários da criação de animais em confinamento, além de despertar uma reflexão crítica acerca dos dilemas éticos que envolvem esta atividade. Inicialmente, investiga-se a origem dos sistemas de confinamento animal, bem como os fatores que contribuíram para que esse modelo de produção se tornasse extremamente...
... Origem histórica - 4. Aumento no consumo de carne -5. Impactos ambientais – 6. Impactos na saúde humana -7. A situação ... ças como úlceras e acidez estomacal, que podem levar o animal ao óbito ... Por esse motivo, o volume de exportação de carne bovina no ... -
Decisão da Presidência nº 1010672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2016
... 'príons') de animais contaminados, contida notadamente na farinha de carne e ossos de animais com a doença. 6 ... A 'cama de frango' foi incluída ... ópico do tecido encefálico, que somente pode ocorrer após o óbito do animal ('www ... agricultura ...
- Acórdão, Processo nº 0000848-64.2021.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
- Acórdão, Processo nº 5000882-20.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
... e divergências na documentação apresentada, a exemplo da data do óbito da falecida, a informação de que a mesma não possuiria bens, a grafia ...
- Homem mata primo da própria mulher em discussão por carne em churrasco, no ES
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Acórdão, Processo nº 0001766-68.2020.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-07-2022
... por morte, por não comprovada a alegada união estável quando do óbito (DER 14.07.2020) ... Destaca em suas razões (ID 258342883): ... “Da ...
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Relação médico-paciente e responsabilidade civil do médico
... ; contudo, não a tempo suiciente a im de evitar o sofrimento e o óbito do paciente. 2. Este Tribunal Superior já se manifestou no sentido de ... Como no caso da vegetação verde, deveras vos dou tudo. Somente a carne com sua alma – seu sangue – não deveis comer.” Também no ... 26 ...
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Ata notarial
... O óbito" é provado pela certidão própria ou por outra em que conste a sua averba\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0011433-04.2016.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE ÊNIO DE PAULA SALGADO EM RAZÃO DO ÓBITO Tendo em vista a juntada aos autos da certidão de óbito de ÊNIO DE ...