obito em carne
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Decisao Nº 8027865-46.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 23-08-2021
... MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO BALANCETE ANUAL ANTERIOR AO ÓBITO DO "DE CUJUS" - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO (TJ-SP 20945652920178260000 ...
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Candeias - Vara cível
... Com a inicial, foram juntados documentos, inclusive a certidão de óbito de Francisco Lopes dos Santos ... Após pesquisa realizada no SISBAJUD, ...
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Processo nº 0241798-86.1999.8.19.0001 de Setima Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Execução Fiscal Ajuizada Pelo Município Do Rio de Janeiro. Iptu Do Exercício Fiscal de 1996. Ação Ajuizada Tempestivamente Em 1999. Mandado de Execução, Expedido Em 2000, que Não Foi Recebido Pessoalmente Pelo Executado. Mandado de Intimação Da Penhora que Não Pode Ser Cumprido, Em 2001, por Ocasião Da Notícia Do Óbito Do Executado. Processo que Permaneceu Paralisado desde
... 2001, por ocasião da notícia do óbito do executado. ... -
Candeias - Vara cível
... a empresa informada na inicial, bem como juntando a certidão de óbito do de cujus , no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção ...
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Candeias - Vara cível
... , tendo em vista a grave doença, que pode evoluir até mesmo para o óbito caso o exame não seja feito imediatamente ... Não há que se falar, ...
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Candeias - V dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... Tendo em vista o fato da certidão de óbito do de cujus informar que ele possuía bens, intime-se as requerentes, ...
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A família no Direito Canônico
... de provas, as ordálias , que não raramente levavam o acusado ao óbito. Estes esquemas judiciais extinguiram-se graças à influência da Igreja ... disciplinar a vida dos anjos, mas a vida dos seres humanos, gente de carne e osso, nas suas vicissitudes e ambiguidades. Daí a premência da ...
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Decisao Nº 0505943-80.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 31-01-2020
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. HOMICÍDIO. PENA DEFINITIVA FIXADA EM 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL FECHADO. DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE, NO DIA 01.10.2017, POR VOLTA DAS 15:00H, NOS ARREDORES DO BAR BARIMBAU, NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NA CIDADE DE JUAZEIRO, O RECORRENTE E SEU SOBRINHO ANDRÉ LUIZ BRANDÃO NOVAIS VIERAM ÀS VIAS DE FATO, POR CONTA DE DISCUSSÃO...
... UMA FACA PEIXEIRA E DESFERIDO FORTE GOLPE NO OFENDIDO, LEVANDO-O A ÓBITO ... CONSELHO DE SENTENÇA QUE ACOLHEU UMA DAS VERSÕES APRESENTADAS ... , porque segundo algumas pessoas o acusado trabalhava com negócio de carne. Que o acusado não apresentava sinais de que estava embriagado, mas ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Por conseguinte, provado o óbito do Bel. ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA (OAB-BA nº. 14.903), causídico do ...
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Ata notarial
... O óbito" é provado pela certidão própria ou por outra em que conste a sua averba\xC3" ...
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Candeias - Vara cível
... Com a inicial, foram juntados documentos, inclusive certidão de óbito de Antonio Carlos e dos seus genitores ... Oficiado o banco do Brasil, ...
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Candeias - Vara cível
... provas, se possível, tendo em vista a omissão em sua certidão de óbito quanto a esta informação ... Candeias, 20 de agosto de 2021 ...
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Candeias - Vara cível
... FGTS do de cujus e se os depósitos foram realizados após o seu óbito, ocorrido na data de 06/04/2017 ... Candeias, 15 de dezembro de 2020 ...
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Processo nº 0361655-67.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... óbito, iniciar a execução do atendimento até 2 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001774-89.2014.5.06.0161), 23-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MORTE DO EMPREGADO. EXTINÇÃO DO CONTRATO. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. INDEVIDA. A multa do § 8º do art. 477 da CLT é devida nas situações em que houver mora no pagamento das parcelas rescisórias sem culpa do empregado. Considerando-se que a ruptura contratual se deu em razão do falecimento do ex-empregado, não sendo, portanto, provocada pela vontade...
... materiais e morais, em face de vítima de acidente do trabalho com óbito, abrangendo, portanto, matéria atinente a responsabilidade civil, calcada ... que: " não era obrigação da trabalhadora de pegar a chapa de carne, entretanto, ela pegou sem determinação de nenhum superior ou mesmo ... - Acórdão, Processo nº 0011688-14.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
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Dos acidentes de trabalho
... óbito, além de informado no mesmo prazo por mensagem eletrônica ao ... , no refeitório da empresa, quando se engasgou ao ingerir um naco de carne, vindo a óbito. Se olharmos o texto do parágrafo 1º do artigo 21 ...
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Candeias - Vara cível
... Com a inicial, foram juntados documentos, inclusive a certidão de óbito do genitor da interditanda ... No doc. n.º 13, a requerente juntou ...
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Acórdãos nº 1032752-19.2018.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 13 de Marzo de 2019
... do IPTU, onde conste o valor venal, relativo ao ano do óbito ou do ato de doação. Ante ao exposto, de acordo com o ...
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Candeias - Vara cível
... Ocorre que o seu filho veio a óbito, levando-a a requerer a devolução do imóvel. Alega ter notificado a ré ...
- Última chance para acertar contas com o Fisco: veja dicas para não cair na malha fina
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Santo ant�nio de jesus - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Relatado. Fundamento e decido. No caso de óbito da parte executada, o redirecionamento da execução contra o espólio ...
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Nascimento
... caso de natimorto, que será estudado juntamente com o registro de óbito. Verifica-se, entretanto, que não cabe ao registrador apurar se houve ...
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Lula: 'Agora começou o jogo. Vamos jogar e conversar com o Congresso'
... importante que o Brasil continue exportador de gros, carne e coisas que produzimos. Isso no atrapalha a indstria. O agro tem que ...
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Pensão por morte de filho para mãe com tutela antecipada
... A Autora após o óbito de seu filho, requereu o benefício previdenciário, denominado pensão ...