Patrimônio e receitas da agência nacional de águas
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PORTARIA Nº 772, DE 29 DE MARÇO DE 2021
... MARÇO DE 2021 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a ... de 2021, que adequou o Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do ... 458.008 - -21.458.008 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0 0 153.683 - 373.226 - ... DIR.DE USO DE REC.HIDRICOS 18.791.803,91 Agência Nacional de Águas - Ana 18.791.803,91 18 ...
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Parte especial
... de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o ... patrimônio" e à personalidade do sujeito; e a coisa julgada \xC3" ... da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do ... na forma adequada, especificando-se as receitas, a aplicação das despesas e os investimentos, ... respectivos proprietários e ocupantes, as águas principais que banham o imóvel e quaisquer ...
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Concessão, permissão e autorização de serviço público
... previsão de fontes alternativas de receitas em favor das concessionárias com objetivo de ... dos bens do concessionário para o patrimônio do poder concedente em razão da extinção do ... Agência Nacional de Águas (ANA); Agência Nacional de ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... recer técnico da Agência ... Estadual de Planejamento ... e Pesquisas de ... Superintendente de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo - Jose Airton Paes dos ... princípios e às diretrizes do Sistema Nacional ... de Segurança Alimentar e Nutricional - ... o Calçamento da Rua Tijuca,no Bairro de Águas Compridas, na Cidade de Olinda ... Da decisão ... há dispositivo na proposta que afete as receitas estaduais ... Diante dos esclarecimentos ...
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Medida Provisória nº 2.123-29 de 23/02/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Proteção da Amazônia, o Arquivo Nacional, a Imprensa Nacional, o Gabinete, duas ... ásica o Conselho Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a Secretaria ... b) proteção do patrimônio" histórico e cultural; ... c) aprovar a delimita\xC3" ... do Território Nacional, compreendendo as águas continentais e interiores e o mar territorial, da ... áveis - IBAMA cinqüenta por cento das receitas das taxas ou dos serviços cobrados em ...
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Diário dos Municípios
... Teixeira de Souza. Reitor ... ÁGUAS DE LINDOIA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE ... – CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM ... COMERCIAL - SENAC - OBJETO ... capital, por empresa jornalística ou agência de publicidade, para ... fins de atendimento ao ... tributos e demais receitas Municipais. Com vinculação às Guias ... de ... Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua ... Mario Rolim Telles nº 674, e no ...
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Incorporação não onerosa de redes particulares conectadas ao sistema de distribuição de energia elétrica: não incidência do imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCD)
... Agência Reguladora utilizar a expressão Dzinstrumento de ... Resoluções publicadas pela Agência Nacional" de Energia Elétrica ȋANEELȌǤ ... Posto isso\xC7" ... aos ϐixados pelo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica Ǧ DNAEEǡ ou em condições ... devem ter suas redes incorporadas ao patrimônio da concessionária ou permissionária de distriǦ ... ))) Ǧ mantenham escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formaliǦ ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 30-05-2018
... 9 AGUAS FORMOSAS 0,03561035 77.690,25 15.538,05 62.152,20 ... DISTRIBUICAO CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE RECEITAS | | | | 3524.755.908,00| 8354.755.908,00| ... 05 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE ... Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 12.800.764,00 ... 2431 Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... que atentassem contra a segurança nacional. 34 B ... Limites da delegação ... Embora a ... United States. 42 A lei que permitia a Agência" Federal de Comunicação (FCC) a instituir taxa n\xC3" ... , a extração e utilização das águas de subsolo, podendo, ademais, estabelecer as ... receitas dos impostos estaduais e municipais, além dos ... porque se dava “em detrimento do patrimônio dos partidos políticos – pessoas jurídicas de ...
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Impossibilidade da cobrança de taxa pelo uso do solo
... do Decreto nº 24.643, de 1934 (Código de Águas); (ii) do art. 108, alínea “a”, do Decreto ... federativo, pois o interesse público nacional predomina sobre o municipal. 2 ... “ a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) disciplina ... entre as receitas da Agência, ‘recursos oriundos da cobrança da ... ção estatal, no todo ou em parte, do patrimônio ou dos rendimentos dos contribuintes, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Nacional de Seguro Social (INSS) e somente em sua falta ... fechamento do estabelecimento, filial ou agência, ou supressão necessária de atividade, sem ... constituição e administração do patrimônio social e o destino que lhe será dado no caso de ... o ano civil, a ele pertencendo todas as receitas arrecadadas e as despesas compromissadas ... Indústria de águas minerais - Trabalhadores na indústria de águas ...
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Medida Provisória nº 2.049-21 de 28/07/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Proteção da Amazônia, o Arquivo Nacional, a Imprensa Nacional, o Gabinete, duas ... ásica o Conselho Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a Secretaria ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... c) cumprimento do ... do Território Nacional, compreendendo as águas continentais e interiores e o mar territorial, da ... áveis - IBAMA cinqüenta por cento das receitas das taxas ou dos serviços cobrados em ...
