obra de arte brasileira
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... poderão ser desenrolados com detalhes nessa obra, mas receberão uma rápida menção. Portanto, ... misto na legislação ambiental brasileira, conforme atesta o pensamento de Benjamin , o ... são muito tênues e dependem do estado da arte dos conhecimentos científicos vigentes para ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... De tal arte, tornam-se cruciais os mecanismos e as técnicas ... ão de que o governo só pode ter sido obra da criação divina para reprimir a parcialidade ... A Constituição brasileira de 1988 seguiu os mesmos passos ao buscar a ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... BRASILEIRA - João Carlos Gomes - Pessoa Física - São ... 39/2021-1626.2727.0561 - A Arte de Contar Histórias - ... Cristiane Socci Leonel ... 39/2021-1626.1160.9043 - Da obra ao videoclipe online - ... José Luiz Alves ...
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História da odontologia legal
... o curso de medicina legal aplicada à arte dentária em 1920 para os alunos de odontologia ... em crescimento, a Odontologia Legal brasileira conta com um crescente número de especialistas, ... Esta segunda é o principal objeto desta obra ... @Referências ... BOWERS, C. M ...
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Prefácio
... toda a atenção da população brasileira. É a grande paixão nacional. Foi e sempre será ... professor José Martins Catharino, em obra clássica, descreveu-o até como arte popular: ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... enunciadas, no tocante ao objetivo desta obra: ... Constituição Federal; ... , salvo maior juízo, que a sociedade brasileira deverá discutir sobre a maioridade penal, já ... A arte de dar a cada um o que é seu é tarefa ...
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Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
... Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo ... qualquer fim, desde que atribua a autoria da obra e forneça um link para a licença, e indicar se ... ções da dogmática juspublicista brasileira. Incursiona-se na perspectiva crítica do ... -
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... materiais utilizados técnicas utilizadas Arte localização facilidade de acesso ... de um quadro de Leonardo da Vinci ou a obra do Aleijadinho ... As vistas do Palácio da ... 653 / 2 – da ABNt – Associação Brasileira de Normas técnicas, em tudo o que forem ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... resgatar, identificar e registrar obras de arte e monumentos, bem assim da adoção de ... que diz respeito às invenções ou qualquer obra literária, científica ou artística de que seja ... na formação da identidade cultural brasileira". 52 Em 2008, lançou-se o primeiro Edital de sele\xC3" ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... O sociólogo Immanuel Wallerstein, em sua obra O universalismo europeu: a retórica do poder , ... da Língua Portuguesa da Academia Brasileira de Letras (2008, p. 1.226), nestes termos: ... Do antropocentrismo ao ecocentrismo ... P arte-se de dois exemplos – não meramente – ...
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Direito Humanos
... ção no invólucro sobre a natureza da obra e faixa etária a que se destinam, isentando os ... A Constituição brasileira traz previsão expressa da “cláusula de ... ção, sob a alegação de que as obras de arte misturavam temas religiosos com conteúdos ...
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Direitos autorais em obra gerada por I.A.
A LDA não dá espaço para que bots venham a ser autores, ainda que o rol da lei seja exemplificativo. A lógica é a de que artistas são pessoas físicas. E humanas
... brasileira 10 ... Por último, o requisito da ação humana deriva do art. 7º, ... – as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética; IX – as ilustrações, cartas geográficas e outras obras da ... -
A responsabilidade na Antiguidade
... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979, p. 119). 37 MANGABEIRA UNGER (op. cit ... pensamento é melhor explicitado em outra obra de tal filósofo 46 : ... Pois no Ocidente o ... ência romana não deixava de ser uma arte de separar. 101 O direito romano foi, assim, rico ...
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Novas tecnologias, tokens não fungíveis (NFT) e direito do consumidor
As diversas transformações sociais, econômicas e tecnológicas na contemporaneidade culminaram na criação (ou desenvolvimento) de uma sociedade digital. Nesse contexto, as novas tecnologias impactaram significativamente o modo de vida das pessoas e o consumo de bens e serviços. Nesse giro, se verifica o surgimento de uma nova categoria de bens, os denominados bens digitais, os quais se apresentam...
