Pilhagem
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Acórdão Nº 199997 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... de falcatruas, no seio da facção que se instalou na administração pública, ... ocasião em que se lançou todo tipo de pilhagem, dentre eles o ... superfaturamento em contratos e serviços e obras, concorrências públicas, ... pregões, repasses para programas de governo, ...
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Violência diminui na áfrica do sul após envio de tropas
O surto de violncia, pilhagem e destruio na frica do Sul perdeu um pouco de fora ontem, aps o efetivo de soldados nas ruas aumentar para 10 mil " mais do que o dobro da vspera, ...
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Países da américa do sul dão apoio à argentina em cúpula com brics
Cristina vê 'pilhagem financeira'. para santos, da colômbia, crise é insólita ... Martha Beck ... marthavb@bsb.oglobo.com.br ... Catarina Alencastro ...
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Países da américa do sul dão apoio à argentina em cúpula com brics
Cristina vê 'pilhagem financeira'. para santos, da colômbia, crise é insólita ... Martha Beck ... marthavb@bsb.oglobo.com.br ... Catarina Alencastro ...
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Plunder. When the rule of Law is illegal, de Ugo Mattei and Laura Nader
O livro de Ugo Mattei e Laura Nader, intitulado Plunder. When the rule of Law is illegal, pretende articular duas noções que são apenas aparentemente antagônicas, mas que, na verdade, possuem fortes laços de dependência. Tratam-se das noções de plunder e de rule of law. Enquanto plunder signifi ca saque, pilhagem, espoliação; rule of law é traduzível para o português, segundo nossa tradição...
... Trat am - se das noções de plunder e de rule of law. Enquant o plunder signifi ca saque, pilhagem , espoliação; rule of law é t raduzível para o port uguês, segundo nossa t radição polít icoconst it ucional, por diferent es vocábulos com ... -
Acórdão nº 1.0702.10.048031-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - MAJORANTE DECOTADA. 01. Estando demonstradas a autoria e a materialidade do delito de roubo, a condenação é medida que se impõe. 02. A causa majorante de pena insculpida no inciso V do art. 157 do CP
... Se o ofendido esteve em poder do assaltante apenas durante o espaço de tempo necessário à pilhagem da res, não se reconhece a aludida exasperante ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0702.10.048031-9/001 - COMARCA DE UBERLÂNDIA - 1º APELANTE: WILSON ... -
Acórdão nº 1.0027.12.011460-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL- ROUBO MAJORADO - RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - MAJORANTE DECOTADA. A causa majorante de pena insculpida no inciso V do,§ 2º, do art. 157 do CP exige, para sua configuração, que o agente mantenha as vítimas em seu poder em circunstâncias que extrapolem a grave ameaça elementar do tipo fundamental. Se os ofendidos estiveram em poder do assaltante apenas
... Se os ofendidos estiveram em poder do assaltante apenas durante o espaço de tempo necessário à pilhagem da res, não se reconhece a aludida exasperante ... EMENTA: APELAÇÕES CRIMINAIS. ACUSAÇÃO E DEFESA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DESCLASSIFICAÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0027.12.011460-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL- ROUBO MAJORADO - RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - MAJORANTE DECOTADA. A causa majorante de pena insculpida no inciso V do,§ 2º, do art. 157 do CP exige, para sua configuração, que o agente mantenha as vítimas em seu poder em circunstâncias que extrapolem a grave ameaça elementar do tipo fundamental. Se os ofendidos estiveram em poder do assaltante apenas
... Se os ofendidos estiveram em poder do assaltante apenas durante o espaço de tempo necessário à pilhagem da res, não se reconhece a aludida exasperante ... EMENTA: APELAÇÕES CRIMINAIS. ACUSAÇÃO E DEFESA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DESCLASSIFICAÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0027.12.011460-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL- ROUBO MAJORADO - RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - MAJORANTE DECOTADA. A causa majorante de pena insculpida no inciso V do,§ 2º, do art. 157 do CP exige, para sua configuração, que o agente mantenha as vítimas em seu poder em circunstâncias que extrapolem a grave ameaça elementar do tipo fundamental. Se os ofendidos estiveram em poder do assaltante apenas
... Se os ofendidos estiveram em poder do assaltante apenas durante o espaço de tempo necessário à pilhagem da res, não se reconhece a aludida exasperante ... EMENTA: APELAÇÕES CRIMINAIS. ACUSAÇÃO E DEFESA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DESCLASSIFICAÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0027.12.011460-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL- ROUBO MAJORADO - RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - MAJORANTE DECOTADA. A causa majorante de pena insculpida no inciso V do,§ 2º, do art. 157 do CP exige, para sua configuração, que o agente mantenha as vítimas em seu poder em circunstâncias que extrapolem a grave ameaça elementar do tipo fundamental. Se os ofendidos estiveram em poder do assaltante apenas
... Se os ofendidos estiveram em poder do assaltante apenas durante o espaço de tempo necessário à pilhagem da res, não se reconhece a aludida exasperante ... EMENTA: APELAÇÕES CRIMINAIS. ACUSAÇÃO E DEFESA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DESCLASSIFICAÇÃO ... -
Acórdãos nº 1005711-37.2015.8.26.0068 de 33ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... Apelação cível. Prestação de serviços - rastreamento veicular. Pilhagem. Ação indenizatória por danos materiais e morais experimentados por força da recusa de desembolso ...
