Patrimônio e receitas da agência nacional de águas
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... § 1º Quando não houver na localidade agência do Banco do Brasil, o depósito será efetuado na ... integrantes da rede arrecadadora de receitas federais ... § 6º O empregador fornecerá, ... ção ou desativação da Caixa, seu patrimônio se incorpora ao do Conselho Seccional respectivo ... e inspeção dos recursos naturais de águas interiores ... Art. 4º Esta Lei entra em ...
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Apaixone-se pelos roteiros turísticos do Estado do Rio de Janeiro
... com pratos base de trutas, pinho e receitas finlandesas fruto da colnia instalada em Penedo, ... Alm disso, no Parque Nacional do Itatiaia est localizado o Pico das Agulhas ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... um sistema de normas de um dado direito nacional. Ademais, como muito bem questiona Paulo de ... e inúmeros outros que produzem receitas para o PIB, mas não são gravados integral ou ... que tomasse parcela substancial do patrimônio do indivíduo”. Na sequência, arremata: ... nos tópicos precedentes, o divisor de águas entre a tributação lícita e a confiscatória ... em que existir participação direta de agência de publicidade nacional, sendo tributada nos ...
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Poder Executivo
... ão de Médico Veterinário, do Quadro da Agência ... de Defesa Agropecuária do Paraná – ... Balanço Patrimonial da fonte 147 – Receitas Recolhidas ao Tesouro Geral do Estado por ... 06933 INSTITUTO DAS AGUAS DO PARANA ... INSTITUTO DAS AGUAS DO PARANA ... para o Patrimônio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado ... e férias, ofertado por meio do Plano Nacional de Formação de Professores ... (PARFOR), pela ...
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Autarquias
... PATRIMÔNIO PÚBLICO. Responsável: HUMBERTO EDUARDO ... nacional para os profissionais da educação escolar ... ocasionado pelo pelas águas de escorrimento superficial vindas de áreas ... ção n.° 1133021441433158 lavrado pela Agência Nacional ... de Petróleo, Gás Natural e ... renuncia de receitas por parte do Municipio de Foz do Iguaçu, o qual ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... , por proposta do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, a tarefa se nos ... pelo Movimento de Cidadania pelas Águas da Secretaria de Recursos Hídricos do ... do Rio de Janeiro; e d) pela Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério ... de outras fontes provenientes de receitas alternativas, complementares, acessórias ou de ... , do meio ambiente, de urbanismo e patrimônio" paisagístico, turístico, histórico, de proteç\xC3" ...
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Decreto nº 3.746 de 06/02/2001. DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2001
... receitas correspondentes ... § 3° Os órgãos setoriais ... liberados pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, o órgão ... URBANO 20118 AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA – ABIN 22000 ... – PROÁGUA – SEMI-ÁRIDO – SISTEMA ÁGUAS ... 0813 – MONUMENTA: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 13/01/2016. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Objeto: “Apurar situação de ... Histórico e Artístico Nacional), e, em constatação de irregularidade, promover ... : Apurar irregularidades no lançamento de águas ... pluviais na área do parque municipal ... diz respeito à percentagem máxima das receitas com ... FUNDEB não aplicadas no exercício e ...
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A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... sustentável no plano do desenvolvimento nacional do país em proveito das necessidades nacionais ... de alta resolução, documentos da Agência" Nacional de Mineração e declarações de transa\xC3" ... como recurso ambiental a atmosfera, as águas" interiores, superficiais e subterrâneas, os estu\xC3" ... a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades ... Os lucros são as receitas líquidas, ou a diferença entre as receitas das ...
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DECRETO Nº 3687, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera os Anexos I, Ii, Iii, Iv, V, Vii, Viii e X do Decreto 3.473, de 18 de Maio de 2000, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 2000, e da Outras Providencias.
... - Estratégico ... AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA - ABIN ... MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL ... - Estratégico ... FONTES: 100, 112, 114, ... MONUMENTA: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ... MORAR MELHOR ... TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO ... TURISMO CULTURAL ... 1.1 Receita Administrada ... 1.2 Receitas ...
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LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020
... de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) ... ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado; ... prestados; II - possíveis fontes de receitas alternativas, complementares ou acessórias, bem ...
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Poder Executivo
... I - a Agência de Fomento do Paraná S/A – Fomento Paraná; ... imprensa nacional e internacional; ... V - o estabelecimento de ... , a promoção e a preservação do patrimônio cultural, histórico e ... artístico do Estado, ... ências executivas para obtenção de receitas derivadas e ... VI - a inscrição, cobrança e ... Art. 1º Cria o Instituto das Águas do Paraná, entidade autárquica dotada de ...
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Medida Provisória nº 165 de 11/02/2004. DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE GESTÃO ENTRE A AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E AS ENTIDADES DELEGATARIAS DAS FUNÇÕES DE AGENCIA DE AGUA, NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DA LEI 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... õe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias ... de prestação de contas dos gastos e receitas efetivamente realizados, independentemente das ... ilicitamente ou causado dano ao patrimônio" público ... Parágrafo único.\xC2" ...
