parecer cee nº168 99
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Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
... de inteligência artificial correspondeu em 99% dos casos àquele recomendado pelos melhores ... Acesso em: 22 dez. 2020. Em parecer antigo do CFM (Parecer n. 1.401/2002 PC/CFM/N ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... 45, p. 71-99, jan./mar. 2003, p. 71.) ... 65. MARQUES, ... pessoais 100 , na Internet, pode não parecer grave, ao passo que, para outras populações, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 29 do Parecer CEE-67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do ... Natureza de Despesa: 33.90.39.99 ... Vigência: 30-3-2020 a 29-4-2020 ... Valor ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... Direcção-Geral do Consumidor mediante parecer do Banco de Portugal. ... Se o consumidor ... 99 do Código Comercial, mesmo que o devedor seja ... -
Educação - Diretorias de ensino
... ção CEE 144/2016 e Parecer CEE 67/98 e ParecerCEE 325/2000 e ... demais ... 884/0001-37, pelo valor total de R$ 12.230.757,99 (doze ... milhões, duzentos e trinta mil, ...
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La situación jurídica de los 'expatriados' laborales
El concepto y regulación de trabajadores desplazados es el más conocido y aplicado dentro de la Unión Europea para designar a quienes son enviados por su empresa temporalmente a otro país europeo, pero fuera de nuestra Unión el concepto universalmente utilizado es el de expatriado. Este artículo analiza sus diferencias con el desplazado y el emigrante, así como la situación legal y las normas que
... para la condición que nos ocupa puede parecer confuso porque habitualmente la perspectiva ... -
As perspectivas do acordo de cooperação UE / MERCOSUL e do cumprimento da sua meta final
O presente artigo pretende analisar as etapas de negociação do Acordo Quadro Inter-Regional de Cooperação, entre a União Europeia e o Mercosul, assinado em 1995. Duas décadas mais tarde, tanto o contexto histórico quanto o atual estado da arte são abordados, a fim de compreender se os seus objetivos poderão ser cumpridos, considerando os novos rumos da comunidade internacional.
... 99-112 – Novembro 2016 ... AS PERSPECTIVAS ... Consulta em 23-12-2016 ... 7 Parecer do CESE “Para um Acordo de Associação ... -
O domínio público no sistema internacional
... E mais adiante, comenta, ponderando 99 : ... Se a distinção entre contract e ... Ao contrário do que poderia parecer ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 2.7 Envie-se cópia deste Parecer à Interessada, às Diretorias ... de Ensino ... Bonito 99 na Vila Bom Jesus em Itapeva ... Artigo 2º - ...
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O Regulamento Europeu sobre o Regime Uniforme da Compra e Venda
... Não se estranhará, por isso, que o parecer do Cese sobre este Livro Verde 35 tenha sido no ... dos consumidores (JO L, 166 de 11.06.1998); e 99/44/CE, de 25 de maio de 1999, relativa a certos ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável ... 003001051; N.D. 339039.99; UGR 080010 ... Prazo de vigência: 23/12/2021 a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 87.0 17.087.00 ... 0210.99.00 ... 46,00 68,87 63,59 54,80 ... Carnes e ... o parecer, pelo conhecimento e desprovimento do reexame ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE ... 331/2021, homologado pelo Senhor ... LC 107/2001Estadual: LC836/99, alterada pela LC944/2003, ... Deliberação ...
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... da Deliberação CEE 97/10 e Parecer CEE 296/18 de 07/09/2018 ... e Proc-CEE 251/2016, ... 94/99 e a ... Resolução PGE 18, de 15 de abril de ...
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Inhambupe - Vara cível
... O Ministério Público ofertou o parecer opinando pela rejeição do pedido autoral ... justificado, a exame na sua pessoa (RJTJESP 99/35, 99/158, 111/350 e 112/368) ... Após ...
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Educação - Diretorias de ensino
... á sobre o anteriormente aprovado por Parecer CEE 59/2016, ... publicado no D.O. de 25-02-2016, ... CNP: 10.534.128/0001-99, localizado a Rua das Moções 144, ... Bairro ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de fls. 2896/2897 e do parecer do Departamento de Suprimentos ... e Licitações ... 98. Resolução SAA - 150, de 8-11-2013; ... 99. Resolução SAA - 151, de 8-11-2013; ... 100 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer ... CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e ... 7º; Artigo 17 parágrafo único; Artigo 99 ... parágrafo único; Artigo 115 § 4º; Artigo ...
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Educação - Diretorias de ensino
... /97, Indicação CEE 13/97, e à vista do Parecer ... do Supervisor de Ensino responsável pelo ... lug, CNPJ 07.104.361/0003-99 ... Artigo 2º - As alterações de que tratam ...
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Como a união europeia procura proteger os cidadãos-consumidores em tempos de big data
... 3. Assim, o Parecer 3/2013 do Grupo de Trabalho do Artigo 29.º para ... Braga, Vol. 4 n. 2, 2018, pp. 99-104 ... FRIAS, Hélder. A Internet de Coisas ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... Ministério Público Federal, que emite parecer, nos processos administrativos, para a ... 08012.004330/2012-99 ... Da decisão, o MPT da 15 a Região ...
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Conselho Estadual de educação de Alagoas - cee/al
... em conformidade com o Parecer Nº 219/2018–CEP-CEE/Al, referente ao Processo ... com sede na Av. Menino Marcelo, 99, Serraria, Maceió/Al, mantida por Oliveira ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 23-08-2023
... e considerando o Parecer CEE nº 679, de 18 de agosto de 2023, fica ... 01, ... Ato Nº 42/99 de conc. do 4º quinquênio adm. a partir de ...
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Decisão da Presidência nº 875593 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2015
... pelo CEE/PR à instituição do programa -Parecer 1.182/02 -, por sua vez, reporta-se aos mesmos ... LEIS 9.394/96 e 9.870/99 ... MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL ... EVENTUAL ...