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Acórdão nº 1.0518.11.011299-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - FORMAÇÃO DE QUADRILHA - EXISTÊNCIA E AUTORIA COMPROVADAS - CONDENAÇÕES MANTIDAS - CONCURSO DE AGENTES - EXASPERANTE CARACTERIZADA - EMPREGO DE ARMA DE FOGO - RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA - DECOTE - NECESSIDADE - REPRIMENDAS EXACERBADAS - REDUÇÃO QUE SE IMPÕE. 01. Demonstradas, quantum satis, a existência e a autoria dos crimes de roubo e formação de
... Se o ofendido esteve em poder do assaltante apenas durante o espaço de tempo necessário à pilhagem da res, não se reconhece a exasperante da restrição da liberdade da vítima. 05. A sanção penal, medida de exceção, deve ser, por excelência, ... -
Acórdãos nº 0014788-84.2012.8.26.0006 de 27ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... Ação de cobrança envolvendo indenizatória atrelada a seguro de veículo. Pilhagem. Recusa de cobertura securitária. Informações inverídicas acerca do perfil do segurado. Declarações colhidas em ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Os valores arrecadados eram direcionados para expansão do exército, restando configurado, assim, o denominado direito de pilhagem ... Nessa época remota, a tributação possuía flagrante caráter de sanção negativa ... No Egito Antigo, os faraós que eram tidos como ...
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Acórdão nº 1.0418.12.000024-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - EMPREGO DE ARMA DE FOGO - PODER VULNERANTE NÃO COMPROVADO - RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA - EXASPERANTES DECOTADAS. 01. Demonstradas, quantum satis, a materialidade e a autoria do crime de roubo imputado aos réus, a condenação, à falta de causas excludentes de ilicitude ou de culpabilidade, é
... Se o ofendido esteve em poder do assaltante apenas durante o espaço de tempo necessário à pilhagem da res, não se reconhece a exasperante da restrição da liberdade da vítima ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0418.12.000024-9/001 - COMARCA DE ... -
Acórdão nº 1.0024.08.269403-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Abril de 2010
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA - AUTORIA E MATERIALIALIDADE COMPROVADAS - DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO - IMPOSSIBILIDADE - PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA - INOCORRÊNCIA. 01. Caracterizada qualquer das elementares do crime de roubo, não há falar-se em desclassificação para o delito de furto. 02. Se o agente, para a execução material do...
... 02. Se o agente, para a execução material do ilícito, concorreu em condições semelhantes à do comparsa, fazendo a pilhagem dos bens e da abordagem das vítimas, é de se rejeitar o pedido de reconhecimento da causa geral de diminuição participação de menor ... -
Valladolid 'forever'
... A pilhagem do Novo Mundo continuou, com a cumplicidade involuntária dos nativos - e continua até hoje. O debate de Valladolid se eternizou. Afinal, os ...
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Rapinagem
... reivindicar algum tipo de retribuio da Europa pelo ouro e pela prata que levaram daqui sem gastar nada e sem pedir licena, durante anos de pilhagem ... Que no deixaram nada no seu rastro salvo plutocracias que continuaram a pilhagem e sociedades resignadas espoliao. Algum deveria fazer um ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... O primeiro acordo transcontinental visando exclusivamente à proteção do patrimônio cultural proíbe a pilhagem e a destruição da propriedade cultural na ausência de uma imperativa necessidade militar. A Convenção de Haia proporciona uma proteção bem ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... ; a falência dos pequenos agricultores, devido ao fluxo gratuito de cereais das colônias conquistadas, como parte do trabalho de pilhagem romana; o crescimento ... 58 ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano ... Rio de Janeiro: Forense, 1999, p. 52 ... Wolkman10ed.indb 154 ...
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Revolution and Legal Form: Rule of Law in post-revolutionary contexts and challenges to the revolutionary process/ Revolucao e Forma Juridica: Estado de Direito em contextos pos-revolucionarios e desafios ao processo revolucionario.
... Esse e o argumento central de Ugo Mattei e Laura Nader sustentado no livro Pilhagem: quando o Estado de Direito e ilegal. Para os autores, existe um lado obscuro no estado de direito que permite que ele seja utilizado como parte de ...
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Princípios do direito cultural
... 162 Infelizmente o comércio clandestino de bens culturais brasileiros com o exterior tem sido um dos maiores responsáveis pela pilhagem de nossas imagens sacras, móveis coloniais, esculturas, obras de arte, materiais retirados de prédios coloniais, peças de valor arqueológico ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... MATTEI, U.; NADER, L. Pilhagem : quando o estado de direito é ilegal. Trad. Jeferson Luiz Camargo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013, p. 72-73. 58 MBEMBE, Achille ... -
Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... 4 Ver Shiva (2001), quem comenta a respeito da pilhagem da natureza e do conhecimento dos povos sobre seu uso desde a chegada de Colombo até os dias atuais. Vandana Shiva é uma importante ativista ... -
A praxis instituinte do comum em oposicao a racionalidade neoliberal: LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. Comum: ensaio sobre a revolucao no seculo XXI. Sao Paulo: Boitempo, 2017 [edicao eletronica em formato.epub].
... as lutas contra o neoliberalismo, denunciado como um processo de "novo cercamento do comum" marcado por praticas continuas de violencia, pilhagem e expropriacao. Fazem, entretanto, a critica de que nao se deve olvidar do processo de exploracao do trabalho e muito menos dos diversos mecanismos ...