obra de arte brasileira
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Mercado de arte precisa de maior controle para evitar lavagem de dinheiro
Mercado de arte precisa de maior controle contra lavagem de dinheiro
... de comunicação em 7 de fevereiro de 2015, após o leilão onde a obra foi arrematada por US$ 300 milhões[1] ... A notícia colacionada ... A lei brasileira de combate à lavagem de dinheiro, Lei 9.613/1998, ao estabelecer o rol de ... -
Trabalho Infantil: o Labor dos Infl uenciadores Digitais Mirins
... 35.), a mão de obra infantil era utilizada em grande escala quando ... A realidade brasileira durante o desenvolvimento da sociedade industrial ... Dessa arte, caberá à autoridade judicial competente (no ...
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ACÓRDÃO Nº 2123/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-09-2017
... de etapas do grupo 4 - Drenagem e obras de arte correntes sem que todos os servios previstos nas ... , preos unitrios de todos os servios da obra, acompanhado das respectivas composies de custo ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... Na doutrina brasileira, o grande mestre do Direito Penal Nélson ... 114. 1038 Op. cit ., p. 255. 1039 Obra já citada. 1040 SOLER, Sebastian. Op. cit ., ... ância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... ência do Brasil, por força da lei brasileira de 20 de outubro de 1823. (NASCIMENTO, Tupinambá ... Mesmo assim, a falta de mão de obra qualificada era um problema constante e a ... arte”. (BARBORA, Rui. Parecer sobre a redação do ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... ência do Brasil, por força da lei brasileira de 20 de outubro de 1823. (NASCIMENTO, Tupinambá ... Mesmo assim, a falta de mão de obra qualificada era um problema constante e a ... arte”. (BARBORA, Rui. Parecer sobre a redação do ...
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Livro V - Da tutela provisória
... encontrar o seu gado transformado em bife (obra cit., p. 32) ... Tutela provisória incidental ... tal espécie de poder; b) a tradição brasileira sempre atribuiu ao magistrado o poder de conceder ... De tal arte, mesmo que a tutela venha a ser concedida ...
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Encontro com o presente
... ção, pois, como se repete sempre, a arte teria mais a ver com a formulação de perguntas ... o pedantismo de uma certa elite brasileira ... O filósofo polonês Roman Ingarden diz em eu livro "A obra de arte literária" (1931, inédito no Brasil) ...
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Direito de autor e acesso a cultura
O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potencialidades de exploração econômica da criatividade humana têm levado ao reforço da proteção dos direitos autorais em detrimento do interesse público no acesso aos bens culturais. Entretanto, essas discussões sobre o acirramento entre a proteção autoral e o acesso à cultura não pontuam com clareza quais...
... Mestre em História da Arte pela UFRJ. Professora permanente do Mestrado ... A exploração econômica da obra literária e artística só se torna possível em ... da legislação de direitos autorais brasileira, atualmente, regulamentada por meio da Lei de ... -
Livro II - Do processo de execução
... incorporara ao processo do trabalho, de tal arte que a posterior alteração desse conceito, pela ... inutilizar, malograr, tornar sem efeito” (obra cit., p. 108) ... Inciso II. Oposição ... 5º, II, da brasileira ... Poder-se-ia, até mesmo, fazer com que a ...
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Direito administrativo
... IV – utilizar, em obra ou serviço particular, qualquer bem móvel, de ... – na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da ... a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade ...
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Conceito de investigação criminal
... obra (técnica + lógica + justiça). Não estamos no ... 2.9 DEFINIÇÃO CLÁSSICA BRASILEIRA ... No Brasil temos autores clássicos, desde ... Curiosamente foi na medicina que a arte de investigar se desenvolveu e loresceu ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... ário na constituição : uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Belo ... Desta arte, o critério da capacidade contributiva, o ... 74 Atualmente, a carga tributária brasileira pode ser assim identificada, de acordo com ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... exageramos ao dizer que ela é obra coletiva dos séculos. Suas estruturas e ... Responsabilidade civil: o estado da arte. In: NERY, Rosa Maria de Andrade; DONNINI, ... 25 anos da Constituição brasileira de 1988 : democracia e direitos fundamentais no ...
