Patrimônio e receitas da agência nacional de águas
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... empregado no exterior, em sucursal ou agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e ... contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais; (Incluído pelo Decreto ... da seguridade social é composto de receitas provenientes: ... I - da União; ... II - das ... móveis ou imóveis pertencentes ao patrimônio do Instituto Nacional do Seguro Social deverão ... sulfídrico) Estações de tratamento de águas residuais; mineração; metalurgia; trabalhos em ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... ôr em perigo a vida, o bem-estar ou o patrimônio dos membros da coletividade. Temos, aí, por ... com a variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor — INPC, calculado pela ... de serviços e multas, que constituirão receitas próprias, considerando-se título executivo ... agência de publicidade. A empresa não jornalística, sob ... e inspeção dos recursos naturais de águas interiores ... 13.65) ODONTÓLOGO — O ...
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As metas de universalização do novo marco do saneamento básico e os desafios para assegurar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de programa
[Propósito] O Novo Marco Legal do Saneamento Básico promoveu alterações significativas na Lei Federal no 11.445/2007, dentre as quais previu-se o dever de os contratos de prestação de serviços de saneamento básico definirem metas que assegurem o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033. Para as empresas...
... Municípios, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS) (BRASIL, ... em outras, que não geravam o volume de receitas suficiente para cobrir os custos necessários ... alteradas, como a lei de criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e a lei ... a um; c) índice de retorno sobre patrimônio líquido superior a zero; e d) índice de ... -
Medida Provisória nº 2.143-33 de 31/05/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Proteção da Amazônia, o Arquivo Nacional, a Imprensa Nacional, o Gabinete, duas ... ásica o Conselho Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a Secretaria ... , sejam atinentes à defesa do patrimônio público ... Parágrafo único. A ... do Território Nacional, compreendendo as águas continentais e interiores e o mar territorial, da ... áveis - IBAMA cinqüenta por cento das receitas das taxas ou dos serviços cobrados em ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... se operam, em grande escala, na economia nacional, não deixam de refletir-se nas instituições ... ção da entidade e destino do seu patrimônio; d) casos de suspensão ou extinção da entidade ... em outro país, para prestar serviços nas águas territoriais da Angola. 7. Por se tratar de ... , em função de eventuais impactos nas receitas tributárias. § 5º - A participação de que ... juntadas aos autos solicitações à agência do Sistema Nacional de Emprego em Alagoas ...
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A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... Procuradoria de Serviços Públicos, Patrimônio, Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Nova ... , com a implementação formal do Plano Nacional" de Saneamento Básico (PLANASA), oficialmente lan\xC3" ... , entre outras coisas, pela divisão das receitas e pelo incremento dos custos de transação. Mais ... de Água dos Municípios de Carlinda, Águas de Nortelândia, Novo São Joaquim, Nova ... deverá ser analisado pela CEDAE e pela Agência Reguladora. O tratamento é o mesmo no caso da ... -
RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... AGOSTO DE 2019 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Vigésima ... úde (SUS) como política pública e patrimônio do povo brasileiro. 2. Defesa do Estado ... Integral das Populações do Campo e das Águas" (PNSIPCFA), com acompanhamento de Agentes Comunit\xC3" ... seu uso, como o fortalecimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a ... e a eliminação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que retira 30% do orçamento da ...
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Concessão Florestal
... a partir dos ecossistemas como alimentos, águas, madeira, fibras, bioquímicos e recursos ... PMFS, pelo órgão competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA ... No ... , uma vez estabelecida, produzir receitas públicas ao ente público que devem ser ... dispositivo, compete à Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, ... para uma lanchonete, restaurante ou agência bancária, hipótese em que o poder público pode ...
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Direito Constitucional
... de emenda constitucional pelo Congresso Nacional em exercício do seu poder constituinte derivado ... entrou imediatamente a fazer parte do patrimônio" de quem o adquiriu; B: incorreta, a Constituiç\xC3" ... ção deixar de entregar aos Municípios receitas tributárias fixadas na Constituição, dentro ... fixação do horário de atendimento de agência bancária que não integra o rol dos chamados ... , espacial e do trabalho, bem como sobre águas, energia, informática, telecomunicações e ...
