Patrimônio e receitas da agência nacional de águas
10221 resultados para Patrimônio e receitas da agência nacional de águas
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Geografía
... europeia produziu um território nacional único, integrado e predominantemente europeu ... resultou em arranjos como a criação da Agência de Fronteiras Exteriores (FRONTEX) em 2004, ... , com despesas maiores do que as receitas e sem o devido lastro de reservas, em países ... ê a revitalização e transposição das águas do rio São Francisco de maneira a perenizar ... superlativa do corpo florestal e seu patrimônio genético, constituindo o bioma com maior ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 2. o Conselho de Defesa Nacional; ... b) como órgãos de assessoramento imediato ... compete preservar e desenvolver o patrimônio" cultural brasileiro, estimular a criatividade art\xC3" ... VII - acompanhar o recolhimento das receitas institucionais de que tratam os Decretos-Leis ... ção para instalação de filial, agência ou estabelecimento no País, por sociedade ... I - Departamento de Águas e Energia Elétrica; ... II - Departamento ...
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Direito Administrativo
... abstratas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (legislação); a emissão da ... Poder Executivo poderá qualificar como Agência Reguladora a autarquia ou fundação que tenha um ... ópria, respondendo por seus atos, com patrimônio e receita próprios; 2- autonomia técnica, ... (E) haja previsão de receitas acessórias ou complementares em favor do ... são o sistema deficiente de captação de águas pluviais e o acúmulo de lixo nas vias públicas ...
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DECRETO Nº 6620, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008. Dispõe Sobre Politicas e Diretrizes para o Desenvolvimento e o Fomento do Setor de Portos e Terminais Portuarios de Competencia da Secretaria Especial de Portos da Presidencia da Republica, Disciplina a Concessão de Portos, o Arrendamento e a Autorização de Instalações Portuarias Maritimas, e da Outras Providencias.
... para a tranqüilidade e profundidade das águas, nos portos, ou nas respectivas vias de acesso; e ... XI - Programa Nacional de Dragagem - aquele instituído pela Lei no ... ários de um mesmo segmento, bem como por receitas patrimoniais ou decorrentes de atividades ... 13 será realizada pela Agência Nacional de Transportes Aqüaviários - ANTAQ, ... constituirão parte integrante do seu patrimônio, sobre os quais o concessionário tem uso e gozo, ...
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Organização da Administração Pública
... informações solicitadas pelo Congresso Nacional; III Evidenciar os resultados positivos ou ... por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades ... de uso de água em rios da União - águas), ADENE (desenvolvimento do Nordeste), ANTT ... A lei dispõe que a qualificação de agência executiva é feita pelo Presidente da República, ... , voltado à descrição das despesas e receitas efetivamente realizadas ... Com relação à ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... (2) Em temos de legislação nacional, o contribuinte será sujeito passivo quando ... apenas o condão de impedir que seu patrimônio tenha um decréscimo em razão de um serviço ... De fato, CNPq é uma agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e ... o critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do ... III - direito de uso ou aproveitamento de águas privadas ou de força hidráulica; ... IV - ...
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Decisão monocrática Nº 890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... Federal e o controle de poluição em águas utilizadas para fins de uso público”, os quais ... a recorrente atue em todo o território nacional, seu foco recai sobre o mercado consumidor da ... No mesmo período, seu patrimônio líquido, somado ao valor do Adiantamento para ... o bloqueio, penhora ou liberação de receitas públicas, sob a disponibilidade financeira de ... social está distribuído entre a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... que foram diretamente atingidos pelas águas das ... Por todos os Paulistas, seja aqueles ... o Congresso Nacional, com o Poder Judiciário Federal e partidos ... desastres. A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel ... Núcleo de Materiais e Patrimônio – NUMPAT - gestão do contrato de refeições ... nas áreas específicas de renúncia de receitas, notadamente quanto aos ... aspectos de ...
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Faixa de Domínio - Discussões sobre a Cobrança em Face das Concessionárias de Eneregia Elétrica
... águas particulares sobe que verse a concessão e os ... ípios e, na realidade, ampliar as suas receitas, desvirtuando o instituto da concessão. Temos ... patrimônio" público ... Ǥ ϐ‰fl‘… fiŠ⁄ ‚Ł \xE2" ... ASSISTENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL ... UNIÃO (AGU) E DA AGÊNCIA ...
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Direito previdenciário
... ábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, ... benefício pago à conta do Tesouro Nacional será maior que o valor do subsídio dos ... ção como empresário, compareceu a uma agência da previdência social para requerer sua ... O patrimônio dessa fundação é segregado do patrimônio da ... águas para consumo humano ... (B) Os recursos ...
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Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... , mudança climática e direito de águas. Afliação:Fundação Getulio Vargas (FGV) ... A defesa nacional é um exemplo de bem público. Uma vez que se ... eventualmente a instituição de uma agência reguladora ... A liberação de recursos ... patrimônio público municipal (artigo 17) ... promoted ... Parque vem sendo viabilizada por meio de receitas obtidas por duas fontes principais: cerca de 57% ... -
Os Encargos Setoriais como Base de Cálculo do PIS/COFINS e das Penalidades Aplicadas pela ANEEL
... ǡ por não pretenderem litigar com a Agência Reguladoraǡ raras vezes tais matérias foram ... Ȃ TFSEEǢ Contribuição ao Operador Nacional do Sistema Elétrico Ȃ ONSǢ Compensação ... Receitas )rrecuperáveisǢ eParcela Bǣ Parcela da Receita ... ãoǤ Ț ʹ͑ O Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica Ǧ DNAEEǡ do Ministério de ... Patrimônio do Servidor P’blicoǡ criado pela Lei ...
