passaporte europeu
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Os espelhos de macunaíma: brevíssimas especulações, em três movimentos, sbre a natureza do software como propriedade intelectual
... , ultrapassou as fronteiras do Brasil e triunfou junto ao público europeu.” Disponível em: http://www.e-biografias.net/ carlos_gomes/. Acesso em ... Seu passaporte para a maioridade como categoria de pesquisa e interrogação, elementos ...
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Viewing Africa with Marx: Remarks on MarxS Fragmented Engagement with the African Continent/Considerando a Africa em Marx: Notas sobre o engajamento fragmentado de Marx com o continente africano.
... estabelecimento forcado das condicoes capitalistas no espaco extra-europeu. "A questao e, pode a humanidade cumprir seu destino sem uma revolucao ... a pista para esse fenomeno, mas nunca chegara la pelo passaporte universal de uma teoria historico-filosofica geral, cuja suprema virtude ...
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Flamengo pode perder Arrascaeta para o Milan, diz site
... com Arrascaeta sobre a sua renovao e valorizao, um gigante europeu pode entrar no preo pelo uruguaio. De acordo com o site Pianeta Milan, da ... Arrascaeta como um clssico camisa 10 e refora que o jogador tem passaporte italiano.Diretoria deve sentar com jogador para tratar renovaoEssa semana, ...
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Juiz manda pagar aposentadoria de R$ 1,3 mi a 'Pablo Escobar brasileiro'
... da polcia militar Srgio Roberto de Carvalho, conhecido no pas europeu como Pablo Escobar brasileiro por narcotrfico internacional ... 'Pablo ... manh num hotel da capital hngara, onde estava hospedado com um passaporte mexicano, em nome de Guilhermo Diaz Flores. A priso foi realizada com base ...
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Flamengo pode perder Arrascaeta para o Milan, diz site
... com Arrascaeta sobre a sua renovao e valorizao, um gigante europeu pode entrar no preo pelo uruguaio. De acordo com o site Pianeta Milan, da ... Arrascaeta como um clssico camisa 10 e refora que o jogador tem passaporte italiano.Diretoria deve sentar com jogador para tratar renovaoEssa semana, ...
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Juiz manda pagar aposentadoria de R$ 1,3 mi a 'Pablo Escobar brasileiro'
... da polcia militar Srgio Roberto de Carvalho, conhecido no pas europeu como Pablo Escobar brasileiro por sua proeminncia no narcotrfico ... manh num hotel da capital hngara, onde estava hospedado com um passaporte mexicano, em nome de Guilhermo Diaz Flores. A priso foi realizada com base ...
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Marx in 20th Century Europe/ Marx na Europa do seculo XX.
... vingar esta ideologia tem sido construida uma memoria do passado europeu que nao passa pelo laboratorio da historia. Historia nao e memoria ... Trotsky preferiu, mesmo exilado num "planeta sem passaporte" " na expressao de Andre Breton (1985), ja que todas as ...
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Lei garante sigilo de dados de pessoas com HIV, hepatite, hanseníase e tuberculose
Diogo Oliveira: Lei garante sigilo de dados de pessoas com HIV
... com o arrefecimento da pandemia [5], o que recebeu o nome de "passaporte da vacina" [6]. Até aqui, seguimos sem novidade ... Ao analisarmos a ... esse conceito, o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais europeu (GDPR) dispôs, no Considerando nº 35, definições específicas sobre os ... -
Acessibilidade cidadã: a utilização de canais institucionais típicos de engajamento democrático no Brasil
O presente artigo colaciona e analisa informações acerca da utilização, pelos cidadãos brasileiros, dos principais instrumentos democráticos que viabilizam a concretização da participação e da deliberação popular, com o objetivo de delinear um panorama da prática democrática institucionalizada no Brasil. Trata-se de análise quantitativa e qualitativa da utilização dos seguintes mecanismos...
... variam desde a aplicação de multa até o impedimento de obter passaporte ou carteira de identidade ... Não obstante a previsão dessas ... no mesmo país nas eleições para os parlamentos francês e europeu (44,60% e 59,37%, respectivamente). Nos Estados Uni- ... 128 • ... -
Entenda por que a Europa quer deixar de carimbar os passaportes dos viajantes estrangeiros
Um passaporte com pginas lotadas de carimbos costuma ser um trofu para os viajantes ... O EES est sendo desenvolvido paralelamente ao Sistema Europeu de Informao e Autorizao de Viagem (Etias, na sigla em ingls), o visto ...
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Artigo: Chagall no Rio é oportunidade para refletir
... em que vidas so destrudas e uma guerra brbara acontece no Leste Europeu ... A reflexo que se impe a de como foi possvel salvar o seu acervo, ... Aps a revoluo russa, Chagall teve o seu passaporte cancelado e viveu entre a Frana e a Amrica. Hoje os seus vitrais ...
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Persona sexum non habet: Como conciliar os direitos das mulheres e os direitos das pessoas não binárias?