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Acórdão Nº 5374 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ROBERTO BARROSO ... : CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA ... : CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES E ... : SACHA CALMON NAVARRO COELHO ... : AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ANEEL ... : ... cabe ao Auditor Fiscal de Receitas Estaduais da Secretaria de ... Estado da Fazenda ... das águas, administração e outorga dos recursos ... AgR, de minha relatoria), (iii) do patrimônio líquido da empresa ... como base de cálculo da ...
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A extrafiscalidade e a tributacao dos servicos de fornecimento de água potável: possibilidades e alternativas
Sem a água o corpo humano não sobrevive. Não apenas a espécie humana, mas todos os seres vivos necessitam de água para o funcionamento do seu organismo, seja ele animal ou vegetal. À vista disso, e considerando a problemática atual da escassez de água no país e o recente reconhecimento pela ONU do direito à água potável como um direito humano, fica evidente a urgência na busca por meios de...
... Segundo pesquisa disponibilizada pela Agência Nacional de Águas (ANA), tendo como base dados ... medidas voltadas à conservação do patrimônio ambiental ou à reparação de um dano ecológico ... ção, distribuição e aplicação das receitas auferidas com a cobrança pelo uso destes ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... organizações camponesas num esforço nacional de resistência. Palavras-chave: governo ... ções e, por consequência, as fontes de receitas internacionais do país, a agropecuária ... Estudo de jornalistas da agência Pública demonstra que somente na Amazônia, ... ampla privatização de terras, florestas, águas e ilhas federais na Amazônia e em toda zona ... um dos maiores processos de perda de patrimônio público da história do Brasil, além de ... -
Decreto nº 57.617 de 07/01/1966. APROVA O REGULAMENTO DAS LEIS 2.308, DE 31 DE AGOSTO DE 1954, 2.944, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1956, 4.156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962, 4.364, DE 22 DE JULHO DE 1964 E 4.676, DE 16 DE JUNHO DE 1965.
... ária e será declarada pelo Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE), do ... centralizará, na Agência" Centro do Rio de Janeiro (GB), as quantias do imp\xC3" ... Nacional e as que não tiverem patrimônio para garantia do pagamento das quantias em ... a aplicação regular, com outras receitas, de importância equivalente ao valor de sua ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º ... - até 3 (três) Secretarias; e IV - a Agência Brasileira de Inteligência. Seção VII Da ... de cultura; XV - proteção do patrimônio" histórico, artístico e cultural; XVI - regulaç\xC3" ... ção Animal; IV - o Instituto Nacional de Águas; V - o Instituto Nacional da Mata Atlântica; VI ... ou os contratos, inclusive as receitas e as despesas, e o acervo documental e ...
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Decreto nº 10.710 de 31/05/2021. Regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário, considerados os contratos regulares em vigor, com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalização previstas no caput do art. 11-B da Lei nº 11.445, de 2007.
... reputação, acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ... X – retorno sobre patrimônio líquido - indicador econômico-financeiro ... I – a estimativa de receitas tarifárias futuras deverá adotar como base as ... § 2º O prestador deverá apresentar à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... da edição de uma lei complementar nacional que regulamente a EC n° 87/2005, o DIFAL não ... relativas à arrecadação das receitas tributárias do ICMS. Veja-se: ... "Art. 11. À ... frustrada pela insuficiência de patrimônio. Estabelece-se, pois, uma ordem de exigência: ... à Conta Corrente nº 240645-4, Agência nº 5737-1 do Banco do Brasil. Ocorre que no dia ... - Região Metropolitana Autor: Caf - Crystal Aguas Do Nordeste Ltda Advogado: Ivo De Oliveira Lima ...
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Direito Administrativo
... a interpretação feita pelo Conselho Nacional de Justiça acerca de nepotismo ... (C) são ... (C) As águas subterrâneas e em depósito são bens públicos ... (3) A agência executiva é resultado da qualificação da ... por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades ... de outras fontes provenientes de receitas alternativas, complementares, acessórias ou de ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Função Gratificada ... Chefe Agência da ... Receita Estadual de ... Guarapuava – ... a União, por intermédio da Secretaria Nacional de Portos e Transportes ... Aquaviários do ... Patrimônio da União, representadas pelo Departamento ... DAS RECEITAS E DO PATRIMÔNIO ... Art. 74. Constituem receitas ... resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas; ... t) a atuação em todas as ...
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Poder Executivo
... Superávit Financeiro da fonte 147 – Receitas Reco- ... lhidas ao Tesouro Geral do Estado por ... 06933 INSTITUTO DAS AGUAS DO PARANA ... ENCARGOS ESPECIAIS - IAT 01 ... para a implantação das políticas nacional e estadual. Atender a Política Nacional de ... 50185249 Assistente Técnico do Patrimônio FDR7 ... Maria Sueli da Silva Rodrigues 8967636 ... I - por agência de viagem ou por transportador, sempre que ...