Periférico
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Acórdãos nº 0039420-47.2011.8.26.0577 de 3ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
Seguro saúde Ação de obrigação de fazer e medida cautelar inominada Julgamento antecipado Desnecessidade de expedição de ofício à ANS Cerceamento de defesa inocorrente - Autora diagnosticada com cefaleia cervicogência Prescrição médica para implante de neuroestimulador periférico com utilização de eletrodo occipital Negativa de cobertura da seguradora sob o fundamento de que o tratamento é...
... - Autora diagnosticada com cefaleia cervicogência Prescrição médica para implante de neuroestimulador periférico com utilização de eletrodo occipital Negativa de cobertura da seguradora sob o fundamento de que o tratamento é ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... HD EXTERNO no qual foi efetuada a cópia das mídias que encontram-se acauteladas nesta Secretaria, relacionadas no id 147115485, sendo o periférico em seguida entregue ao referido servidor em envelope lacrado. Petição intercorrente (Cesar Maurice testemunhas em juízo), Id. 147976540 ...
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CID10 - Código Internacional de Doenças (Odontologia)
... Alveolar sem Dentes K06.80 Cisto gengival do adulto ... Exclui: cisto gengival do recém-nascido (K09.82) K06.81 Granuloma periférico de células gigantes [epúlide de células gigantes] ... K06.82 Epúlide fibroso ... K06.83 Granulo piogênico ... Exclui: granuloma ...
- Aviso de licitação, Aviso de Licitação A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Li
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Acórdão nº 2005.01.00.062042-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 19 de Junio de 2007
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. AUSÊNICA DE DECISÃO PASSADA EM JULGADO. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO AINDA NÃO OBSERVADO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DESTA PRERROGATIVA PROCESSUAL AO TEMPO EM QUE PROFERIDA A SENTENÇA. PRELIMINAR REJEITADA. DOLO, PROVA FALSA, DOCUMENTO NOVO E VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSITIVO DE LEI. ART. 485, III, V, VII, IX, DO CPC....
... Isso, contudo, não parece determinar a procedência do pedido, por se tratar de qualificação da referida pessoa - um dado periférico - pois completamente anódino no contexto do documento. Explica-se: o escrito emitido pelo sindicato limita-se a declarar o tempo de serviço entre ... -
Acórdão nº 2005.01.00.062042-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 19 de Junio de 2007
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. AUSÊNICA DE DECISÃO PASSADA EM JULGADO. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO AINDA NÃO OBSERVADO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DESTA PRERROGATIVA PROCESSUAL AO TEMPO EM QUE PROFERIDA A SENTENÇA. PRELIMINAR REJEITADA. DOLO, PROVA FALSA, DOCUMENTO NOVO E VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSITIVO DE LEI. ART. 485, III, V, VII, IX, DO CPC....
... Isso, contudo, não parece determinar a procedência do pedido, por se tratar de qualificação da referida pessoa - um dado periférico - pois completamente anódino no contexto do documento. Explica-se: o escrito emitido pelo sindicato limita-se a declarar o tempo de serviço entre ... -
Hardware
... Através dele é possível interagir com interfaces de softwares ... Este periférico pode ser classificado como: ... (A) Dispositivo de Entrada. (B) Dispositivo de Saída. (C) Dispositivo de Armazenamento. (D) ...
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Decisao Nº 0503135-70.2018.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
... das vias motoras, em qualquer ponto, desde o córtex cerebral até a própria fibra muscular, pela lesão de neurônio motor central ou periférico ... São equiparadas às paralisias as lesões osteomusculoarticulares, as vasculares graves e crônicas, e as paresias das quais resultem ...
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Acesso dos idosos e hipervulneráveis à Reurb nas serventias extrajudicias
Opinião: Acesso pleno à Reurb nas serventias extrajudicias
... Entre 1950 e 1980, a população pobre dos grandes centros urbanos teve como principal meio de acesso à casa própria o loteamento periférico, todavia, produzidos ilegalmente, por falta de titulação da propriedade e pelo descumprimento das normas urbanísticas ... Tal quadro de ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... A regra de equilíbrio é esta: motiva-se no essencial e relevante, dispensa-se relativamente a motivação no periférico e circunstancial .” ... @@@10.1.8. Princípio da publicidade ... O princípio da publicidade está estampado no já referido art. 93, IX, ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Já o Direito Penal Secundário, também conhecido pelos adjetivos Acessório, Periférico, Complementar ou Extravagante, na perspectiva material de Figueiredo Dias , consiste na relação dos bens jurídicos com a ordenação ...
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Síndrome de Burnout
... ; a diminuição dos sintomas de tensão e o aumento do relaxamento ocasionado pelo exercício acontecem tanto no aspecto central como no periférico do córtex. Os efeitos da atividade física é semelhante e comparável aos obtidos por medicamentos tranquilizantes, meditação e psicoterapias. A ...
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Trabalho e proteção social na acumulação flexível: individualização e gerenciamento do risco social
... O estudo aponta, também, que esse quadro se agrava nos países de capitalismo periférico e de-SHQGHQWH RQGH SUHYDOHFHP HVWUDWpJLDV PDLV DJUHVVLYDV GH ÀH[LELOL]DomR Palavras-chave: 7UDEDOKR SURWHomR VRFLDO ÀH[LELOL]DomR ...