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Medida Provisória nº 2.049-20 de 29/06/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Proteção da Amazônia, o Arquivo Nacional, a Imprensa Nacional, o Gabinete, duas ... ásica o Conselho Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a Secretaria ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... c) cumprimento do ... do Território Nacional, compreendendo as águas continentais e interiores e o mar territorial, da ... áveis - IBAMA cinqüenta por cento das receitas das taxas ou dos serviços cobrados em ...
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DECRETO Nº 6219, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, e da Outras Providencias.
... orçamentária da União pelo Congresso Nacional ... Parágrafo único. As informações de que ... 2001, bem como os que estavam lotados na Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE poderão ... julho de 1998, bem como os Municípios de Águas Formosas, Angelândia, Aricanduva, Arinos, ... ão ou aluguel de bens integrantes do patrimônio" da SUDENE; ... XII - notificar e aplicar as sanç\xC3" ... CAPÍTULO VIII ... DO PATRIMÔNIO E DAS RECEITAS ...
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Governança territorial: o que avançou com o Estatuto da Metrópole?
... (2000/2012) ... 2015/ENANPUR ... Nacional ... ao enfrentamento da crise: o lugar das águas ... de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio ... Há uma expressiva dependência das receitas ... e Desenvolvimento Urbano (Secid) e a Agência ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Nacional de Seguro Social (INSS) e somente em sua falta ... fechamento do estabelecimento, filial ou agência, ou supressão necessária de atividade, sem ... constituição e administração do patrimônio social e o destino que lhe será dado no caso de ... o ano civil, a ele pertencendo todas as receitas arrecadadas e as despesas compromissadas ... Indústria do vinho Indústria de águas minerais Indústria de azeite e óleos ...
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Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas - (arts. 626 a 634)
... Os fiscais do Instituto Nacional de Seguridade Social e das entidades paraestatais ... ção do trabalho, além de outras receitas." ... 2.2) Competência da Justiça do Trabalho ... Nacional de Cargas - RNTNC na Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ... acima, que atentem contra o patrimônio público nacional ou estrangeiro, contra ... bem como às embarcações estrangeiras em águas territoriais brasileiras. Escusado dizer que essa ...
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Medida Provisória nº 1.999-19 de 08/06/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução com os Estados, o Distrito ... ásica o Conselho Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a Secretaria ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... c) cumprimento do ... do Território Nacional, compreendendo as águas continentais e interiores e o mar territorial, da ... áveis - IBAMA cinqüenta por cento das receitas das taxas ou dos serviços cobrados em ...
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Medida Provisória nº 1.999-18 de 11/05/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução com os Estados, o Distrito ... ásica o Conselho Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a Secretaria ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... c) cumprimento do ... do Território Nacional, compreendendo as águas continentais e interiores e o mar territorial, da ... áveis - IBAMA cinqüenta por cento das receitas das taxas ou dos serviços cobrados em ...
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Isenções tributárias e incentivos fiscais na geração fotovoltaica de energia elétrica distribuída. O importante papel das cooperativas
O presente artigo pretende explicar, de maneira sucinta, o importante papel das cooperativas na micro e mini geração de energia fotovoltaica, vital para o desenvolvimento econômico e social dos países, diante da preocupação com o meio ambiente. Aborda, ainda, os incentivos fiscais para essa geração de energia, à frente da perspectiva cooperativista, perante as normas da Agência Nacional de...
... cooperativista, perante as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica e recentes ... a vida na Terra : a atmosfera, as águas, os solos e os seres vivos. [ ... ] ... Na sua ... significa que as intervenções no patrimônio jurídico do contribuinte devem ser precedidas de ... atividades e se aplicam também às receitas decorrentes da venda de projeto (design) ... O ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção profissional a cargo do Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários, de acordo com ... do sistema de controle contábil do patrimônio das entidades sindicais e o regime de ... fechamento do estabelecimento, filial ou agência, ou supressão necessária de atividade, sem ... o ano civil, a ele pertencendo todas as receitas arrecadadas e as despesas compromissadas ... Indústria de águas minerais - Trabalhadores na indústria de águas ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... 151 do Código Tributário Nacional, devendo abster-se o fisco de proceder a medidas ... VANTAGEM JÁ INCORPORADA AO PATRIMÔNIO JURÍDICO DOS AUTORES. REIMPLANTAÇÃO DA GHPM ... (OAB:BA36162-A) Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Ementa: .diario { ... CPF 224141935-49 Banco do Brasil - 001 Agência - 4870-4 Conta corrente - 2326399-7 VALOR DA ... ções ao PIS /PASEP e COFINS de suas receitas financeiras, notadamente os valores recebidos das ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1791, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998. Define o Sistema Nacional de Vigilancia Sanitaria, Cria a Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria, e da Outras Providencias.
... de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras ... II - alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, ... CAPíTULO V ... DO PATRIMÔNIO E RECEITAS ... Das Receitas da Autarquia ... Art ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... em caráter definitivo do território nacional no correr de um exercício financeiro além da ... c) mantenham escrituração das suas receitas e despesas em livros revestidos das formalidades ... c) direito de uso ou aproveitamento de águas privadas, ou da fôrça hidráulica ; ... d) ... correspondentes ao acréscimo do patrimônio da pessoa física, quando a repartição ... , mediante sua apresentação em qualquer agência do Banco do Brasil S. A. (Lei nº 4.357, art ...