os indigenas brasileiros
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A Teoria da Bondade Natural e a Regulação da Questão Indígena no Brasil
Propósito - Realizar um resgate histórico da legislação brasileira dedicada à questão indígena aliado à análise da atuação do Estado quanto à efetivação dos seus direitos com o intuito de identificar a influência que a teoria da bondade natural teria exercido, e ainda exerce, sobre a regulação do tema, mesmo após as transformações regulatórias introduzidas pela atual Constituição Federal...
... indígenas fortemente influenciado pela teria da bondade natural se reproduz na ... o autor à concluir pela decisiva influência que os selvagens brasileiros desempenharam na elaboração de importantes doutrinas filosóficas e ... -
O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
... ários à demarcação da terra indígena recorrentes em conflitos dessa natureza: o argumento de não serem os indígenas verdadeiramente brasileiros e, quando localizados em áreas de fronteira, colocarem em risco tanto o território nacional quanto a própria soberania e segurança da nação. A ...
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Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva ... perdendo sua identidade étnica e tornando-se efetivamente brasileiros. Como que numa régua, segundo a qual seria possível medir indícios de ... -
Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2022
... dos indicadores concernentes à localização das terras indígenas não homologadas e ao quantitativo populacional das respectivas terras” ... feito, pelo Ministério da Saúde, quanto a todos os demais brasileiros, com discriminação de indígenas em terras homologadas e não ...
- Datafolha: 4 em cada 10 brasileiros avaliam que Bolsonaro incentiva ilegalidade na Amazônia
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Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... dos portugueses e transferidas a seus ... descendentes e brasileiros [c47][c48][c03] [c45][c48][c55][c6f][c52] , no país ... cuja sociedade, ... inócua participação na vida política e social da ... Os indígenas brasileiros foram as ... primeiras vítimas a experimentar a indiferença ... -
O Brasil e sua federação
... mais fecunda das relações em curso entre os entes federados brasileiros, o que não implica, por certo, preterir as mencionadas abordagens ... (artigo 21), e das telecomunicações às populações indígenas e dos sistemas de consórcios e sorteios às atividades nucleares de ...
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Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... , com base no princípio da diversidade cultural, reconheceu aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, ... leis do País, nos mesmos termos em que se aplicam aos demais brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições indígenas, bem como as ...
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-10-2023
... vista a condição de extrema vulnerabilidade das comunidades indígenas, os diversos direitos fundamentais que se busca concretizar na ação e a ... brasileiros. Assim, revela-se cabível a intervenção da Defensoria Pública da ...
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Direitos humanos x culturas indígenas, a complexidade como regra
Direitos humanos x culturas indígenas, a complexidade como regra
A política de tratamento dos indígenas brasileiros foi, por séculos, de busca de integração dos grupos à nossa cultura europeia ocidental. No entanto, após a Constituição de 1988 essa visão ... -
Acórdão Nº 3490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
EMENTA TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. DIREITO SOCIAL À SAÚDE (CF, ARTS. 6º E 196). PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. COVID-19. INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES GRAVES (INTUBAÇÃO OROTRAQUEAL): KIT INTUBAÇÃO. RISCO DE DESABASTECIMENTO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA. O PLANEJAMENTO SANITÁRIO COMO VERTENTE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: O GERENCIAMENTO COLETIVO DE RISCOS. ATUAÇÃO DO PODER...
... mais brasileiros do que em todo o ano de 2020 ... Documento assinado digitalmente conforme ... COVID-19 para os Povos Indígenas Brasileiros, contemplando, ... entre outras providências, a criação de ... -
Crianças e Adolescentes Indígenas no Brasil: Aplicabilidade do ECA?
... Ou, como bem observa Alceu Maynard Araújo: “infelizmente entre os brasileiros está arraigado ... o conceito de que o índio é um indolente. Não é verdade. Devemos lembrar que nosso ritmo de vida é que gera o ...
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Decisão monocrática Nº 3490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... nos primeiros meses de 2021 o Coronavírus já vitimou mais brasileiros do que em todo o ano de 2020 ... Plano Multilateral de Enfrentamento da COVID-19 para os Povos Indígenas Brasileiros, contemplando, entre outras providências, a criação de ...