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A materialidade dos princípios constitucionais de relações internacionais
... , em especial, da prática diplomática brasileira, é fundamental para a obtenção do significado ... indícios inequívocos sobre o estado da arte sobre a interpretação dessas normas. Mas dada a ... 61 ... 305 A “obra diplomática” do Barão do Rio Branco “foi ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... 244.000,00 452 ... MOVIMENTO PRÓ- ... ARTE DE TRÊS ... A história em ... movimento: ... Arte Audiovisual ... Brasileira ... 300.000,00 5263 ... ASSOCIAÇÃO CINE ... SANTA CRUZ ... DIGITALIZAÇÃO ... DA OBRA DE ... SÉRGIO SILVA ... 300.000,00 150 ... NGM ...
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Introdução ao direito e economia
... e Diretor Acadêmico da Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE e Editor-chefe da ... é, de uma perspectiva mais objetiva, a arte de regular o comportamento humano. A economia, ... São Paulo: Martin Claret, 2007, Coleção A Obra-Prima de Cada Autor, vol. 53, p. 117 ... 4 ...
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Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... 5 O estado da arte no Brasil e em alguns países europeus. 6 ... Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , v. 10, n. 19, ... tenha deixado em testamento a ordem de que a obra deveria ser descartada. Charles Dickens também ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... A raça é tudo: a Literatura, a Ciência, a Arte [ ... ] a civilização dela depende…” (…) ... Em 1859, Charles Darwin, através de sua obra A Origem das Espécies 16 , expos a sua teoria de ... O racismo que contamina a sociedade brasileira é estrutural e institucional. O racismo ...
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Seja antropofágico, seja herói!
Seja antropofágico, seja herói!
... fotografia, história em quadrinhos, jogos e arte digital — e, em especial, à Semana de Arte ... Contudo, é pertinente mencionarmos a sua obra. Afinal, dela também se originou um dos ... Dworkin na construção de uma teoria brasileira, para problemas do Brasil. Este é só um ... -
Disposição retórica na estruturação dos recursos cíveis
O texto apresenta a disposição retórica, fazendo relações com a prática de recursos cíveis. A disposição (τᾰ́ξῐς ou dispositio) examina a ordem dos argumentos e a estrutura geral de um discurso. A aproximação entre direito processual civil e disposição retórica proposta resulta de que as diferentes preocupações recursais do sistema processual são fatores relevantes para escolha de uma determinada
... Isso quer dizer que, antes de uma arte destinada à enganação, a retórica é um saber ... 89. “No domínio interno à obra, a dispositio impregna a totalidade da obra ... escritas próprias da prática brasileira, é comum encontrar, no início de peças ... -
Louças e panos da terra: modelando e tecendo re-existências nas missões jesuíticas da Amazônia
Memória, identidade e ancestralidade, as artes das cerâmicas e dos têxteis estavam presentes no cotidiano das missões jesuíticas na Amazônia, movimentando a economia através das casas de olarias e de tecelagem. Estas produções, louças e panos da terra, como aparecem muitas vezes mencionadas na documentação, dependiam dos saberes indígenas. As duas práticas artísticas se inter-relacionavam, e...
... – sejam inseridas também na história da arte do período colonial, protagonistas que foram na ... comunidades tradicionais na Amazônia brasileira, como pelas mulheres louceiras da comunidade ... no Maranhão, dois Cristos Crucificados, “obra primorosa de marfim de mais de palmo em cruzes ... -
Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... ção de doenças do trabalho, em sua obra De Morbis Artificum Diatriba , marco histórico ... encontra previsto pela Constituição brasileira. O seguro social trouxe assistência médica à ... com a realidade técnica no atual estado da arte, pois, como é sabido, a cada ano vão sendo ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... Robert Park, em 1925, publicou a principal obra da teoria ecológica – The City: Suggestion ... /RS – 2018) A legislação penal brasileira considera típico o ato de pichação (art. 65 da ... , podendo também ser interpretado como arte de rua. Nesse sentido, tal interferência na ...