oligarquias no poder
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História do Brasil
... 3: Certo ... O item, novamente, sopesa as diferenças entre o poder formal e o poder real. Centralizado após a constituição do ... O próprio Getúlio Vargas era parte dessas oligarquias. Nas eleições de 1930, Júlio Prestes obteve 57% dos votos, enquanto a ...
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Na disputa ao governo dos estados, outsiders ficam confinados a pequenos partidos
... os polticos com mandato e, como sempre, representantes de oligarquias no poder h meio sculo ... Nos 26 estados e no Distrito Federal, somente ...
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Sem espaço para renovação
... os polticos com mandato e, como sempre, representantes de oligarquias no poder h meio sculo ... Nos 26 estados e no Distrito Federal, somente ...
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A liberdade sindical no Brasil e o problema da aplicação do princípio da pluralidade sindical
... Assim, o sindicato teria um maior poder de barganha com um maior número de afiliados. Afinal, a ameaça de greve ... alavancar o movimento socialista brasileiro, gerou temor às oligarquias no poder, que já se encontravam em crise em função do declínio da ...
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Política econômica e Estado
O artigo enfoca, pela ótica do Direito Econômico, as influências das políticas econômicas privadas (basicamente do capital transnacional) e dos entes internacionais sobre as políticas econômicas públicas, principalmente as realizadas pelos Estados em desenvolvimento. Enfatiza a mutação do Neoliberalismo de Regulamentaçã
... de normas legais de remessa de lucros ao exterior, de repressão ao poder econômico e de defesa do consumidor; emissão de títulos públicos no ... o objetivo de mostrar que, apesar de não eliminarem jamais as oligarquias no poder, as diversas formas governo distinguem com base na sua diversa ... -
Política económica e estado
... de normas legais de remessa de lucros ao exterior, de repressão do poder económico e de defesa do consumidor; emissão de títulos públicos no ... ob-jetivo de mostrar que, apesar de não eliminarem jamais as oligarquias no poder, as diversas formas de governo se distinguem com base na sua ...
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O poder local no Brasil: a alternativa da democracia participativa
Constata-se na contemporaneidade uma crise da democracia representativa decorrente da concentração econômica em nível global. Esta concentração econômica permite que grandes conglomerados econômicos, mais poderosos que muitos Estados nacionais, controlem a mídia, manipulem a opinião pública e financiem campanhas eleitorais milionárias. Com o fortalecimento do poder econômico frente aos Estados...
... Demo-cracias liberais históricas transformam-se em quase oligarquias onde os direitos civis vêm sendo sistematicamente comprometidos. Diante desta crise, vislumbra-se a alternativa do fortalecimento da democracia ... -
As transformações do campo judiciário na república
AS TRANSFORMAÇ›ES DO CAMPO JUDICIȈRIO NA REPÐBLICA ... O Poder Judiciário brasileiro passou por diversas modiϐicações no curso de ... ção da República signiϐicou de algum modo o triunfo das oligarquias agrícolas regionais sobre o Poder Central do Império, a Revolução de ...
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Corrupção
... em guerra, permeado de corrupção em todos os níveis de poder e grande miséria, já abordava a questão da honestidade no governo ... oligarquias e clãs” (“ oligarchs and clans ”): em países com instituições ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... ático na história do Brasil, indivíduos e grupos voltam-se para o Poder Judiciário nele vendo ... 11 CARVALHO, José Murilo. Os ... Alimentadas da disputa política entre oligarquias" e do referencial do positivismo social de matriz comtiana, as políticas p\xC3" ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... A Hispânia corta seu cordão umbilical com Roma. Seu poder político desaparece” 17 ... 15 Valentim (2007, p. 59) ... 16 ... Em paralelo, as oligarquias rurais controlavam a política na República Velha (1889-1930) no Brasil, ...
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Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... íticas públicas ambientais, facilitada pela descentralização de poder. Nesse ponto, será exposta ... COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL, ... criadas as condições adequadas para o fortalecimento das oligarquias regionais existentes no Brasil desde a criação do modelo federativo. 100 ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 1916, pois lá se lia que, no lugar de autoridade, tínhamos o termo poder, o que levava a crer que o detentor do pátrio poder respondia sempre ... PATRIMONIALISTA, para proteger e alinhar os interesses das oligarquias (sobretudo rurais) na guarda e proteção de seu patrimônio. Interessante ...