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Medida Provisória nº 2.049-24 de 26/10/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Proteção da Amazônia, o Arquivo Nacional, a Imprensa Nacional, o Gabinete, duas ... ásica o Conselho Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a Secretaria ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... c) cumprimento do ... do Território Nacional, compreendendo as águas continentais e interiores e o mar territorial, da ... áveis - IBAMA cinqüenta por cento das receitas das taxas ou dos serviços cobrados em ...
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O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos
O artigo busca analisar limites e perspectivas do alcance do direito à moradia na revisão do Plano Diretor do Recife 2008 (PDR-2008). Conceitua-se a moradia para além da casa ou domicílio, como o conjunto de condições necessárias para um habitat digno e seguro: oferta de infraestruturas e serviços urbanos, qualidade dos padrões construtivos das unidades residenciais, grau de participação social...
... a doação do imóvel ao Instituto Nacional do Seguro Social ʹ INSS, com o propósito de talação de nova agência do órgão federal. Destacou-se que o não uso ou ... , o Estado zela mal por seu próprio patrimônio, até porque ocorre de encarnar, ele mesmo, o ... , em especial as ZEIS, e à gestão das águas" no campo do ŽƌĚĞŶĂŵĞŶƚŽ ƚĞƌƌŝƚŽ\xC6" ... , 2010). O PDE-SP prevê destinar as receitas oriundas da aplicação dos instrumentos, ... -
Diário dos Municípios
... Contratada: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A. – ... Objeto: ... ÁGUAS DA PRATA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA ... DEMAIS RECEITAS, EM CONFORMIDADE COM A FEBRABAN ... nos termos das empresas outorgadas pela agência nacional ... de telecomunicações – ANATEL. O ... Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua ... Mario Rolin Telles, nº 674, e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
... Presidente da Agência" Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL).\xE2\x80" ... normativas que rege a educação nacional, de tal modo que o termo “qualidade” aparece ... FAVORECIDO: AGUAS GUARIROBA S/A ... OBJETO: Referente ao pagamento ... ; elaborar prontuários; emitir receitas e atestados; elaborar protocolos de condutas ... evolutiva dos sistemas de patrimônio mobiliário, patrimônio imobiliário e ...
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DECRETO Nº 10.639, DE 1º DE MARÇO DE 2021
... dos Cargos Comissionados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e ... ; VIII - arrecadar, distribuir e aplicar receitas auferidas por intermédio da cobrança pelo uso ... ão ou aluguel de bens integrantes do patrimônio da ANA; IX - conhecer e julgar pedidos de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Silva (OAB:BA52136-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: .diario { ... ção, obtenção e repartição de receitas, diverso dos contratos firmados com empresas que ... ACUSAÇÃO DE ROUBO DO PATRIMÔNIO DA AUTORA PELO RÉU. ASSALTO ALEGADO E NÃO ... ão somente, os reajustes previstos pela Agência Nacional de Saúde – ANS ... A decisão (ID ... De Justiça Agravante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Jefferson ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Proteção da Amazônia, o Arquivo Nacional, a Imprensa Nacional, o Gabinete, duas ... ásica o Conselho Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a Secretaria ... , sejam atinentes à defesa do patrimônio público ... Parágrafo único. A ... do Território Nacional, compreendendo as águas continentais e interiores e o mar territorial, da ... áveis - IBAMA cinqüenta por cento das receitas das taxas ou dos serviços cobrados em ...
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Empresa semiestatal de saneamento básico
[Propósito] Neste artigo, analisam-se os impactos causados pela Lei Federal 14.026/2020 sobre a atuação das companhias estaduais de saneamento básico (CESB) no setor, tendo em vista a proibição expressa para celebração de novos contratos de programa. [Metodologia/abordagem/design] Propõe-se a criação de empresas semiestatais entre as CESB e parceiros privados, segundo o regime de parceria...
