Patrimônio e receitas da agência nacional de águas
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... indagar em que medida uma metrópole nacional, como o Rio de Janeiro, apresenta uma dinâmica ... 56 Fonte: Agência Brasil. 24/07/2013. Extraído de www,jb.com.br ... águas e aproximadamente 10 quilos de doces”. Para ... ícil aos clubes conseguir aumentar suas receitas por meio da venda de ingressos, mesmo com os ... ência jurídica, um bem tombado pelo patrimônio histórico é facilmente destombado, bastando que ... -
ART. 25
... nos primeiros anos de funcionamento da Agência ... Art. 23. Fica o Poder Executivo autorizado ... técnico e patrimonial, direitos e receitas do Ministério do Meio Ambiente [leia-se ... para a instalação da Agência Nacional de Águas. Dessa forma, realocou parte do acervo ... no Semiárido, que se integrou ao patrimônio dessas entidades, passando a ser consideradas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... XI - Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul; ... nos arts. 52 e 53 da Lei Complementar (Nacional) nº. 101, de 4 de maio de 2000, ... Art. 1º ... Nº RECEITAS Previsão Inicial ... Previsão Atualizada ... 13 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.773.200,00 1.881.970,00 ... pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na Rua Joaquim Faustino Rosa ... - 3ª ...
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Lei nº 9.811 de 28/07/1999. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL" decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... DISPOSI\xC3" ... III - do resumo das receitas dos orçamentos fiscal e da seguridade social, ... para 2000, consolidadas e por agência, região, Estado, setor e fonte de recursos, ... de Estado da Administração e Patrimônio - Seap e da Secretaria de Orçamento Federal - ... execução do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco para o semi-árido ...
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Tutela Constitucional da Medicina Natural e complementar no sistema unico de saude: uso de medicamentos a base de sustancias animais, vegetais e minerais
Este artigo analisa a introdução da medicina tradicional no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente as especialidades médicas alternativas reconhecidas pelos organismos governamentais, inclusive Terapia assistida por animais. Em seguida exporá os mecanismos jurídicos de proteção das plantas medicinais contra a biopirataria e o direito das comunidades indígenas e locais.
... e minerais, mediante de receitas produzidas no âmbito familiar por ... universal, está a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS ... a Antiguidade, as estações de águas termais são consideradas verdadeiros ... A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ... relação à proteção ao patrimônio genético e aos conhecimentos ... -
Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o ... executado, além de constituir-se em patrimônio de afetação ... § 2º O juiz poderá ... da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do ... na forma adequada, especificando-se as receitas, a aplicação das despesas e os investimentos, ... respectivos proprietários e ocupantes, as águas principais que banham o imóvel e quaisquer ...
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O quadro legal geral da exploração e da produção de petr óleo no mar
Este artigo visa discorrer sobre as regras fundamentais que regulam as atividades de exploração e produção de petróleo no mar, que resultam da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM III - 1982), e comparar as legislações domésticas de alguns dos países produtores de petróleo do oceano bem conhecidos, como Noruega, Reino Unido, Brasil e França, para analisar como têm abordado os
... , de forma subsequente, pela legislação nacional utilizada para regulamentar as ... atividades ... continental, não alterou o regime das águas" subjacentes, de modo que a função de comunicaç\xC3" ... plataformas continentais, são “ patrimônio comum da humanidade ” e que os recursos dessa ... perto do Equador, não parece ter gerado receitas para o fundo do “ patrimônio comum da ... ção de petróleo, em cooperação com a Agência Internacional do Desenvolvimento. Por meio de ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... de 2016 - Estabelece diretrizes para a Agência Nacional de Telecomunicações relativas à ... ção de venda de bens integrante do patrimônio" das concessionárias do Grupo Oi e determina\xC3" ... Tempo de Serviço - FGTS; bem como as receitas administradas por esta Agência. Não cabe ... , e nos seguintes municípios de Goiás: Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, ...
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Ministério do Trabalho
... -59/04; RN-71/06 e RN-72/06 do Conselho Nacional de Imigração - CNIg, resolve: ... Das ... ção Comercial Estrangeira Operando em Águas Jurisdicionais Brasileiras - AJB ... Art. 12 ... da empresa transportadora, emitido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); ... d) mantenham escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos das formalidades ... - PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público - PASEP; ... IV - data de ...
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Decisão monocrática Nº 3657 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... impostos federais incidentes sobre a patrimônio, bens e rendas da companhia – por exemplo, o ... Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da ... do Pará, tema que afeta diretamente as receitas da União - de um lado -, e da entidade da ... – NA LEI 9.984/2000, QUE INSTITUIU A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA); NA LEI 10.768/2003, QUE ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... § 1º Quando não houver na localidade agência do Banco do Brasil, o depósito será efetuado na ... integrantes da rede arrecadadora de receitas federais ... § 6º O empregador fornecerá, ... ção ou desativação da Caixa, seu patrimônio se incorpora ao do Conselho Seccional respectivo ... e inspeção dos recursos naturais de águas interiores ... Art. 4º Esta Lei entra em ...