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Acórdãos nº 0025875-57.2008.8.26.0562 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE VEÍCULOS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DA AUTORA E SEU PROCURADOR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PENA DE CONFESSO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO. ANÁLISE DE TODA A MATÉRIA CONTROVERTIDA. RECURSO IMPROVIDO. A pena de confesso, que incide em virtude da ausência da parte em audiência de instrução e julgamento, só
... demonstrado pelas circunstâncias do evento, pois a autora veio a sofrer lesões corporais (ferimento periférico contuso do pé direito, contusão do quadril direito e contusão de coluna lombar), afora o sofrimento ... - Atos administrativos, ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 0891/2021 Objeto: Equipamentos/materiais/acessórios para projeção/vid
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... @@9.2.4 O salário-base e os complementos salariais ... Antes de estudarmos o círculo periférico da retribuição do trabalho, importante é enaltecer uma característica que somente o núcleo salarial apresenta. É que, neste, há sempre uma ...
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A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia
O objetivo do presente trabalho é estudar a importância da regularização fundiária urbana em relação às políticas públicas habitacionais urbanas e determinar sua eficiência quanto à concretização do direito fundamental à moradia digna, por meio de pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, utilizando-se, como método primário, o dedutivo. Justifica-se o presente estudo, pois as políticas...
... Notável, entretanto, que aquele objetivo não restou sequer minimamente concretizado, precipuamente no Brasil, país periférico, situação que se torna ainda mais evidente nos centros urbanos, enquanto o prazo para este ainda não se esgotou ... Rev. Dir. Cid., Rio de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5002828-31.2020.4.04.0000), 31-01-2020
... CTD ciclofosfamida+dexametasona+talidomida, além de radioterapia e transplante autólogo de células hematopoiéticas de sangue periférico, mas ainda não utilizou todas as alternativas terapêuticas disponíveis no SUS. Destaca que o Natjus-MG concluiu que o Bortezomibe constitui ...
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A criatividade da interpretação: a imaginação nas práticas interpretativas do Direito
O objetivo deste artigo reside em explorar um possível lugar para a imaginação no tocante às práticas interpretativas dos juristas. A pesquisa toma como ponto de partida a abordagem de Ronald Dworkin sobre as práticas interpretativas da crítica literária e do direito. Por meio de uma revisão de literatura que abrange a posição de Dworkin e a de outros pesquisadores, o artigo argumenta que a...
... Dworkin enfatiza que a determinação do que seria relevante ou irrelevante, central ou periférico, comum ou incomum, no que diz respeito a uma obra, será alvo de incessantes discussões e debates entre os críticos, sobretudo quando considerada a ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... Mas também é certo que só aqui, no mundo periférico, estes saberes adquiriram um caráter extremamente peculiar e cruel, implicando ... 1 Professor e Pesquisador da Faculdade de Direito da ...
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Professor Luiz Gonzaga Belluzzo
... JORGE WARDE JR., BERCOVICI E SIQUEIRA NETO ... empresas estatais, e o investimento privado. O setor produtivo estatal – num país periférico e de industrialização tardia – funcionava como um provedor de externalidades positivas para o setor privado. A sinergia público-privado ocorria ...
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O Exame Toxicológico nos Restos Humanos: Análises Toxicológicas em Material Biológico com Finalidade Forense
... As amostras coletadas na cavidade cardíaca apresentam resultados mais elevados do que as do sangue periférico (veia femoral). A mesma diferença é observada na concentração de determinada substância em diferentes tecidos, como, por exemplo, hepático e ...
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Metabolismo de la gestión del água en la ciudad de Toluca, México
El estudio analiza el metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca por medio de un procedimiento deductivo-inductivo consta de registros estadísticos y administrativos, informes técnicos, ordenanzas, literatura, cartografía, observación y diálogo con autoridades y usuarios. Examina la jerarquía de los mecanismos de apropiación de los recursos hídricos, el entono urbano y el acceso al
... conurbado-funcional agrupa veintiún localidades que mantienen contacto físico y/o funcional con Toluca de ... Lerdo. El contorno periférico con treinta y uno establece relaciones económicas y laborales con la ciudad de ... Municipios con servicio de agua potable ... Facturan ... -
Cultura Hip-Hop e serviço social: a arte como superação da invisibilidade social da juventude periférica
Objetiva-se apresentar uma leitura crítica sobre as interfaces entre a invisibilidade social da juventude periférica e a arte, cultura hip-hop. A partir da abordagem marxista e da linha metodológica da história oral, foram entrevistados três sujeitos integrantes dessa cultura. A pesquisa realizada demostra ser importante que essa arte esteja articulada à cotidianidade dessa juventude, com base em
... da periferia, o rap foi o responsável pela „educação sentimental‟ dos negros pobres, que constituem a grande maioria do sujeito periférico ” (FREDERICO, 2013b, p. 241, grifo do autor) ... Por meio dessa cultura, muitos jovens conseguem desenvolver-se na arte e também no campo do ... -
Neuropatias
... POLINEUROPATIA ... A polineuropatia é uma perturbação do nervo periférico que é difuso bilateralmente simétrica e, assim, não se limitam à distribuição de um nervo ... 602 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI, JULIANA N ...