... *Pesquisador do Grupo Nacional de Estudos em Direito do Saneamento (GESANE), da ... de 2020 com “aproximadamente 71% das receitas da Companhia garantidas por meio dos contratos de ... SANTA CATARINA. Companhia Catarinense de Águas e Saneamento. Demonstrações Contábeis 2020 ... em 2 (duas) etapas, tramitando perante a agência reguladora responsável pela fiscalização de ... a um; III - índice de retorno sobre patrimônio líquido superior a zero; e IV - índice de ... -
Decreto nº 4.126 de 13/02/2002. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão e das Funções Gratificadas da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e dá ... vinculada ao Ministério da Integração Nacional, criada pela Medida Provisória no 2.156-5, de 24 ... julho de 1998, bem como os Municípios de Águas Formosas, Ataléia, Bertópolis, Campanário, ... ão ou aluguel de bens integrantes do patrimônio da ADENE; ... XI - notificar e aplicar as ... Art. 28. Constituem receitas da ADENE: ... I - dotações orçamentárias ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... com orientação firmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no processo n.º ... e exclusiva do bem apreendido no patrimônio do credor fiduciário, que poderá aliená-lo ... (OAB:BA39314-A) Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Elisangela De ... da Bahia, também dispõe que constituem receitas do fundo as verbas de sucumbência em que a ... imediato da conta: Banco Santander, agência: 3150, Conta ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... (OAB:BA13567-A) Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: .diario { ... pode ensejar atos de constrição ao patrimônio do Recorrente, o que denota o risco de lesão, ... ções ao PIS /PASEP e COFINS de suas receitas financeiras, notadamente os valores recebidos das ... 15 (quinze) dias da entrega da carta à agência postal, a citação será feita por Oficial de ... (OAB:BA14589-A) Agravado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Ementa: .diario { ...
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Jurisprudência e Ementário
... deinida exclusivamente pelo Congresso Nacional por meio de edição de lei em sentido formal e ... patrimônio público e social do meio ambiente, mas também ... úde do Distrito Federal e o Município de Águas Lindas de Goiás/GO: Convênio nº 10/2009, cujo ... impacto inanceiro com a perda de receitas publicitárias, necessárias à manutenção de ... Já a Lei nº 9.782/1999 ao instituir a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (em ...
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Instruções Normativas. Instrucao_Normativa_de_Fontes_para_2022_Publicacao
... (FR) destinam-se ao agrupamento de receitas que possuem as mesmas ... normas de aplicação ... Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia - STN/ME ... § 3º ... AGÊNCIA / CONTA / FONTE V3 / CÓDIGO DE EXECUÇÃO ... IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO ... 111251000000 ... IMPOSTO SOBRE A ... ÊNCIAS DE RECURSOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA ... 171999010010 ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000564-05.2021.5.00.0000)
... si envolvendo terceirização na AGESPISA (Águas e Esgoto do Piauí S/A). Sustenta que em razão ... da conta judicial 1700117037765, agência 3791, Banco do Brasil S.A. 2) Destinar a quantia ... ADPF. BLOQUEIO DE RECEITAS PÚBLICAS POR DECISÕES JUDICIAIS. CRÉDITOS ... e outras formas de constrição do patrimônio público de empresa estatal prestadora de ... dispõe sobre a " política judiciária nacional ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 121 ... Seção V - Do Banco Nacional de Crédito Cooperativo S.A ... que constituam no exterior o seu patrimônio e o de seus dependentes, na data de ... , prêmios e quotas-partes em multas ou receitas; ... d) comissões e corretagens; ... águas privadas, ou da força hidráulica; ... por intermédio de filial, sucursal ou agência de vendedor no País; ... b) não caberá ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... a vinculação ao salário mínimo (piso nacional" de salário) estabelecida pelas instâncias ordin\xC3" ... , em que o preposto do banco, em alguma agência, confessou a praxe de cálculos baseados na ... posto que defeso o comprometimento do patrimônio público. A res publicae não lhe pertence e é ... ção das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante ... E exegeta deve, muitas vezes, mergulhar em águas profundas para encontrar o verdadeiro espírito ...