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Magistratura TJSC 2019
... de consultas anuais asseguradas pela Agência Nacional de Saúde Complementar, o plano de ... de seguro que vise à proteção do patrimônio dessa pessoa jurídica, em razão de tal contrato ... valores que (A) forem provenientes de receitas decorrentes da aplicação financeira de recursos ... aos estados, no caso de ilhas situadas nas águas interiores e na zona contígua, até o limite ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... risco, pois as águas pluviais penetram na interface mármore/emboço ... como “Marta Rocha” ou travertino nacional. Pode o Sr. perito informar se é usual o ... incentivo fiscal aplicados por banco ou agência financeira oficiais e os executados para fins de ... “Patrimônio da Matriz ... A matriz do Curral d´El Rei e o ... sintética, observa-se a evolução das receitas auferidas pela Requerente: ... 1– Pelo ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... se operam, em grande escala, na economia nacional, não deixam de refletir-se nas instituições ... ção da entidade e destino do seu patrimônio; d) casos de suspensão ou extinção da entidade ... em outro país, para prestar serviços nas águas territoriais da Angola. 7. Por se tratar de ... , em função de eventuais impactos nas receitas tributárias. § 5º - A participação de que ... juntadas aos autos solicitações à agência do Sistema Nacional de Emprego em Alagoas ...
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Direito Constitucional
... maioria simples dos membros do Congresso Nacional, em sessão unicameral. Trata-se do poder ... que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado ... (A) Agências executivas como a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Nacional de Vigilância ... regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, ...
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O regime jurídico do petróleo no Brasil
... ão do serviço postal e o correio aéreo nacional ȏartigo ʹͲǡ inciso XȐǤ ͶǤ O serviço ... )) Ȃ os dominicaisǡ que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito p’blicoǡ ... regime se conferiu um papel central à agência reguladora na execução das políticas ... e permitindo ao Estado obter elevadas receitas a título de participações governamentaisǤ ... Petróleo em Águas Profundas ... Revista Brasileira de Direito ...
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Decisões Monocráticas nº 4819 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Julio de 2018
... , a Portaria 24/2011 da Secretaria do Patrimônio da União SPU, com a redação conferida pelas ... visando à cessão de espaços físicos em águas públicas e fixou parâmetros para o cálculo dos ... contratado, utilizando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado ... Art. 14 As receitas decorrentes de Contratos de cessão onerosa ... de Portos, Decretos e Resoluções da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ) ...
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Direito Constitucional
... de emenda constitucional pelo Congresso Nacional em exercício do seu poder constituinte derivado ... entrou imediatamente a fazer parte do patrimônio" de quem o adquiriu; B: incorreta, a Constituiç\xC3" ... ção deixar de entregar aos Municípios receitas tributárias fixadas na Constituição, dentro ... fixação do horário de atendimento de agência bancária que não integra o rol dos chamados ... , espacial e do trabalho, bem como sobre águas, energia, informática, telecomunicações e ...
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Título III - da organização do estado
... , através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar ... v. Art. 5º do ... IV – águas, energia, informática, telecomunicações e ... v. Lei 9.984/2000 – Criação da Agência Nacional de Águas – ANA ... XI – ... ções democráticas e conservar o patrimônio público; ... II – cuidar da saúde e ... b) deixar de entregar aos Municípios receitas tributárias fixadas nesta Constituição, dentro ...
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Acórdão Nº 964345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... 151 do ... Código de Águas, foi recepcionado pela Constituição da ... Concessões para auferimento de receitas adicionais a contrato ... administrativo de uma ... ambiente e do patrimônio público’, como dispõe o art. 120-A da ... Lei ... abrangência nacional, com repercussão socioeconômica ... superior ... praticamente não existe; a agência pode dirimir conflitos ... em última instância ...
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Introdução
... se operam, em grande escala, na economia nacional, não deixam de refletir-se nas instituições ... ção da entidade e destino do seu patrimônio; d) casos de suspensão ou extinção da entidade ... em outro país, para prestar serviços nas águas territoriais da Angola. 7. Por se tratar de ... , em função de eventuais impactos nas receitas tributárias. § 5º — A participação de ... -a na localidade em que a empresa tenha agência ou filial no Brasil, à qual esteja subordinado o ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... capital estrangeiro para complementar as receitas públicas e os investimentos privados. 1 A partir ... industrial implicou, no concerto nacional, uma dependência estrutural em relação aos ... mercado, comprando, em 1913, todo o patrimônio da Bahia Light Power ao custo de um milhão e ... Para ampliar o serviço de águas e esgotos, o Conselho Municipal autorizou a ... A agência local do principal banco londrino no país, em ... -
Instrumentos econômicos das políticas de águas
... A Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) 48, de 21-3-2005, ... No plano federal, cabe à Agência de Água efetuar, mediante delegação do ... como arrecadar, distribuir e aplicar receitas auferidas por intermédio da cobrança quanto ao ... de conhecimento, valores estéticos, patrimônio cultural, recreação e valores comunitários e ...
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Acórdão Nº 5683 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... Impede-se, portanto, a alocação dessas receitas para o custeio de pessoal ... ativo e inativo ... de Águas e Esgotos – CEDAE e dá outras ... agência multilateral de garantia de financiamentos ... tratar de seu patrimônio, nos termos do art. 25 da Constituição ... suplementares aprovados pelo Congresso Nacional, bem como refere-se ... unicamente à fase de ...