pnud brasilia
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Decisões Monocráticas nº 1147114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... 85, §§ 2º e 3º, do CPC/ Publique-se ... Brasília, 28 de agosto de 2018 ... Ministro Luís Roberto Barroso Relator ... recte.(S) : Programa das NaçÕes Unidas para o Desenvolvimento - Pnud" ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... recdo.(a/S) : Carlos Ant\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 567697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... PNUD), contra acórdão proferido em sede de ação cautelar inominada com ... 21, IX, do RISTF) ... Publique-se ... Brasília, 01 de fevereiro de Ministra Rosa Weber Relatora ... Reclte.(s) : Cemig ...
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Decisões Monocráticas nº 1146617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... Publique-se ... Brasília, 28 de agosto de 2018 ... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... recte.(S) : Programa das NaçÕes Unidas para o Desenvolvimento - Pnud ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ...
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Decisão da Presidência nº 1028498 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2017
... Cinge-se a controvérsia acerca do fato de o PNUD/ONU poder, ou não, ser beneficiado pelas normas pertinentes à imunidade ... 328 do RISTF ... Publique-se ... Brasília, 6 de outubro de 2017 ... Ministro Edson Fachin Relator Documento ...
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Decisões Monocráticas nº 1147166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... 21, § 1°, do RISTF) ... Publique-se ... Brasília, 28 de agosto de 2018 ... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... recte.(S) : Programa das NaçÕes Unidas para o Desenvolvimento - Pnud ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... recdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1071690 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2017
... Publique-se ... Brasília, 14 de setembro de Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento assinado ... Recte.(s) : Programa das Nacoes Unidas para o Desenvolvimento - Pnud ... recte.(S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ...
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Decisões Monocráticas nº 1148221 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... Publique-se ... Brasília, 28 de agosto de 2018 ... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... recte.(S) : Programa das NaçÕes Unidas para o Desenvolvimento - Pnud ...
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Decisão da Presidência nº 1074116 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2017
... Publique-se ... Brasília, 14 de setembro de 2017 ... Ministro Alexandre de Moraes relator ... Recte.(s) : Programa das Nacoes Unidas para o Desenvolvimento - Pnud ... recte.(S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ...
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Decisões Monocráticas nº 1148348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... Publique-se ... Brasília, 28 de agosto de 2018 ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente ... recte.(S) : Programa das NaçÕes Unidas para o Desenvolvimento - Pnud" ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... recdo.(a/S) : Carlos Ant\xC3" ...
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Da proteção à promoção: o papel do direito na inovação aberta
O desenvolvimento econômico e social de uma nação está relacionado ao próprio desenvolvimento em inovação, traduzido pela capacidade de produção de novos produtos e processos produtivos. No cenário atual, a inovação aberta configura o principal modelo de gestão da inovação e, portanto, de promoção de desenvolvimento. Partindo desse plano de fundo, auxiliado pela análise de obras, estatísticas e...
... Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD/2014. Desse modo, pode-se comparar o crescimento econômico com o ... São Paulo: Évora, 2011 ... Manual de Oslo ... 2. ed. FINEP: Brasília ... -
O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030
Entre as metas da agenda Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030, possui a eliminação e proibição das piores formas de trabalho infantil e a extinção de qualquer uma de suas formas até 2025. O objetivo é analisar o planejamento e as ações estratégicas de políticas públicas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da...
... Brasília: FNPETI, 2016 ... Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 14, n ... 2016. Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD). Disponível em: http://www.pnud.org.br/ODS. aspx. Acesso em: 20 abr ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... alto pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ( PNUD ), sendo que seu valor é de 0,755 (o 453º maior do Brasil). A cidade ... dos órgãos que representou ao Ministério Público Federal, em Brasília, sugerindo a propositura de ADI ... Feito esse breve ...
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O paradoxo do desenvolvimento: direito ambiental e bens comuns no capitalismo
Nota-se o estágio avançado do processo de globalização e homogeneização do mundo, que tem no projeto de desenvolvimento global um instrumento estratégico. Todavia, o desenvolvimento é um conceito contraditório, cujos limites são expostos por perspectivas críticas, uma reflexão fundamental, visto ser o discurso desenvolvimentista concebido dentro da lógica capitalista e ter como consequências a...
... por iniciativa do Programa para Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), propõe a “Felicidade Interna Bruta” enquanto indicador de ... 2018 ... BUARQUE, Cristóvão. Felicidade e Política ... Brasília, maio de 2012. Disponível em: ... Acesso em 4mar. 2018 ... CÁRCERES, ... -
Paradojo del desarrollo: derecho ambiental y bienes comunes en el capitalismo
Se nota la etapa avanzada del proceso de globalización y homogeneización del mundo, que tiene en el proyecto de desarrollo global un instrumento estratégico. Sin embargo, el desarrollo es un concepto contradictorio, cuyos límites están expuestos por perspectivas críticas, una reflexión fundamental, ya que es el discurso desarrollista concebido dentro de la lógica capitalista y tiene como...
