oligarquias no poder
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Derechos Humanos (vaciados), Constitucionalismo (oligárquico y de los negocios) y Democracia (sin demócratas) en el mundo contemporáneoc
En este trabajo se analiza el actual paradigma predominante sobre los conceptos de derechos humanos, democracia y constitución en el contexto de los estados constitucionales de derecho. A partir de una serie de hipótesis de trabajo, de procesos que se están desarrollando a nivel global y por medio de determinados dispositivos e imaginarios, se denuncia y se reclama de qué manera tanto los...
... Democracia. Constitucionalismo. Garantías. Poder popular ... 106 Revista da Faculdade de Direito da FMP – V. 13 N ... , a lo largo de su historia los grupos de poder, las elites, oligarquías y poliarquías que generalizan y consolidan sus imaginarios, han expresado ... -
A ordem capitalista no Brasil
... distingue las revoluciones, que se acompañan con la toma del poder con la violencia y con las guerras civiles, de las revoluciones ... dos governantes recentemente montados no Poder com as oligarquias rurais. Surgira no ano de 1890 e era uma providência para a coonestação ...
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Aspectos registrais
... de registros são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público 16 ” ... Aqui o destaque é para a confusão que algumas ... novas reivindicações das oligarquias dominantes. A alegação do caráter social do Estado Novo atingia apenas ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Elas estão limitadas a uma potência máxima de 25 Watts de Efetivo Poder Radiado (ERP); e sistema irradiante é o nome do ... 25 BRASIL, 1998a ... com os revezes da política local, às vezes dominada por oligarquias retrógradas ... Cumpre-nos uma interessante observação: por que os ...
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As Agências Reguladoras e Segurança Jurídica
... oligarquias exisǦ tentes nos canais de circulação do poder políticoǡ o que se ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... ídico lato sensu para concluir negócio jurídico ou para conceder poder de disposição quanto a direito alheio em nome próprio 43 ... Assim, por ... no que facilitasse a manutenção das grandes fortunas, das oligarquias e do patriarcado. Por essa razão, ocorria o antigo não reconhecimento de ...
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Novos quadros de clãs familiares: saiba o que acontece nas eleições na Paraíba
... O Globo -Estado em que a poltica historicamente dominada por oligarquias, a Paraba est desde 2011 sem um representante direto dos cls familiares no ... Eleitoral (TSE) deixa a corrida incerta o caso trata de abuso de poder poltico na eleio de 2014. A pena tem como efeito a inelegibilidade at 5 de ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... Para o referido autor, as oligarquias estão na posição “gozosa”, tendo para si o prazer e o poder, e os ...
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A organização das ideias socialistas no maranhão
O presente artigo trata do desenvolvimento do pensamento socialista no Maranhão. Visa resgatar o momento em que os trabalhadores deram seus primeiros passos na organização de movimentos, organismos de imprensas, associações solidárias e ações políticas. Focamos assim nosso estudo em três importantes lideranças: o operário Ramos Villar, o líder religioso camponês e o médico e deputado Tarquinio...
... revolucionário russo que começa em 1905 e levou á tomada do poder pelo Partido Bolchevique em 1917 ... 3 O AMBIENTE POLÍTICO BRASILEIRO ... Conforme o pacto social construído em torno das oligarquias, a escravidão cede espaços para novos arranjos socioeconômicos, a velha ... -
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... modelo de federalismo baseado em uma maior cooperação define o poder financeiro como “cooperativo”, 2 ... 2. Após exaltar a ... Desse modo, a partir das oligarquias dominantes das províncias mais prósperas, viu-se erigir o nosso ...
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A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... ção das agências de accountability de impor sanções e perda de poder para aqueles que violaram os deveres públicos ... 04_PUC_rev direito ... , sobre a possibilidade de prevalência dos interesses das oligarquias políticas e do encrudescimento da ... 04_PUC_rev direito 44_dm.indd ...
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Decisão da Presidência nº 1086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Enero de 2017
... 7º, da CF/88, é vedado a grupo familiar perpetuar-se na chefia do Poder Executivo a nível federal, estadual ou municipal, de modo ininterrupto, ... certo que isso também favorece a formação de indesejáveis oligarquias locais, amititia causae, sem combate algum. 27 ... Podem ser apontados ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... , em que as decisões de ordem político-econô-mica promanam de um poder centralizado, ou sob a forma de um Estado federativo , no qual as ... , colocando a necessidade de reprodução da dominação das oligarquias regionais ... Inspirada formalmente na experiência norte-americana de ...