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Imagens abissais do direito na américa latina
No presente trabalho procura dar conta de o que se chamará os suplementos do direito moderno, que instituíram a legalidade no América Latina. O recurso das linhas abissais, propostas pelo Boaventura de Sousa Santos, serão tomadas como forma de aproximar a visão da construçao da normatividade epocal e sua forma jurídica. O objetivo é construir uma expressao similar da aquilo que Walter Benjamin...
... la experimentación, la producción y hasta la decisión sobre el poder. hasta la decisión sobre el poder. La ubicuidad del poder determinará ... norteamericano, exaltado y copiado a pies puntillas por las oligarquías liberales latinoamericanas, contuvo siempre la semilla del dragón de la ... -
História do futebol e da profissão de atleta
... , com a aceitação da monarquia parlamentar, e a restrição do poder real, e a ascensão da burguesia ao controle do Estado, criando ... Devido à derrota, ainda que parcial, das oligarquias dominantes até então, pelas novas classes sociais urbanas, a Revolução ...
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Brasil, a escolha pela guerra civil
... Do outro lado da guerra não está o governo, mas, sim, as oligarquias que controlam o governo e sua necropolítica. Mas não é só da luta ... ência ou legitimidade das instituições democráticas: eleições, Poder Judiciário e Legislativo. Também se utiliza de uma inversão discursiva ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... e municípios e a usurpação feita por possessores e por oligarquias rurais locais (BRASIL, 1967). Desse modo, integrar as terras indígenas ... árias dos terrenos, tendo que, em alguns aspectos, submeterem-se ao poder conferido à União (TOMPOROSKI; BUENO, 2020, p. 219) ... Mais adiante, ... -
De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... su base de apoyo institucional y una fuerte investida por parte del poder judicial que, a través de algunos ministros del Supremo Tribunal Federal ... en el mantenimiento de los intereses de las élites y oligarquías terratenientes, sin propulsar un proyecto de desarrollo que integrase las ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... poder econômico ou de poder político. 6. O princípio da ... constitucional de combate à perpetuação no poder de oligarquias políticas familiares, em contrariedade à democracia e aos ...
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Decisão da Presidência nº 768043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2016
... ELLEN GRACIE), MOSTRA-SE IMUNE, ATÉ MESMO, AO PRÓPRIO PODER DE REFORMA CONSTITUCIONAL ATRIBUÍDO AO CONGRESSO NACIONAL ... 47, § 4º), a legítima preocupação com a formação de oligarquias políticas, fundadas em núcleos familiares ... Daí a cláusula de ...
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América Latina e a onda progressista réquiem para um sonho
Este texto é uma resenha do livro "U ma história da onda progressista sul-americana (1998-2016) ", de Fabio Luis Barbosa dos Santos. Resultado de pesquisas de campo em onze países, o livro apresenta uma análise bem-informada sobre os alcances e limites da onda progressista, explicando as particularidades de cada situação nacional e identificando seu movimento histórico comum. O fenômeno da onda...
... apoios e fraturas com os movimentos sociais e com as oligarquias, bem como os matizes de diferentes estratégias de integração ... populares foram autônomas o suficiente para consolidar o poder das bases. Quando o preço do barril de petróleo despencou de ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... Com a queda de Goulart pelo Golpe de março de 1964, a ascensão ao poder dos militares e empresários intervencionistas, expressou o agravamento do ... capitalismo aos monopólios, e sua instrumentalização pelas oligarquias agrário-industriais, favorecendo modelo de Estado centrado na estrutura ... -
Pedido de registro de candidatura
... ção de outras provas, inclusive documentais, que se encontrarem em poder de terceiras ou de terceiros ou de repartições públicas ou em ... substrato no princípio republicano, impede a formação de oligarquias políticas capazes de fragilizar o equilíbrio das eleições, diante do ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... urbana, opções políticas, e alianças corporativas dos blocos de poder, articulando-as aos processos de saneamento, reformas urbanísticas e suas ... pela independência e pelo confronto com grande parte das oligarquias locais, que receberiam Seabra como uma imposição do Presidente Mal ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... o modelo normativo de mecanismo de legitimação do exercício do poder político que se fundamenta na deliberação pública realizada, de modo ... ública, era o maior partido de oposição do país em face das oligarquias. Por fim, na década de 1960, embora o PCB continuasse soterrado pela ...