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O STF e os direitos fundamentais na crise da Covid-19 — uma retrospectiva (2)
O STF e os direitos fundamentais na Covid-19 (2)
... direitos humanos e fundamentais, no caso, as populações indígenas. No caso da ADPF 709, impetrada pela Articulação dos Povos Indígenas do ... um Plano de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas Brasileiros pela União, no prazo de 30 dias contados da ciência desta decisão, com ... -
A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... Porém, as recentes leis sobre cotas para afrodescendentes e indígenas em universidades públicas e concursos públicos tendem a criar ... diversas audiências públicas perante os tribunais superiores brasileiros, principalmente a máxima corte nacional. Para resolver dilemas ... -
Da arbitragem coletiva como meio adequado de solução de conflitos para o alcance da redistribuição e o reconhecimento
A da solução pacífica de conflitos tendo em vista a questão multiculturalista brasileira está no cerne do objetivo principal deste trabalho, qual seja, o da possível aplicação da arbitragem em sua modalidade coletiva proposta como instrumento para a efetivação dos direitos de grupos vulnerabilizados como instrumento de paridade de armas. Assim, utilizou-se dos métodos de revisão de literatura e...
... Carol Proner 21 aponta que, ao considerálos como sendo os indígenas, só se pode falar em um sistema potencialmente justo e equitativo, ... É o mesmo que compreendermos a diferença entre os indígenas brasileiros e os norteamericanos. Nos Estados Unidos, não é incomum pensarmos nos ... -
Identidade Étnica Indígena: alinhavando um percurso
... étnica de grupos considerados minoritários, como os indígenas, tomou relevo nas décadas de 1960 e 1970. Entretanto, foi a partir das ... de idade, que dão notícia de que “apenas um em cada três brasileiros [ ... ] sabe aproximadamente qual é o atual contingente de indígenas no ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Organização Internacional do Trabalho – OIT, sobre Povos Indígenas e T ribais; 2.4. o atendimento ao desiderato ... étnica.” Âmbito Estadual/Municipal Dezenove estados brasileiros contam com alguma legislação que versa sobre os ...
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A construcao da cidadania indigena no Brasil e suas contribuicoes a Teoria Critica Racial/The construction of indigenous citizenship in Brazil and its contributions to the Critical Race Theory.
... de trabalho escravo ou servil, as prisões, os aldeamentos indígenas etc.), onde as populações racializadas foram descritas, catalogadas, ... ão autônomos, com governos próprios e diversos, em cidadãos brasileiros subordinados e racializados. De outro lado, a luta e a resistência ...
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Conflitos socioambientais na terra indígena yanomami: os impactos do garimpo ilegal e o protagonismo indígena como possibilidade de transformação social
O tema principal desenvolve-se acerca das consequências do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), onde a atuação estatal e governamental são negligentes, e uma população inteira sofre as consequências da ordem econômica moderna. O objetivo principal é analisar de que forma o fortalecimento do protagonismo das comunidades indígenas, é capaz de impactar na construção de um sistema...
... de que forma o fortalecimento do protagonismo das comunidades indígenas, é capaz de impactar na construção de um sistema normativo e de uma ... fato, além de promover os primeiros contatos dos cidadãos brasileiros com grupos indígenas locais, implicaram no movimento de dispersão das ... -
Desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
O artigo se propõe a apresentar reflexão sobre o maior desastre ambiental do Brasil, ocorrido em Minas Gerais, em novembro de 2015, e as consequências trazidas ao povo Krenak, que possui ligação ancestral com o rio Doce, o maior dessa bacia fluvial. Toda a área foi altamente impactada pelo vazamento sem precedentes de rejeitos da mineração do ferro. O desastre aponta para mais um dos conflitos...
... um dos conflitos socioambientais diretamente vivenciados por indígenas que, mais das vezes, possuem conceitos próprios quanto ao ... contexto da redemocratização do País, os povos indígenas brasileiros angariaram um capítulo da Carta, contendo dois dispositivos que expressam ... -
LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
... para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o ... ônio;VIII - bibliotecas comunitárias;IX - comunidades e povos indígenas e seus espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais;X - centros ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00011924920084058200), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0001192-49.2008.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JADENILSON LOPES DA CRUZ GOUVEIA e outros ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira e outros INVENTARIANTE: JOSE BOLIVAR DE MELO NETO APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA...
... ção de estudo antropológico, destinado a demarcar as terras indígenas dos Potiguaras no Estado da Paraíba, tendo o trabalho sido posteriormente ... com o povo brasileiro e que o formam." ( Os povos indígenas brasileiros e a trasição paradigmática , Nuria Fabris Editora, 2012, Porto Alegre, ... -
Embaixadora do México no Brasil denuncia a depredação ambiental: 'Precisamos resgatar o que se perdeu'
... que foi semeado pelos tropicalistas, pelos grandes pensadores brasileiros, em toda a Amrica Latina. No Brasil, estou em contato com grandes ...
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Açaí engorda? Veja o que diz nutricionista e compare calorias
... , foi introduzido ao longo do tempo na dieta de boa parte dos brasileiros. Seu consumo, aps diferentes modos de preparo e com diversos ...