... iniciativa del Programa para el Desarrollo de las Naciones Unidas (PNUD), propone la “Felicidad Interna Bruta” como indicador de desvío ... 2018 ... BUARQUE, Cristóvão. Felicidade e Política ... Brasília, maio de 2012. Disponível em: ... Acesso em 4mar. 2018 ... CÁRCERES, ... -
Estudo Cientométrico dos Programas de Pós-Graduação em Educação no Brasil
Em um país de dimensões continentais como o Brasil, é fundamental a análise detalhada das potencialidades de cada região. A preocupação com a distribuição geográfica da pós-graduação no Brasil tem sido tema constante de debate. Estudos cientométricos têm contribuído para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia no país, além de colaborar para pesquisas com indicadores sobre diferentes...
... ógico - CNPq e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. A análise da distribuição espacial dos PPGs em Educação pelo Brasil ... Coordenação de Pessoal de Nível Superior. Brasília : CAPES, 2010. Disponível em: ... Acesso em: 10 out. 2012 ... IBGE ... -
Online Dispute Resolution, Alternative Dispute Resolution Mechanisms and Artificial Intelligence for decongesting the administration of justice.
Purpose - This article seeks to analyze Online Dispute Resolution (ODR) in relation to Alternative Dispute Resolution Mechanisms, Artificial Intelligence and its effectiveness at decongesting the administration of justice. Methodology/approach/design - The research was qualitative analytical, is part of the so-called exploratory research, those that tend to determine trends, identify...
... The Law, State and Telecommunications Review , Brasilia, v. 12, no. 1, p. 77-112, May 2020. DOI: ... Políticas Públicas para el Acceso a la Justicia” elaborado por el PNUD (PROGRAMA DE NACIONES UNIDAS PARA EL DESARROLLO, 2005; citado por el ... -
Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. p. 2) ... 10 Idem ... 11 Artigo 3º, inciso ... publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em 2016, o país possui o 10º maior índice de desigualdade entre os 148 ... -
A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... dos Recursos Hídricos do Trecho Limítrofe do Rio Jaguarão, Brasília, 1977) ... 127 Sobre tratados internacionais pode-se citar o Tratado ... 213 PNUD, PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA DESENVOLVIMENTO. Relatório do ...
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Acórdão nº REsp 1165029 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... , CONTRATADOS NO BRASIL PARA ATUAR COMO CONSULTORES NO ÂMBITO DO PNUD⁄ONU. ISENÇÃO. MULTA. SÚMULA 98⁄STJ ... 1. A Primeira Seção ... Ministro Relator ... Brasília (DF), 1º de setembro de 2011(Data do Julgamento) ... MINISTRO HUMBERTO ...
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The paradox of development: environmental law and common goods in capitalism
We can note the advanced stage of the process of globalization and homogenization of the world, which has in the global development project a strategic instrument. However, development is a contradictory concept whose limits are exposed by critical perspectives, a fundamental reflection, since it is the developmental discourse conceived within the capitalist logic and have as consequences the...
... of debate and controversy over the need for new indicators, in 1990 PNUD presented this Index, which had been applied in the ambitious attempt to ... 2018 ... BUARQUE, Cristóvão. Felicidade e Política. Brasília, maio de 2012. Disponível em: ... Acesso em 4mar. 2018 ... CÁRCERES, ... -
O direito à moradia adequada e a ADPF 828-DF: uma análise a partir do processo estrutural
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828-DF foi proposta perante o Supremo Tribunal Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), acompanhado de outros partidos políticos e diversas instituições, entidades e movimentos da sociedade civil organizada, com pedido de concessão de medida cautelar em face de atos do poder público relativos às desocupações, despejos e...
... Brasília: CNJ, 2021 ... 13 MÖLLER, Gabriela Samrsla. Proteção à moradia ... (BID) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sobre o setor habitacional no país e a evolução de seus indicadores ... -
Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... Genebra, 6 de junho de 1973. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_235872/lang--pt/index. htm. Acesso em: 25 fev. 2021 ... ESTATÍSTICA, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD 2010. 2010. Disponível em: ... -
A perspectiva participativa no sistema de justiça criminal: a justiça restaurativa como proposta interativa e dialogal
A crise da tradicional Justiça Retributiva fez surgir novas propostas para o Sistema de Justiça Criminal, dentre elas, a restaurativa. O objetivo da presente pesquisa é, por meio de uma revisão bibliográfica da literatura pertinente, analisar a Justiça Restaurativa e seus métodos de interação entre diferentes personagens engajados em um diálogo para a construção de uma justiça estável e...
... 1 Graduada em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Pós-Graduanda em Ordem Jurídica e Ministério Público pela ... o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, com a implantação nacional de núcleos de Justiça Restaurativa e de ... -
A Relativização do Conceito de Soberania como Condição para Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente
... 58 PNUD – Programa Mundial das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 1991, p ... Naturezas mortas, a filosofia política do ecologismo. Brasília: ... Fundação Alexandre Gusmão, 1993 ... ARENDT, Hannah. As ...
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Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia
A partir de trabalho de campo realizado em Belo Horizonte (Minas Gerais), buscou-se compreender como o fluxo das Audiências de Custódia reitera a lógica penal de produção de precariedade, em relação à população trans, através de dois problemas: a) o uso do nome registro civil das pessoas trans, em detrimento do nome social; e b) o encaminhamento à rede de assistência psicossocial, por meio da...
... Sumário Executivo. Brasília, DF: Conselho Nacional de Justiça, 2017. Disponível em: ... nacionais e internacionais, além de ter atuado como consultora do PNUD ...