O presente artigo examina alterações da disciplina legal e do entendimento jurisprudencial dos contornos da noção de gênero no direito antidiscriminatório, em países diversos. Para discutir a relação entre direitos das mulheres e das pessoas não binárias, tribunais de países como Dinamarca, Malta, Irlanda e Noruega passam a compreender a categoria gênero a partir de uma experiência de caráter ínti
... Zelândia, a anotação ͞X͟ (outro sexo) pode ser inscrita no passaporte, e a Malásia, o Nepal e a Tailândia permitem o ͞sexo neutro͟ ou ... Do mesmo modo, sob a pressão do direito europeu, os privilégios reservados às mulheres diminuem, como a proibição do ... -
Contrato Internacional de Trabalho
... Interessante estudar o modelo europeu" de solução de conflitos, porque seu estudo poderá cooperar com o racioc\xC3" ... Relações Exteriores; uma autorização consular registrada no passaporte de estrangeiro, que permite a entrada e permanência em nosso território ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... antiga informação escrita conhecida sobre o sistema parlamentar europeu. Teve origem na Espanha medieval, baseado na celebração de uma Curia ... • 1922 - Julho: Aprovação do passaporte Nansen (ou certificado de identidade e de viagem). Inicialmente concedido ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... ser o julgador da ação penal proveniente (sendo que o Tribunal Europeu de Direitos Humanos afirma que o juiz prevento é contaminado) ... Para ... nacional, intimando-se o indiciado ou acusado para entregar o passaporte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. (Redação dada pela Lei nº ...
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Inteligência Artificial e a Crise do Poder Judiciário: Linhas Introdutórias sobre a Experiência Norte-Americana, Brasileira e sua Aplicação no Direito Brasileiro
O presente artigo tem como objetivo analisar a denominada crise no Poder Judiciário brasileiro, que demanda novas formas de enfrentar antigos problemas. Dentre as medidas possíveis, propõese a utilização de novas tecnologias. Desta forma, o presente artigo busca analisar as possíveis aplicações da Inteligência Artificial pelo Judiciário. Para tanto, são explicitados alguns problemas vivenciados...
... ão de força policial, bloqueio de bens e contas, apreensão de passaporte, bloqueio de carteira nacional de habilitação e cartões de crédito, ... Todavia, isso não é uma unanimidade em todo o continente europeu, pois em março de 2019 o presidente da França, EMMANUEL MACRON, ... -
Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... mundo, por conciliar o modelo americano (incidental e difuso) e o europeu (concentrado nas ações diretas) (BARROSO, 2012, p. 24) ... 2.2 ... ção civil nacional (ICN), se for o caso; V – cópia do passaporte brasileiro, se for o caso; VI – cópia do cadastro de pessoa física ...
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Direito constitucional do trabalho
... duradoura de todas as nossas Constituições, seguindo o modelo europeu de liberalismo. Não contemplava regras protetoras aos direitos ... de cabimento de habeas corpus quando refere à apreensão de passaporte e de carteira nacional de habilitação, e até mesmo de cartão de ...
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Futuro de pessimismo após separação da europa
... Britnicos tero de volta seu passaporte azul, necessrio para cruzar a fronteira. E eles tero de ter ao menos seis ... importantes s podem ser feitas em parceria, o que, no caso europeu, significava empresas, universidades, pesquisadores e trabalhadores de ...
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O direito de existir da pessoa transexual: corpo, identidade e recomeços
... ção de certidão de nascimento falsa para obtenção de passaporte para menor. II – constatação de que a mãe do menor, constante de ... 240 ... 23. A Alemanha foi o primeiro país europeu a oferecer a possibilidade dos pais registrarem seus filhos como sendo do ...
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A condição dos trabalhadores migrantes na perspectiva do cinema: análise da obra 'Mundo Livre
O presente artigo trata da questão de trabalhadores migrantes que deixam seus países de origem em busca de melhores condições de vida e de trabalho, mas acabam por encontrar em outras localidades situações de exploração laboral e de marginalização de direitos. A discussão do tema tem como ponto referencial a análise da obra cinematográfica “Mundo Livre”, do diretor britânico Ken Loach, bem como o
... ório inglês com a devida documentação, visto que possuem passaporte regular da União Européia. São, portanto, imigrantes legais atraídos ... decida retirar-se da União notiica a sua intenção ao Conselho Europeu. Em função das orientações do Conselho Europeu, a União negocia e ... -
A Moderna Soberania Europeia
O presente trabalho visa analisar o processo de abertura das fronteiras dos membros da União Europeia por meio do Tratado Schengen e suas implicações, sob o ponto de vista de vários aspectos, em especial da flexibilização da soberania dos países envolvidos, na circulação de mão-de-obra e no papel dos bancos centrais europeus. Dessa maneira, o estudo subdivide-se em uma introdução que tenta...
... Por exemplo, a abertura das fronteiras foi negociada no Ato Único Europeu, no Acordo Schengen e no Tratado de Maastricht, e, em 1º de janeiro de ... o controle das pessoas seja efetuado”, sem a necessidade de passaporte nem de visto, sendo necessário para sua identificação somente seu ... -
Direitos Humanos
... ções quanto à sua adoção, sendo vedada no sistema regional europeu; ... (D) embora não universalmente repudiada, sofre diversas ... de viagem específicos para refugiados na forma de um “passaporte” ... Gabarito “B” (Procurador da República – 25º) ...
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Contrabando, armas e ex-agentes da KGB: conheça o Sheriff, adversário do Real Madrid na Champions, clube de cidade separatista da Moldávia
... , ao menos no entendimento da UEFA, o órgão governante do futebol europeu. O Sheriff pode ser o atual, e essencialmente perene, campeão da ... de viajar para Tiraspol e ser forçado a mostrar seu passaporte em uma fronteira que sua nação e a comunidade internacional não ...
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Contrabando, armas e ex-agentes da KGB: conheça o Sheriff, o time da Moldávia que venceu o poderoso Real Madrid na Champions, no Santiago Bernabéu
... , ao menos no entendimento da UEFA, o órgão governante do futebol europeu. O Sheriff pode ser o atual, e essencialmente perene, campeão da ... de viajar para Tiraspol e ser forçado a mostrar seu passaporte em uma fronteira que sua nação e a comunidade internacional não ...