os indigenas brasileiros
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... 23. “A tese central deste livro é que as doenças, a morte e o sofrimento humano, que se desencadearam maciçamente sobre os índios brasileiros nos últimos anos, são o resultado direto da política de desenvolvimento econômico dos governos militares do Brasil. Em termos mais genéricos, ...
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Demarcação de terras indígenas, conhecimentos tradicionais e biodiversidade no Brasil
Desde o processo de colonização do Brasil, os povos indígenas e a natureza são explorados, destruídos e apropriados à serventia de um modelo econômico baseado na acumulação de produtos e recursos naturais. São essas realidades destruídas e sujeitos subalternizados que insurgem, diante da crise ambiental contemporânea, como fontes potenciais de práticas de proteção e de recuperação da natureza e...
... Desde antes da invasão europeia, os povos indígenas brasileiros, em sua relação visceral com seu habitat natural, e através de seus conhecimentos tradicionais, influíram constantemente com a mudança de ... -
Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2020
... ) o Plano de Enfretamento e Monitoramento da COVID-19 para Povos Indígenas Brasileiros (Plano); e (ii) o Relatório do Grupo de Trabalho sobre o ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a) atenção à saúde dos povos indígenas; ... b) atenção às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou ... locais e das cooperativas, bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas; ... i) financiamento à geração de renda e de emprego por ...
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A fragilidade da atuação do direito perante as violações praticadas contra a população indígena brasileira
O artigo trata da insuficiência e fragilidade do sistema de justiça e do ordenamento jurídico na empreitada pela proteção das comunidades indígenas brasileiras, bem como pela salvaguarda dos direitos fundamentais dos indivíduos que compõe cada uma das etnias, sem prejuízo dos direitos específicos destinados a garantir vida digna e liberdade cultural aos indígenas. Para isso, é feita análise da...
... jurídico na empreitada pela proteção das comunidades indígenas" brasileiras, bem como pela salvaguarda dos direitos fundamentais dos indiv\xC3" ... ó são amparados pelos direitos civis e políticos dos demais brasileiros, como também, pelos voltados à proteção de suas necessidades ... -
DECRETO Nº 11.634, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... nacional, o Programa Bolsa Família e o Auxílio Gás dos Brasileiros", em articulação com os entes federativos, na forma prevista da legislaç\xC3" ... e à promoção da segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas e dos povos e comunidades tradicionais." (NR) "Art. 37. À Secretaria ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... A premissa da brasilidade e o direito à diferença: “índios no Brasil” ou “índios do Brasil”? ... Os indígenas são “brasileiros”, e esta condição de nacional impõe restrições ao próprio exercício de seus modos de vida. O raciocínio, adotado pela maioria dos ...
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Editorial
... Os povos indígenas latino-americanos, em boa hora, são tema de vários artigos desta ... ressignificação das imagens e discursos sobre os indígenas brasileiros os quais, na literatura e nos livros de História, não são apresentados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... a) atenção à saúde aos povos indígenas; ... b) atenção às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou ... édito, com ênfase nos empreendimentos protagonizados por afro-brasileiros, indígenas, mulheres ou pessoas com deficiência; ... j) desenvolvimento ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... em: 6/4/2017 Resumo Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo ... “integrados” no quadro “Situação dos grupos indígenas brasileiros em 1957. Quanto ao grau de integração na sociedade nacional” (1982, ... -
No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... da ordem e o efeito da presença evangélica nas comunidades indígenas. Palavras chave: Religião. Cultura e educação no Alto Rio Negro ... gargantas tentando descaracterizá-los e torná-los apenas brasileiros. Os povos indígenas, não obstante as formulações arqueológicas sobre ... -
Evolução jurídica nunca protegeu os índios brasileiros
Evolução jurídica nunca protegeu os índios brasileiros
... E, então, vieram as cruéis mentiras. Passaram a dizer que os índios não trabalhavam por indolência, vagabundagem ... Para os indígenas, entretanto, o único bem superior à dádiva da vida era a liberdade. Preferiam por ela lutar até a morte. Tanto que não escravizavam outros ... -
Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... Os meios de comunicação do país estão mostrando aos brasileiros que a guerra aos povos originários ainda está em curso, com a destruição contínua de sua cultura e habitat , perpetuando-se a lógica ... -
O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... multiculturalidade e da preservação dos interesses coletivos indígenas? A correção do comportamento individual, a partir dos exemplos de ... execução, foram pensados pelos legisladores constituintes brasileiros como sendo a mola propulsora para a exequibilidade os direitos ... -
Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo as representações indígenas" da etnia Guajajara, em Barra do Corda -Maranhão, e os profissionais de sa\xC3" ... e das coleções de cultura material indígena dos museus brasileiros e estrangeiros. Todo este conjunto de ... propósitos pode ser ... -
O STF e a pandemia: os reflexos da alta judicialização da saúde no país
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem reduzir o risco de doença e de outros agravos, com acesso universal e igualitário aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. O direito público subjetivo à saúde é uma prerrogativa jurídica indisponível assegurada pela carta política da república. Contudo, a alta da judicialização
... , um vasto rol de direitos fundamentais, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade dos direitos à ... Ademais, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, em conjunto com seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCDOB, ... -
Decisões Monocráticas nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2020
... Proteção das Comunidades Indígenas contra a COVIDPlano de Enfrentamento e Monitoramento da COVID-19 para ... Enfretamento e Monitoramento da COVID-19 para Povos Indígenas Brasileiros (Plano), em cumprimento à decisão cautelar proferida pelo Supremo ...
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Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2020
... Proteção das Comunidades Indígenas contra a COVIDPlano de Enfrentamento e Monitoramento da COVID-19 para ... Enfretamento e Monitoramento da COVID-19 para Povos Indígenas Brasileiros (Plano), em cumprimento à decisão cautelar proferida pelo Supremo ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 376, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Institui as normas complementares para a Modalidade
... povos indígenas brasileiros, devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... exemplificado pela célebre referência de Saint-Hilaire aos indígenas" do Rio Doce, presenteados com “quinquilharias infectadas por vírus vari\xC3" ... a recente Comunicação da Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB) ao TPI. Disponível em ... Acesso em: 10 ago. 2021 ... 115 Ver, ... -
Escravidão e ruralismo brasileiro
... pelo Brasil”, retratando-se a natureza e os nativos brasileiros nas regiões do Rio de Janeiro e Minas Gerais entre 1822 e 1825 ... As ... portugueses deixaram subsistir o modo de produção das tribos indígenas nas áreas que, sucessivamente, submetiam ao seu domínio. Resta a ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... tipos de reações, que acabaram se complementando, perante os indígenas. Ora os considerou como “iguais”, isto é, no plano divino também ... Um dos raros grupos indígenas brasileiros em que se utilizou algo além desta tradição foram ... 49 BRUIT, ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... destinadas a elevar a auto-estima dos afrodescendentes, povos indígenas e outros grupos historicamente vitimizados pelo racismo e outras formas de ... o direito à liberdade de crença e culto a todos os cidadãos brasileiros ... Prevenir e combater a intolerância religiosa, inclusive no que diz ...
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Identidade e crimes culturalmente motivados
Os Estados contemporâneos caracterizam-se por um acentuado pluralismo étnico, racial e religioso. A política da identidade, portanto, é uma realidade incontornável, cumprindo à ordem jurídica considerar, em alguma extensão, os aspectos culturais nos conflitos humanos a serem regulados, notadamente nos casos penais. Uma das questões mais tormentosas relativamente aos chamados crimes culturalmente...
... Palavras-chave : Pluralismo cultural. Povos indígenas. Infanticídio ... ABSTRACT ... Contemporary states are characterized ... brasileiros praticam o infanticídio, voltando-se mais comumente contra ... -
Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... as relações de gênero e as modificações das comunidades indígenas resultantes da colonialidade de poder é de suma importância em razão da ... , os povos tradicionais que nos referimos são os indígenas brasileiros ... 544 Tecido comunitário é toda organização social das ...