passaporte europeu
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Gilmar solta mais 4 da lava-jato do rio
... meio, e esto proibidos de deixar o pas, devendo entregar o passaporte em 48 horas ... Lyra, Sereno e os outros foram presos preventivamente no ... Pblico Federal (MPF), o fato de Loeb ter seguido para o pas europeu do qual ter cidadania corrobora sua inteno em se furtar aplicao da lei ...
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Outras formas de contratação
... passaporte existe como forma de limitar essa entrada-saída de pessoas entre os ... 2.157/2001, a Diretiva n. 2.002/14/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 11.03.2002 que estabelece um quadro geral relativo à ...
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Vacinação lenta leva europa a manter restrições de viagens
... no mercado nico".A cpula foi convocada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, num momento delicado da pandemia na Europa, devido s ... de vacinao avance significativamente antes de considerar um passaporte sanitrio.A Comisso Europeia tambm quer antes tirar dvidas, como a ...
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A responsabilidade civil pela violação do dever de proteção de dados no cenário marítimo: uma análise da segurança cibernética
... a aplicação do GDPR às empresas, considerando o território europeu e os cidadãos europeus, da seguinte forma: ... 1. Empresas ... Tem nome. É batizado e registrado. Tem domicílio. Carece de passaporte para viajar. Singra os mares. Movimenta riquezas. Põe em contacto os ...
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Somos Todos Americanos? Unidade e Diversidade Regional nas Américas
O texto analisa os discursos e projetos de unidade continental, colocando em questão a pertinência da construção de uma identidade comum, a partir da noção de "americanidade". A "americanidade" e suas diferentes dimensões regionais serão aqui investigadas considerando dois níveis de análise. O primeiro nível abarca a formação étnica das sociedades americanas, considerando as matrizes europeia,...
... no contexto das lutas de libertação nacional do jugo colonial europeu ... De fato, se, no passado, o uso do termo “americano” era ... A emissão de um segundo passaporte passou a ser visto como fato corriqueiro entre a população de origem ... -
Adiós, britain!
... As autoridades no do conta das solicitaes. A Espanha o pas europeu com mais expatriados britnicos: 308.821 (quase o dobro da Frana). Eles tm ... dois exames " idioma e integrao " requeridos para a concesso do passaporte espanhol ... A Espanha no tem um acordo de dupla cidadania com o Reino ...
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Mudanças demoram um ano, mas brexit nesta semana demole fleuma britânica
... tm recorrido a antepassados irlandeses para tentar obter um passaporte que mantenha sua cidadania europeia. No ano passado, 50 mil conseguiram, ... negociado esteja traduzido e seja apresentado ao Parlamento Europeu no final de novembro, para ser ratificado at o fim do ano. Especialistas ...
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Britânicos correm para virar espanhóis e manter vantagens da cidadania europeia
... As autoridades no do conta das solicitaes. A Espanha o pas europeu com mais expatriados britnicos: 308.821 (quase o dobro da Frana). Eles tm ... dois exames idioma e integrao requeridos para a concesso do passaporte espanhol ... A Espanha no tem um acordo de dupla cidadania com o Reino ...
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Suíça não exigirá teste negativo de visitantes com vacinação completa contra Covid-19
... ções dos protocolos de segurança sanitária adotadas no país europeu ... De acordo com as autoridades suíças, a isenção do teste, PCR ou ... Passaporte de vacina: ... como emitir os certificados sanitários de França, Suíça ...
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Procedimentos registrais no RTD
... O NCC, a exemplo do direito europeu, abandonou o nomen iuris de ‘representante comercial’, ... Passaporte ... Documento fornecido pela autoridade pública competente, que dá ...
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O estado como indutor e reprodutor da corrupção
Lamentavelmente, o Estado que se deseja "passar a limpo" necessita muito mais do que uma simples alteração das históricas e escusas relações entre o público e o privado, ainda que tal iniciativa seja reconhecidamente fundamental
... , poupando, outrossim, a porção central e superior do continente europeu ... Por conseguinte, essa acabou sendo a principal e a mais profunda ... ” é observada, por exemplo, no serviço de emissão de passaporte". Afinal, para se obter tal documento de viagem, exige-se do cidadão uma s\xC3" ... -
Destaque do polo aquático rompe com CBDA e troca Brasil por Itália
... de ser tomada e deu detalhes de como foi o convite feito pelo pas europeu ... A comisso tcnica italiana contatou o meu pai em junho passado, na nal da Superliga Mundial, na China, quando souberam que eu tinha passaporte italiano. Eles me perguntaram quais eram os meus objetivos ao final dos ...
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Grazie mille, brasile
... de ser tomada e deu detalhes de como foi o convite feito pelo pas europeu ... " A comisso tcnica italiana contatou o meu pai em junho passado, na ... da Superliga Mundial, na China, quando souberam que eu tinha passaporte italiano. Eles me perguntaram quais eram os meus objetivos ao final dos ...
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A evolução dos direitos humanos sob os influxos dos processos de globalização (The evolution of human rights under the inflows of globalization processes)
O artigo analisa, inicialmente, as origens da categoria dos direitos humanos na obra de Bartolomé de Las Casas, um dos maiores defensores dos direitos dos índios nas Américas. Em seguida, discute a consolidação dos direitos humanos a partir das declarações de direito da Virgínia e da França, no século XVIII, como sendo um processo de transição da doutrina do direito natural para uma perspectiva...