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Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... que, em um contexto de “crise de hegemonia” por parte das oligarquias agrárias, busca aproximar suas aspirações das demandas das classes ... lato da palavra, ele descreve adequadamente a enorme desigualdade de poder entre as classes dominantes e as dominadas para difundir informações e ... -
A política
... A aquisição do hábito virtuoso requer que outros, que têm o poder de nos convencer, nos transmitam o que é bom e nos condicionem a praticar ... ficado pejorativo original; ainda hoje se costuma falar de “oligarquias”, no sentido negativo, para designar grupos de poder restritos que ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... integrantes dos tribunais, que compõem as instâncias judiciais superiores, formadoras da jurisprudência, são escolhidos por pequenas oligarquias políticas para cargos de cúpula vitalícios, à revelia da opinião pública e, na verdade, à revelia da própria comunidade jurídica ... O ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08094353120174058200), 24-10-2019
PROCESSO Nº: 0809435-31.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL RECORRENTE ADESIVO: JOSE DE ARIMATEIA ALVES ADVOGADO: Jonathan Oliveira De Pontes ADVOGADO: Antonio Barbosa Filho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA...
... assassinada em 1983, por um matador de aluguel, a serviço das oligarquias latifundiárias da região de Alagoa Grande/PB; e que faz jus à ... comprovação da responsabilidade direta e imediata de agentes do Poder Público no evento danoso, citando jurisprudência do STF ... -
Democracia no Brasil: uma análise sob a ótica democrática de Jacques Rancière
O artigo tem por escopo discutir o pensamento de Jacques Rancière acerca do que é democracia, como ela se comporta e as possíveis semelhanças da conduta social e institucional brasileira com o recorte democrático fornecido pelo autor. Propõe-se a refletir a respeito do entendimento de que a democracia é, na realidade, um estado de exceção, resultante de uma convergência de fatores específicos,...
... de um sistema, existindo em menor ou maior quantidade, como um poder de ação, em contínuo movimento. Nessa perspectiva, a democracia não ... no presente quanto no passado, são organizadas pelo jogo das oligarquias ... A democracia, então, não seria uma constante, ao contrário, ... -
‘Os grandes partidos se fecharam e criaram fortes oligarquias’
... Acho que o FH j percebeu esse desastre. A cpula dos partidos brasileiros no quer sair do poder, est esperando o eleitor tirar ela de l ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o ...
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O sistema de planejamento e o problema da redução das desigualdades em nosso estado federal
... ósito de um governo nacional ou — o que é a mesma coisa — de um poder superintendente sob a direção de um conselho comum, devemos decidir pela ... possível o Estado da sociedade, com o fortalecimento das oligarquias locais e, dentre estas, as oligarquias de Minas Gerais e São Paulo, ...
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A alopoiese do direito na modernidade periférica brasileira: a libertação a partir do dirigismo constitucional
A teoria dos sistemas de Niklas Luhman, que observa a sociedade como um conjunto de sistemas que se autoproduzem e se influenciam mutuamente, tem diversos adeptos no Brasil. Ocorre que a referida teoria não se adapta com facilidade a países de "modernidade tardia", de modo que, nesse contexto, ocorre a chamada "alopoiese", ou seja, a falta de normatividade do direito, por influência direta do...
... Vice-lider do grupo de pesquisa "A intervenção do poder público na vida da pessoa", vinculado ao Programa de Mestrado do UNIVEM ... democrático natural, podendo ajudar na promoção de oligarquias ou mesmo de ditaduras (SANTOS, 1997, p. 201) ... Esse distanciamento ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... ção cultural e religiosa, a miscigenação e a construção de poder simbólico vinculado ao feiticismo 11 ... Além da manutenção da fuga e do ... as populações que aí viviam secularmente, privilegiando as oligarquias tradicionais e os setores industriais e agroindustriais da sociedade. As ...
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A inovação-restauração das formas democrático-burguesas como característica da revolução passiva no Brasil
A análise apresentada neste artigo objetiva retomar os elementos da formação social brasileira com enfoque nas características da democracia e as formas da dominação burguesa realizada no Brasil. Desse modo, buscou-se compreender a complexidade da realidade social a partir da teoria social de Marx e através da metodologia da tradutibilidade foi possível aplicar a categoria gramsciana de revolução
... por meio do Estado e das relações com as frações de classe no poder (GOMES, 2018); ii) tais contradições, de antemão se apresentam desde a ... burocracia e o patrimonialismo, entre as classes médias e as oligarquias reacionárias, que aliado ao controle das classes subalternas e seu ... -
A amiga vidraça. Os médicos
... Com a decadência econômica e política das oligarquias regionais, cuja semente está no fim da escravatura, o herdeiro do Rio de ... ” parte de seu corpo e alma pelo resto da vida, até vendê-lo para poder ...
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Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... para estruturação do capitalismo comercial, onde as grandes oligarquias agrárias da colônia brasileira se tornaram seleiros de exportação de ... acompanhado pelo apassivamento do negro, que se realiza também pelo poder coercitivo do sistema penal ... Até então, é possível considerar a ...