plebiscito bolivia
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Entenda: por que o Brasil, ao contrário de Chile, Colômbia e Bolívia, não abrirá uma frente de conflito diplomático com Israel?
... E mais: Conselho aprova proposta de nova constituio do Chile; texto ser submetido a plebiscito em dezembro ... O governo do tambm presidente esquerdista Luis Arce foi o mais radical em seu posicionamento sobre Israel. A Bolvia foi o primeiro ...
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The struggle for the constituent and political reform in Brazil: paths to a "constitucionalismo found in the street"/A luta pela constituinte e a reforma politica no Brasil: caminhos para um "constitucionalismo achado na rua".
... de junho de 2013 era a seguinte: "E possivel convocar um plebiscito para um processo constituinte e realizar uma reforma do sistema politico ... Na Venezuela, Bolivia e Equador aproveitou-se o desgaste das politicas neoliberais na America ...
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Continente tem uma queda de presidente a cada 10 meses
... eleies que o levariam a um quarto mandato mesmo aps perder um plebiscito que permitiria a reeleio indefinida.Sem coincidnciasExistem diversos ...
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Sindicato. Futuro?
... pelo referendo, pela iniciativa popular, pelo veto e pelo plebiscito. Com o veto, permite-se aos cidadãos exigir que uma determinada lei seja ... São 21,16 milhões na América Latina, principalmente na Bolívia, Guatemala, República Dominicana. 71% ou quase 29 milhões são mulheres ...
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Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... One of the most notable experiences is the case of Bolivia, where an innovative legal system based on legal pluralism and ... para além dos mais comumente utilizados, como referendo, plebiscito e iniciativa popular legislativa, incluindo também a possibilidade de ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... Salvador, Centro de Estudos e Ação Social, jul.-ago., 1980. [Bolívia] Portantiero, Juan Carlos. "Argentina: crise e mudança". Cadernos ... [Paraguai] Associação Brasil-Chile Amizade - BA. "Plebiscito no Chile: alguns informes". Cadernos do CEAS , 119 : 64-69. Salvador, ...
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Neoconstitutionalism and New Latin American Constitutionalism: two perspectives on equality, difference and participation/Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferenca e participacao.
... (Frente para a Vitoria); Eleicao de Evo Morales em 2005 na Bolivia (Movimento ao Socialismo); Eleicao de Michelle Bachelet em 2006 no Chile ... Essas constituicoes foram convocadas por plebiscito e depois de formulados os textos com participacao de varios grupos ...
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El Estallido Social en Chile: ¿rumbo a un Nuevo Constitucionalismo?
Este artículo presenta un estudio del Estallido Social chileno, un conjunto de movilizaciones sociales que irrumpieron en varias ciudades de este país desde octubre de 2019. Con duras críticas al modelo económico neoliberal, estas movilizaciones han denunciado la ilegitimidad de la constitución vigente, fruto de la dictadura civil-militar. Una de las demandas de mayor consenso fue la exigencia de
... el 26 de abril del 2020 los chilenos podrían participar de un plebiscito para votar por el “apruebo” o “rechazo” de la realización de una ... Ecuador (2008) y Bolivia (2009) son los ejemplos más recientes y que trajeron a tono los conceptos ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... ência, mesmo durante a pandemia, como nos casos emblemáticos da Bolívia (4) e do Chile (5), o que ainda não se faz sentir no Brasil ... No ... (5) O povo chileno, por sua vez, decidiu em plebiscito ...
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O Núcleo Inderrogável dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais no Direito Constitucional Latino-Americano: Estudo de Caso da Argentina, Bolívia, Chile e Colômbia
Na década de 70, Bolívia, Argentina, Chile e Colômbia sofreram Golpes Militares que afetaram o exercício regular dos Direitos Fundamentais que por vezes foram suprimidos. Com a superação do totalitarismo nesses países, a problemática enfrentada agora é a de entender qual o tratamento dado ao núcleo inderrogável dos Direitos Fundamentais, na qualidade de núcleo duro das atuais Constituições desses
... 21 Artículo 5º.- La soberanía reside esencialmente en la Nación. Su ejercicio se realiza por el pueblo a través del plebiscito y de elecciones periódicas y, también, por las autoridades que esta Constitución establece. Ningún sector del pueblo ni individuo alguno puede ... -
Direito Humanos
... Caso Ibsen Cárdenas e Ibsen Peña vs. Bolivia ... Mérito, reparações e custas. Sentença de 1º de setembro de 2010 ... 14, I, II e III, da CF (plebiscito, referendo e iniciativa popular). “Ademais, a Constituição de 1988 ...
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Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
... participação democrática não se resuma a um referendo ou plebiscito em que a população consultada apenas se manifesta sobre propostas já ... 216, 7 e 9). A Constituição da Bolívia de 2009 prevê explicitamente, por sua vez, que os direitos humanos por ... -
Mulher e voz: os desafios à efetividade dos direitos políticos femininos
O presente artigo tem por objetivo brevemente demonstrar como o histórico silenciamento da voz feminina em espaços públicos reverbera na severa sub-representação feminina na política, adotando-se a perspectiva de que a historicidade da construção das figuras de poder em diversos contextos é, ao lado de outros elementos, definidor da baixa representatividade feminina na política. Para tanto, este...
