Pasteurização
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Acórdão nº 1278 de Tribunal Pleno, 14 de Junio de 2002
... INEXISTÊNCIA, INVASÃO, COMPETÊNCIA, UNIÃO, PREVISÃO, LEI LOCAL ... DISCIPLINA, PASTEURIZAÇÃO, LEITE, CABRA, GRADAÇÃO, CENTÍGRADA ... DIFERENÇA, PREVISÃO, LEI FEDERAL ... Publicação ... DJ 14-06-2002 PP-00126 EMENT VOL-02073-01 PP-00123 ...
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Decreto nº 10.668 de 08/04/2021. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 16, § 1º); ... II – chope especial - a cerveja especial não submetida a processo de pasteurização para o envase (Lei nº 13.097, de 2015, art. 16, § 1º); e ... III – volume total de produção - a produção total de cervejas e chopes ...
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Acórdão Nº 9303-014.432 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/10/2023
... Elementos filtrantes, carvão ... ativado e aditivos, utilizados em sistemas de filtração, purificação ou ... pasteurização, não se enquadram no conceito de insumos ou de produtos ... intermediários do IPI ... CRÉDITOS DE IPI. AQUISIÇÃO DE INSUMOS ISENTOS ORIUNDOS DA ...
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Administração Associativa de Microusina de Leite
Nas últimas décadas, as mudanças ocorridas na economia mundial têm provocado a reorganização de vários setores. Entre estes, o setor rural é um dos que mais sofre com a concorrência internacional. Muitos agricultores familiares produtores de leite estão sendo excluídos do mercado formal e estão indo para o informal.
... microusinas de leite, administradas por pequenos agricultores, são alternativas socioeconômicas e de legalização para a coleta, pasteurização e comercialização do leite que está no mercado informal ... O município de Rolândia produz 10.500 litros de leite por dia (INSTITUTO ... -
Acórdão Nº 3302-012.969 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... movimentação dos produtos e para o tratamento térmico, mais especificamente ... na pasteurização do suco de laranja se subsome ao conceito de insumos no ... âmbito da não-cumulatividade das contribuições sociais. Desse modo, os ... DF CARF ...
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Acórdão Nº 3302-012.972 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... movimentação dos produtos e para o tratamento térmico, mais especificamente ... na pasteurização do suco de laranja se subsome ao conceito de insumos no ... âmbito da não-cumulatividade das contribuições sociais. Desse modo, os ... DF CARF ...
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Acórdão Nº 3302-012.967 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... movimentação dos produtos e para o tratamento térmico, mais especificamente ... na pasteurização do suco de laranja se subsome ao conceito de insumos no ... âmbito da não-cumulatividade das contribuições sociais. Desse modo, os ... DF CARF ...
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Acórdão Nº 3302-012.968 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... movimentação dos produtos e para o tratamento térmico, mais especificamente ... na pasteurização do suco de laranja se subsome ao conceito de insumos no ... âmbito da não-cumulatividade das contribuições sociais. Desse modo, os ... DF CARF ...
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Acórdão Nº 3302-012.970 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... movimentação dos produtos e para o tratamento térmico, mais especificamente ... na pasteurização do suco de laranja se subsome ao conceito de insumos no ... âmbito da não-cumulatividade das contribuições sociais. Desse modo, os ... DF CARF ...
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Acórdão Nº 3302-012.971 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... movimentação dos produtos e para o tratamento térmico, mais especificamente ... na pasteurização do suco de laranja se subsome ao conceito de insumos no ... âmbito da não-cumulatividade das contribuições sociais. Desse modo, os ... DF CARF ...
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Acórdão Nº 3302-012.966 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... movimentação dos produtos e para o tratamento térmico, mais especificamente ... na pasteurização do suco de laranja se subsome ao conceito de insumos no ... âmbito da não-cumulatividade das contribuições sociais. Desse modo, os ... DF CARF ...
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Acórdão Nº 3302-012.963 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... movimentação dos produtos e para o tratamento térmico, mais especificamente ... na pasteurização do suco de laranja se subsome ao conceito de insumos no ... âmbito da não-cumulatividade das contribuições sociais. Desse modo, os ... DF CARF ...
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Acórdão Nº 3302-012.965 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... movimentação dos produtos e para o tratamento térmico, mais especificamente ... na pasteurização do suco de laranja se subsome ao conceito de insumos no ... âmbito da não-cumulatividade das contribuições sociais. Desse modo, os ... DF CARF ...
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Acórdão Nº 3302-012.973 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... movimentação dos produtos e para o tratamento térmico, mais especificamente ... na pasteurização do suco de laranja se subsome ao conceito de insumos no ... âmbito da não-cumulatividade das contribuições sociais. Desse modo, os ... gastos com ...
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Acórdão Nº 3302-012.976 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... movimentação dos produtos e para o tratamento térmico, mais especificamente ... na pasteurização do suco de laranja se subsome ao conceito de insumos no ... âmbito da não-cumulatividade das contribuições sociais. Desse modo, os ... gastos com ...
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Acórdão Nº 3302-012.977 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... movimentação dos produtos e para o tratamento térmico, mais especificamente ... na pasteurização do suco de laranja se subsome ao conceito de insumos no ... âmbito da não-cumulatividade das contribuições sociais. Desse modo, os ... gastos com ...
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Acórdão Nº 3302-012.975 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... movimentação dos produtos e para o tratamento térmico, mais especificamente ... na pasteurização do suco de laranja se subsome ao conceito de insumos no ... âmbito da não-cumulatividade das contribuições sociais. Desse modo, os ... gastos com ...
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Acórdão Nº 3302-012.978 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... movimentação dos produtos e para o tratamento térmico, mais especificamente ... na pasteurização do suco de laranja se subsome ao conceito de insumos no ... âmbito da não-cumulatividade das contribuições sociais. Desse modo, os ... gastos com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... entre processos diversos, a apreciação da prova deve ser individualizada em cada um deles, não se admitindo no processo penal a pasteurização do exame da prova. [ ... ] A questão ganha complexidade quando se trata dos chamados crimes transindividuais, sobretudo aqueles praticados por ...
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Apêndice I
... pasteurização e saparação de cremes ... 200 ... Classificação de garrafas ...
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Ribeirão das Neves e o direito do trabalho
... Ele não está na grandiloqüência das grandes empresas, na pasteurização uniforme dos grandes fenômenos globais. Ele está no minúsculo, no local, na pequena empresa invisível, no pequeno empresário desinformado, na ...
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A tutela da hipervulnerabilidade do consumidor com deficiência
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ser ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... rudimentar, assim compreendidos, entre outros, os processos de lavagem, limpeza, descaroçamento, pilagem, descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, cristalização, fundição, carvoejamento, cozimento, destilação, moagem, torrefação, bem como ...
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As sociedades rurais no direito brasileiro
... usualmente empregados nas atividades rurais, utilizando exclusivamente matéria-prima produzida na área rural explorada, tais como a pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, acondicionados em embalagem de apresentação. 5 Importante destacar que, quanto ...
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Contribuições sociais
... rural, realizado pelo produtor rural pessoa física ou pessoa jurídica, alterando-lhe as características originais, tais como a pasteurização, o resfriamento, a fermentação, a embalagem, o carvoejamento, o cozimento, a destilação, a moagem, a torrefação, a cristalização, a ...