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Apaixone-se pelos roteiros turísticos do Estado do Rio de Janeiro
... com pratos base de trutas, pinho e receitas finlandesas fruto da colnia instalada em Penedo, ... Alm disso, no Parque Nacional do Itatiaia est localizado o Pico das Agulhas ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... um sistema de normas de um dado direito nacional. Ademais, como muito bem questiona Paulo de ... e inúmeros outros que produzem receitas para o PIB, mas não são gravados integral ou ... que tomasse parcela substancial do patrimônio do indivíduo”. Na sequência, arremata: ... nos tópicos precedentes, o divisor de águas entre a tributação lícita e a confiscatória ... em que existir participação direta de agência de publicidade nacional, sendo tributada nos ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... , por proposta do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, a tarefa se nos ... pelo Movimento de Cidadania pelas Águas da Secretaria de Recursos Hídricos do ... do Rio de Janeiro; e d) pela Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério ... de outras fontes provenientes de receitas alternativas, complementares, acessórias ou de ... , do meio ambiente, de urbanismo e patrimônio" paisagístico, turístico, histórico, de proteç\xC3" ...
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Decreto nº 3.746 de 06/02/2001. DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2001
... receitas correspondentes ... § 3° Os órgãos setoriais ... liberados pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, o órgão ... URBANO 20118 AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA – ABIN 22000 ... – PROÁGUA – SEMI-ÁRIDO – SISTEMA ÁGUAS ... 0813 – MONUMENTA: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ...
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A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... sustentável no plano do desenvolvimento nacional do país em proveito das necessidades nacionais ... de alta resolução, documentos da Agência" Nacional de Mineração e declarações de transa\xC3" ... como recurso ambiental a atmosfera, as águas" interiores, superficiais e subterrâneas, os estu\xC3" ... a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades ... Os lucros são as receitas líquidas, ou a diferença entre as receitas das ...
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DECRETO Nº 3687, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera os Anexos I, Ii, Iii, Iv, V, Vii, Viii e X do Decreto 3.473, de 18 de Maio de 2000, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 2000, e da Outras Providencias.
... - Estratégico ... AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA - ABIN ... MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL ... - Estratégico ... FONTES: 100, 112, 114, ... MONUMENTA: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ... MORAR MELHOR ... TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO ... TURISMO CULTURAL ... 1.1 Receita Administrada ... 1.2 Receitas ...
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LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020
... de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) ... ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado; ... prestados; II - possíveis fontes de receitas alternativas, complementares ou acessórias, bem ...
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Medida Provisória nº 165 de 11/02/2004. DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE GESTÃO ENTRE A AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E AS ENTIDADES DELEGATARIAS DAS FUNÇÕES DE AGENCIA DE AGUA, NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DA LEI 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... õe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias ... de prestação de contas dos gastos e receitas efetivamente realizados, independentemente das ... ilicitamente ou causado dano ao patrimônio" público ... Parágrafo único.\xC2" ...
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Acórdão Nº 5374 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ROBERTO BARROSO ... : CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA ... : CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES E ... : SACHA CALMON NAVARRO COELHO ... : AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ANEEL ... : ... cabe ao Auditor Fiscal de Receitas Estaduais da Secretaria de ... Estado da Fazenda ... das águas, administração e outorga dos recursos ... AgR, de minha relatoria), (iii) do patrimônio líquido da empresa ... como base de cálculo da ...
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A extrafiscalidade e a tributacao dos servicos de fornecimento de água potável: possibilidades e alternativas
Sem a água o corpo humano não sobrevive. Não apenas a espécie humana, mas todos os seres vivos necessitam de água para o funcionamento do seu organismo, seja ele animal ou vegetal. À vista disso, e considerando a problemática atual da escassez de água no país e o recente reconhecimento pela ONU do direito à água potável como um direito humano, fica evidente a urgência na busca por meios de...
... Segundo pesquisa disponibilizada pela Agência Nacional de Águas (ANA), tendo como base dados ... medidas voltadas à conservação do patrimônio ambiental ou à reparação de um dano ecológico ... ção, distribuição e aplicação das receitas auferidas com a cobrança pelo uso destes ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... organizações camponesas num esforço nacional de resistência. Palavras-chave: governo ... ções e, por consequência, as fontes de receitas internacionais do país, a agropecuária ... Estudo de jornalistas da agência Pública demonstra que somente na Amazônia, ... ampla privatização de terras, florestas, águas e ilhas federais na Amazônia e em toda zona ... um dos maiores processos de perda de patrimônio público da história do Brasil, além de ... -
Decreto nº 57.617 de 07/01/1966. APROVA O REGULAMENTO DAS LEIS 2.308, DE 31 DE AGOSTO DE 1954, 2.944, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1956, 4.156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962, 4.364, DE 22 DE JULHO DE 1964 E 4.676, DE 16 DE JUNHO DE 1965.
... ária e será declarada pelo Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE), do ... centralizará, na Agência" Centro do Rio de Janeiro (GB), as quantias do imp\xC3" ... Nacional e as que não tiverem patrimônio para garantia do pagamento das quantias em ... a aplicação regular, com outras receitas, de importância equivalente ao valor de sua ...