obra de arte brasileira
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Lei do Tombamento completa 80 anos, mas continua atual
Lei do Tombamento completa 80 anos, mas continua atual
... arte; ... Art. 148 - Cabe à União, aos Estados e aos ... histórico, de que a coletividade brasileira era depositária, tem desaparecido ou se ... cartazes, sob pena de ser mandada destruir a obra ou retirar o objeto, impondo-se neste caso a ... -
João turin a presença do escultor
... Teixeira Leite, crítico e professor de arte, que, convidado a escrever um livro sobre Turin, viu-se repentinamente mergulhado na vida e na obra do escultor. A empreitada não poderia ter ... publicação de 2014 da Associação Brasileira de Críticos de Arte. E a mostra de mesmo nome, ...
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Direito constitucional do trabalho
... e 2017, menos de 2,5% da população brasileira são considerados subalimentados, muito menos que ... obra humana, dos processos interno e externo de ... de Eudemonismo aquilo que entendia como a arte de ser feliz, assinalando que, desenvolver uma ...
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Tobias Barreto de Menezes
... Na sociedade brasileira Tobias Barretto foi, ... no seu tempo, um ... ; quer no de partamento da critica de arte, no estudo so bre Carlos Gomes e a sua ... a complexi- dade extraordinária de sua obra e o seu sonho ... incerto de bellesa», ...
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... mudar para o Palácio das Duas Torres, obra de Conde Maurício de Nassau, em que os ... ão, figura como santuário da cultura brasileira, tendo sido palco nobre dos principais eventos ... dos princípios de arqueologia sacra, arte cristã, jurisprudência canônica, para que na ...
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Por uma psicologia social morena: contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro
O presente artigo objetiva sistematizar, preliminarmente, algumas aproximações e contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro para a Psicologia Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil”, sua obra seminal, que abrange uma série de produções anteriores. O trabalho encontra-se estruturado em três
... Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro ... : A formação e o sentido do Brasil”, sua obra seminal, que abrange uma série de produções ... brasileira nas mais diversas formas (pela arte, ciência, ensino, política etc.), transitando ... -
A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro
O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente possível a posse e a propriedade de bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ou por previsão legal (sucessão causa mortis). O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará...
... estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais ... os mecanismos que a legislação brasileira já possui para enfrentar os desafios ... a cópia autêntica vendida pelo autor da obra. São os então chamados ‘NFT’, ou ... -
A arte dos milhões
Ancelmo Gois ... O Instituto Tomie Ohtake, que cuida da obra da artista plástica japonesa naturalizada brasileira, de cem anos, ...
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Fotografia é arte? Uma 3x4 de alguns problemas jurídico-artísticos
Fotografia é arte? Uma 3x4 de alguns problemas jurídico-artísticos
... em 1997; a Coleção do Imperador: fotografia estrangeira e brasileira do século XIX, do Brasil, composta por 21.742, do Brasil, registrada em ... de arte (fotos): o performista não era autor de nada, apenas alvo da obra de arte fotográfica – que elegera perspectivas, ângulos, focos, luzes ... -
Legítima Defesa
... De tal arte, em nosso pensar, comportamentos de índole ... ória - adentre corredor onde há valiosa obra de arte. O proprietário, apercebendo-se do risco ... ã, recepcionada em grande parte pela brasileira, fala na necessi-dade de o agente saber que se ...
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O que vimos neste ano no Direito da Arte e o que esperar de 2021
Direito da Arte: O que vimos em 2020 e o que esperar de 2021
... Modigliani, os 500 anos da morte de Rafael, os 70 anos da tevê brasileira, os 25 anos da Convenção Unidroit de 1995, os 50 anos da Convenção ... Moderna (em 2022), este foi, definitivamente, um ano especial para a obra de Tarsila: o seu autorretrato cubista "A Caipirinha" foi arrematada por ... -
A arte dos milhões
Ancelmo Gois ... O Instituto Tomie Ohtake, que cuida da obra da grande artista plástica japonesa naturalizada brasileira, de cem anos, ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... Britto afirmou que “a Constituição brasileira se posiciona diante de bens jurídicos de ... danos morais decorrentes da publicação de obra literária ( Operação Banqueiro: as provas ... ou mérito da pessoa, alcançada por meio da arte, ciência, desporto ou política, mas podendo ...
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Conhecer os direitos humanos em Dom Quixote: A dicotomia entre idealidade e realidade
O trabalho tem por objeto a relação entre Direito e Literatura, principalmente a compreensão do diálogo entre o idealismo e a imanência dos Direitos Humanos à luz da narrativa Dom Quixote, de Cervantes. No intuito de interconectar os campos cognitivos do Direito e da Literatura e, uma vez que inexiste uma Teoria do Direito & Literatura, foi utilizado o método anarquista postulado por Feyerabend....
... -se na investigação do que é uma grande obra de arte, em sua vinculação com a dignidade ... Soares. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira ... -
Acórdão, Processo nº 0014790-85.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... de tempo decorrido entre a conclusão da obra (25.07.2003), e a detecção do primeiro ... na edificação comprometem o padrão da arte, a qualidade que dela se espera, a segurança do ... Brasileira de Sinais) às crianças e aos adolescentes ...
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A Emancipação da Humanidade
... de produção que substituem a mão de obra pela máquina e pela troca de culturas ... Têm elles primores d’arte? Nós possuímos portentos naturaes, sem duvida ... Entretanto, a alma brasileira manifestou-se com nova instituição, o chamado ...
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Lygia monumental continuação da página 1
... inflexão para duas questões: tanto para a obra dela dentro do contexto da arte contemporânea ...
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Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral do Direito e Marxismo ... Como ... da teoria crítica do direito brasileira, Cf. SOARES; PAZELLO, 2014 ... Rev. Direito e ... dos cielos: un ensayo sobre el estado del arte ... -
Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... jul. 2015 ... MARCON, Fernanda Almeida. A legislação brasileira" e a proteção dos direitos do trabalhador imigrante. Trabalho de conclus\xC3" ... e profissionais reconhecidos como líderes na área das ciências ou arte ( Exceptional Talent ). O TIER 2 é designado para trabalhadores ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 561, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
... 233768 - Circuito Arte na Rua TRI TV Serviços de Comunicações Ltda ... e o desenvolvimento da música popular brasileira. 233860 - O Teatro te Xama: 15 anos em 15 dias ... ônio Cultural Material representado pela obra de Sergio Camargo, com vistas à preservação da ...
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Apresentação
... Depois, a partir da segunda edição da obra, de 1995, vem observando que “o Direito ... De outro lado, a lei brasileira de 1998 a 2011 equiparava a pichação com o ... que este último é uma categoria de arte urbana, de arte de rua. No início do século XX, ...
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Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... Sarlet e Paulo Affonso Leme Machado da obra Constituição e legislação ambiental ... são contextualizados no “no estado da arte” do direito constitucional e ... 356 e ss.). Na doutrina brasileira, acerca dos direitos ambientais procedimentais, ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... foi incluído na Constituição Federal por obra da EC 45 de 2004 ... Esta norma é ... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... I – ... , objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só serão alienados depois de declarada a ...
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A história, a filosofia e o direito
... Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura. 18 v. Lisboa: Editorial Verbo, 1976 ... 19. “ En la obra de M. se apoya toda la Genética actual, que es ... arte mais prestigiosa e que mais verdadeiramente se ...
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PORTARIA Nº 281, DE 23 DE MAIO DE 2022
... Realizar ainda 8 oficinas arte educativas. Todas as suas ações são de acesso ... O livro é uma obra de arte brasileira, que de uma forma direta ...