... Esta obra está licenciada com uma Licença Creative ... , que tem sido apontado como o futuro da arte digital, e já apresenta reflexos significativos ... no mercado de NFTs com plataforma 100% brasileira. E-investidor ... 2021. Disponível em: ... -
Amélia Beviláqua que era mulher de verdade: a memória construída da esposa de Clóvis Beviláqua
A partir de quatro biografias sobre o jurista Clóvis Beviláqua, que apresentam três estigmas do personagem - ser filho de padre, se envolver em uma grande polêmica jurídico gramatical com Rui Barbosa na confecção do Código Civil de 1917 e ter uma esposa de modos exóticos - busca-se discutir a memória construída de Amélia Carolina de Freitas Beviláqua, que fica marcada como pioneira do movimento...
... que ambicionou entrar para a Academia Brasileira de Letras; dona de casa relapsa; mulher pouco ... Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative Commons ... ser apolítica e voltada ao culto da grande arte, particularmente a literária, e a preservação ... -
Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... , estão no centro do palco da agenda brasileira 3 ... 3 O breve correr de olhos sobre os ... Não é nada claro, a julgar pelo estado da arte do debate, em que sentido a subsidiariedade ... contemporâneas do direito administrativo : obra em homenagem a Eduardo García de Enterría. Rio ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... Quanto à terminologia, atribui-se à obra de Gierke, no século XIX, o uso do termo ... extremamente estratificada, como a brasileira", marcada por desigualdades em suas mais variadas \xC3" ... vocação de sensibilidade (a velha “arte do direito”) que a enxurrada de normas ...
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Ocupação do espaço urbano pela arte e cultura LGBTQIA+ como mecanismo de luta na garantia de direitos
O trabalho tem como objetivo analisar movimentos artísticos e culturais idealizados e organizados por sujeitos coletivos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual e demais orientações sexuais e identidades de gênero (LGBTQIA+) como forma de garantir o direito fundamental e humano à cidade. Tomou como base na construção metodológica uma pesquisa de...
... tratados internacionais de direitos humanos e da legislação brasileira sobre direitos fundamentais, bem como o levantamento de casos que reportam ... Sousa Júnior (2019b, p. 18) escreveu o texto de apresentação da obra" “O direito Achado na Rua: introdução crítica ao direito urbanístico\xE2\x80" ... -
A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... Na sua obra A República, Platão (1999) imaginou a polis ... Maquiavel (2003) escreveu sobre a arte de governar e ensinou que o governante deveria ... e a situação da população brasileira que reside em Roraima, bem como a alegada ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... é-histórico passa assim do trabalho para a arte, do útil para o estético. (138) ... A arte ... se a estátua fosse vista apenas como uma obra de arte. (164) Nas memórias coletivas, entram ... Gota d’água : uma tragédia brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999 ...
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ROSANA PAULINO: ARTE, CRÍTICA, SUBJETIVIDADE
... Trata-se de signiicativa valorização da poética afro-brasileira, assim como um resgate da história das mulheres negras no Brasil. Surge, ... A proposta consiste, portanto, em demonstrar como a obra de Paulino, artista negra e declaradamente feminista, é potente em ...
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A Filosofia Perene do Direito
... ao se estudar e pesquisar a Filosofia Brasileira, como foi feito há pouco, como estudá-la sem ... e Animal, a Filosofia Moral, a Filosofia da Arte, a Filosofia do Direito e as Filosofias das ... , analisa-os longamente no Livro IV de sua obra intitulada: In duodecim Libros Metaphysicorum ...
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A empreitada de imóveis decorrente da compra e venda de consumo
... , a longa duração, assistirá ao dono da obra", ou a terceiro adquirente, o direito à eliminaç\xC3" ... contrato, mas respeitar também as regras da arte ou profissão (arquitectura, engenharia, etc.) em ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... -me lembrar de Franz Kafka que, na sua obra “O Processo”, muitos anos antes e como num ... Esse novo design da justiça brasileira, ao introduzir elementos estranhos a ela, ... tempo, voltando sua ótica para o estudo da arte" de negociar, pois só assim saltará fora a justi\xC3" ...
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... á na Constituição e na legislação brasileira ... A Constituição brasileira de 1988 ... 40. MARCHIONNI, Antonio. Ética : a arte do bom. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 328, grifo ... Sem educação não há mão de obra qualificada. Sem saúde não há trabalhador ...