... tribunícia se adverte que “se alguém matar aquele que por plebiscito é sacro, não será considerado homicida”. Disso advém que um homem ... , entretanto, nem sempre foi garantido de forma simultânea: na Bolívia e El Salvador, por exemplo, a capacidade de exercer essas funções vieram ... -
Tse da bolívia veta candidatura de morales ao senado
... Sua candidatura no ano passado ocorreu a despeito de uma derrota num plebiscito, realizado em 2016, em que props mudar a Constituio para que tivesse a prerrogativa de concorrer mais uma vez.Candidatos da direita haviam pedido ao ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... ência, mesmo durante a pandemia, como nos casos emblemáticos da Bolívia 4 e do Chile 5 , o que ainda não se faz sentir no Brasil ... No ... 5 O povo chileno, por sua vez, decidiu em plebiscito por uma nova constituinte que pode ser considerada o “início do ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... indireta) e vez por outra por ação direta do povo por meio do plebiscito, referendo, projetos de lei de iniciativa popular, audiências públicas, ... diante), Rafael Correa, no Equador (2007 a 2017), Evo Morales, na Bolívia (2006 a 2019), e também, entre os mais atuais, Recep Tayyip Erdogan, na ...
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Boric convoca referendo sobre nova proposta de Constituição conservadora para o Chile
... do Chile, Gabriel Boric, convocou para 17 de dezembro um plebiscito para votar a favor ou contra o novo projeto de Constituio, redigido por um ...
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Plebiscito na escala de prioridades
... Vergonha! ... MAURICIO SALGADO ... O voo de Evo ... O avião do presidente da Bolívia, Evo Morales, foi impedido de sobrevoar alguns países da Europa, por suspeita de que tivesse levando em seu bojo o americano Edward Snowden, que ...
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Los problemas no resueltos de la democracia y el fortalecimiento de la protesta y los movimientos sociales en el siglo xxi
Os velhos problemas da democracia representativa continuam sendo mais relevantes do que no passado, porque em um mundo de bilhões de pessoas, os vários interesses, valores e perspectivas de vida colidem sem grande consenso para se encontrar formas de diálogo e acordo para o futuro compartilhado. Os protestos gerados na última década devem ser levados a sério pelos Estados, corporações e organizaçõ
... Por ello, no sorprende el estallido de protestas en Chile, Bolivia, Ecuador y Colombia en 2019, pues la inconformidad de amplios sectores de ... 3 Por ejemplo, la Constitución colombiana incorporó el plebiscito, el referendo, la consulta popular, el cabildo abierto y la revocatoria ... -
Missão de observação eleitoral das eleições presidenciais de 2021 no Chile
Missão de observação das eleições presidenciais de 2021 no Chile
... houve a participação nas eleições do Equador, El Salvador, Bolívia, Chile, Peru, Mexico Chile, Argentina e Honduras. Tudo isso para permitir ... dúvidas sobre o andamento do processo constituinte aprovado em plebiscito com 78% dos votos de aproximadamente metade dos eleitores chilenos ... -
Constituinte do chile conclui trabalho sem alcançar pacto que una sociedade
... de trabalho, e hoje a opo de rejeitar o texto da nova Carta no plebiscito programado para 4 de setembro lidera as pesquisas.Na manh de hoje, o ...
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DEMOCRATIZANDO AL REFERENDO
La proyección democrática o autoritaria del referendo en el escenario político depende otros elementos- de la función jurídico establezcan para su realización. Desde este punto de vista para cercanos al ideal democrático se necesita configuración de la institución. Democratizar al referendo implica no sólo potenciar el principio participativo en los elementos que integran su diseño constitucional,
... ción del Estado Plurinacional de Bolivia en su art. 411.1.2; C Constitución ecuatoriana en sus arts. 442 y 444; ... eferendum consultivo: una erdo, la indeterminación del ca del plebiscito) y, en tercer los órganos democráticosiguos, derivación normativa a ... -
Do Poder Legislativo no Brasil
... a atividades nucleares; n) autorizar referendo e convocar plebiscito; o) autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento ... 132). Na Bolívia, a regra parece ser o recesso, pois o Congresso Nacional só se reúne a ...
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Vitória do mas foi revés para brasil e triunfo para argentina
... No prximo domingo, os chilenos iro s urnas para o plebiscito sobre uma nova Constituio que enterre, definitivamente, a herdada da ...
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Ascensão e declínio do neoliberalismo na América Latina: o clamor da Praça da Dignidade impacta um continente
Este artigo objetiva fazer um balanço histórico das políticas neoliberais na América Latina, a partir dos casos do Brasil e do Chile nas últimas quatro décadas. Valendo-se do método dialético e de análise bibliográfica, verifica que neoliberalismo impõe aos países dependentes a austeridade fiscal, a mercantilização dos direitos sociais; e a precarização das relações de trabalho. O Chile, após,...
... , o “estalido social”, que conduz o país a um novo plebiscito constitucional ... Já no Brasil, o governo aplica uma profunda agenda de ... , com amplas revoltas populares registradas no Chile, no Peru , na Bolívia, entre outros. A atual Pandemia da COVID-19 restringiu as manifestações ...