... europeu, uma vez que a luta pela defesa desses direitos já havia sido iniciada na ... “Quando excluímos o Outro, começamos por lhe roubar o passaporte, o seu bilhete de identidade, a placa de matricula do seu automóvel, o ... -
Raca e Biopolitica na America Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural/Race and Biopolitics in Latin America: the limits of criminal law in confronting structural racism.
... A mesticagem tambem foi vista na America Latina como o passaporte para alcancar os desejos de civilizacao e de progresso das nacoes. O ... Os povos latinos, por serem distantes do modelo europeu, eram vistos de forma negativa pelas elites dominantes, se constituindo ...
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International migration of women and paid domestic work: oppression and citizenship in the era of globalization/Migracao internacional de mulheres e o trabalho domestico remunerado: opressao e cidadania na era da globalizacao.
... O locus prioritario de analise sera o contexto europeu, visto ser onde se constituiu o renomado Estado de bem estar social, ... , o isolamento (inclusive encarceramento privado), o confisco de passaporte, e a falta de contato com a propria familia ... Alem da delegacao das ...
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Ensinar Pierre Bourdieu no 9-3: o que falar quer dizer
Este artigo aborda o confronto entre a alta teoria social de Bourdieu e um público desarmado para apropriar-se de sua visão sobre a dominação simbólica e a desigualdade social: os alunos imigrantes de classe baixa de escolas secundárias localizadas na periferia urbana em declínio da Grande Paris. Através de um intenso trabalho de campo sociológico, proponho uma observação empírica da recepção...
... como resultado e um im em si do que como uma passagem e um passaporte para o ensino superior, como é o caso em outros departamentos. A ... da África, Africano, Asiático, Português, Espanhol ou do Leste Europeu e que 9% ostenta um nome de sonoridade “francês”14(calculado em um ... -
Justiça em Nowhereville: política da humanidade e estado-nação no século XXI
... nacional, e sim o documento internacional de identidade – o passaporte.” 10 ... Além deste aspecto formal, indaga-se sobre o significado ... análise sobre a “desintegração interna” do Estado-nação europeu em “consequência do surgimento das minorias conforme os Tratados de Paz ...
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Novas Propostas Pedagógicas para o Desenvolvimento de Disciplinas Ministradas em Línguas Estrangeiras nas Salas de Aula Multiculturais
Este estudo discorre sobre a atual tendência da oferta de disciplinas de graduação, ministradas em línguas estrangeiras, fundamentais para a formação dos profissionais globais, que necessitam de competências diferenciadas para atuação em mercados multiculturais. Fez-se uma reflexão sobre os conceitos de internacionalização, mobilidade acadêmica e internacionalização curricular e realizou-se um...
... ática e a didática da língua em toda a Europa, nominado Quadro Europeu Comum de Referência das Línguas (QECR). O QECR (2001) descreve de forma ... afirma que o EMI é um fenômeno crescente, visto como um passaporte para o mundo globalizado. As razões para o ensino de conteúdo acadêmico ... -
Decisão Monocrática nº 1.0701.16.017217-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Octubre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. LITISPENDÊNCIA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... Passaporte c.c Autorização de Viagem Internacional" ajuizada por J. Q. F. R. M., ... impossível a ele, pois mora longe dos grandes centros do País Europeu e ainda esta em tratamento de saúde, com a locomoção dificultada. Outra ... -
Decisão Monocrática nº 1.0701.16.017217-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Octubre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. LITISPENDÊNCIA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... Passaporte c.c Autorização de Viagem Internacional" ajuizada por J. Q. F. R. M., ... impossível a ele, pois mora longe dos grandes centros do País Europeu e ainda esta em tratamento de saúde, com a locomoção dificultada. Outra ... -
Escravização de Refugiados e Migrantes no Sul da Itália: liberdade restringida pela miséria econômica e sofrimento social
... e lutam para readquiri-la; ou porque lhe requisitaram o passaporte ou o documento de identidade para submetê-lo às regras laborativas não ... , que está piorando a proteção social e o mercado de trabalho europeu, enquanto que deveriam ser adotadas políticas para reforçar a coesão ...
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Acordao N° 1416533 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Habeas corpus - homicídio - processo de competência do júri - réu pronunciado - imposição de medidas cautelares diversas da prisão - revogação das medidas após sete anos em razão da inexistência de intento de fuga e de risco à ordem pública - manutenção da retenção do passaporte - existência de um filho que reside na europa - mera conjectura - ausência de razoabilidade - inexistência de adequação.
... PASSAPORTE" – EXISTÊNCIA DE UM FILHO QUE RESIDE NA EUROPA – MERA ... CONJECTURA \xE2\x80" ... regras sanitárias de combate à Covid-19 no continente europeu, o que torna propício a uma viagem ... para aquele local” ... -
A proteção dos direitos fundamentais na extradição passiva e a dupla incriminação
... No caso, o extraditando, utilizando-se de um passaporte diplomático falso da Libéria, apresentou-se como membro do corpo ... de 1648, marcam o encerramento das lutas religiosas no continente europeu (1618-1648). O término da Guerra dos Trinta Anos consolida o Estado ...