opulencia
- ROSE MARIE MURARO (1930 - 2014): uma intelectual libertária
- Origens históricas do direito processual coletivo
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A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
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Comércio ilegal de animais silvestres na internet e a legislação brasileira
A presente obra tem como objetivo tratar do comércio ilegal de animais silvestres, tendo como âmbito a internet. O tema possui relevância por um conjunto de fatores, dentre eles, destacam-se a reincidência do crime no decorrer da história do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de comércio; a falta de dados sobre as práticas do tráfico; e a carência do ordenamento...
- Nascimento da Obrigação Tributária
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O apogeu da decadência: a dor e o mal em 'Dentro da noite', de João do Rio
Este texto tem por objetivo a análise de elementos referentes à detecção do mal como tema a ser observado a partir da leitura de Dentro da noite, coletânea de contos de João do Rio que expressa com nitidez aspectos da decadência do final do século XIX que se estendem às duas primeiras décadas do século XX no Rio de Janeiro. Diante da redefinição que se impõe, como a reforma da cidade, surgem...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
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A Dimensão Socioambiental do Estado de Direito
A sociedade mundial tem vivenciado profundas e significativas mudanças, que têm ensejado questionamentos radicais e múltiplas redefinições. Está-se diante de uma crise paradigmática. À vista desses fenômenos, o presente artigo propõe-se a abordar a progressiva relevância da temática socioambiental a partir das lentes da teoria dos direitos fundamentais na formatação do projeto jurídico-constitucio
- Língua portuguesa
- Da Ociosidade
- Feminismo e sindicalismo: o direito do trabalho no contexto da globalização capitalista patriarcal
- Decisao Nº 8014642-89.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 24-08-2021
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Acordao N° 1394198 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Preliminar de não conhecimento do recurso. Definição de competência. Ausência de previsão no art. 1. 015 do cpc. Rejeição. Ação de divórcio litigioso. Competência. Foro de domicílio da ré. Citação ocorrida no distrito federal. Decisão mantida. 1 - conforme jurisprudência do col. Superior tribunal de justiça, a decisão que define a competência é...
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Caso do ex-presidente Lula é uma tragédia típica brasileira
Jean Uema: Caso do ex-presidente Lula é uma tragédia brasileira
- Santa Teresinha volta à capela do Palácio Guanabara
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E a grande ideia é... extinguir a Justiça do Trabalho! Peça em 10 atos!
E a grande ideia é... extinguir a Justiça do Trabalho!
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Os enganos da 'redução' do IPVA e a ameaça aos devedores do ICMS
Os enganos da "redução" do IPVA e a ameaça aos devedores do ICMS
- Dolce & Gabbana apresenta sua alta moda 2023 na Puglia, no sul da Itália, com história e luxo 'fatto a mano'
- Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
- Experimentação animal: um combate juridico nas universidades brasileiras
- Impacto das Tecnologias no Emprego e nas Reformas Trabalhistas no Contexto Latino-Americano
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As origens do igualitarismo
Este artigo objetiva investigar as origens históricas do igualitarismo, doutrina que denuncia a desigualdade econômica como um mal social e defende sua atenuação ou eliminação como condição para o alcance da sociedade justa. Procurou-se mostrar que o igualitarismo rejeita a igualdade de direitos ou “igualdade perante a lei” por considerá-la insuficiente e, em certa medida, responsável pela...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08101307320174058300), 12-12-2018
ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. FILHA SOLTEIRA, MAIOR. MANUTENÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OCUPAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PERMANENTE. APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. DESPROVIMENTO. I - Apelação em face de Sentença que determinou que a União se abstenha de cessar o pagamento da Pensão por Morte percebida pela Autora. II - A Filha solteira de Servidor Público Federal, após os vinte e um anos de idade, não...
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Os Nordestes de Freyre e Furtado
O artigo busca relacionar duas interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi um dos responsáveis pela definição da categoria Nordeste a partir de referenciais não apenas naturais, mas também sociais, econômicos, políticos e culturais. Furtado, por sua vez, foi o mais destacado intelectual a defender...
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Mata Atlântica Pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
... Es nítido que los portugueses se volvieron impresionados con la opulencia de la Mata. Filgueiras y Peixoto (2002) airmaron que la carta es un verdadero levantamiento lorístico de la época, pudiendo ser encontradas 118 ...