poluição da água
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Geoeconomia do Aquífero Guarani-Serra Geral: uma abordagem preliminar
Com extensões na Argentina, Paraguai e Uruguai, o Aquífero Guarani-Serra Geral é uma reserva de água natural estratégica para o Brasil, abrangendo oito unidades estaduais. No futuro é possível a ocorrência de tensões no âmbito das fronteiras administrativas e fronteiras gestoras, no sentido de estas últimas corresponderem aos requisitos efectivos de gestão dos territórios delimitados pelas...
... e Uruguai, o Aquífero Guarani-Serra Geral é uma reserva de água natural estratégica para o Brasil, abrangendo oito unidades estaduais. No ... A poluição da água tem sido considerada na literatura económica como um caso ... -
Do Código de Posturas Municipais
... e dos serviços de coleta de esgoto sanitário; o controle da poluição ambiental; a higiene na alimentação, e nos estabelecimentos em geral; a ... ao controle do sistema de captação e de abastecimento de água constam de Regulamento próprio, que é baixado pelo órgão estadual ...
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Índice Temático Remissivo
... ) – responsável pelos débitos de condomínio 21 (art. 1.345) ÁGUA ... – aproveitamento de queda d’água em condomínio 99 ... 58 (art. 938) – ressarcimento por dano de poluição da água 141 (art. 1.291) ... Débitos condominiais do alienante 21 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004742720094058100), 14-09-2021
PJE 0000474-27.2009.4.05.8100 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMÓVEL CONSTRUÍDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. INOCORRÊNCIA. DANO AMBIENTAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. 1. Apelações interpostas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e pelo IBAMA contra sentença que julgou improcedente a pretensão deduzida em ação civil pública ambiental promovida pelo primeiro apelante em...
... a reparar os danos consumados ao meio ambiente em razão da poluição de um riacho, à recomposição natural dos ecossistemas afetados ou, ... 4º, I, da Lei 12.651/2012) não protege a APP de cursos d'água efêmeros e que, no caso, sendo um curso efêmero, não merece proteção ... -
Um histórico sobre o Direito Ambiental nos Estados Unidos
Um histórico sobre o Direito Ambiental nos Estados Unidos
... uma moldura de regulações federais para o controle da poluição do ar e substituem o Clean Air Act de 1963. Preveem um conjunto de prazos ... suit para que os cidadãos possam promover a defesa da qualidade da água. Foi substancialmente emendada esta legislação pelo Clean Water Act ... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... CONCEPÇÕES LIBERAIS E SOCIAIS DE ESTADO, DIMENSÃO GLOBAL DA POLUIÇÃO POR PLÁSTICOS E INSTRUMENTOS PREVENTIVOS DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL ... orgânica e a contaminação dos lençóis freáticos e corpos d’água próximos, por não haver qualquer tipo de impermeabilização do solo, a ...
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Direito ao meio ambiente saudável: implicações do uso e acesso aos recursos naturais na perspectiva das políticas para mulheres no Brasil
... Impactos que não estão restritos aos gerais decorrentes da poluição; da perda permanente de elementos da fauna, flora e de recursos naturais ... São as principais responsáveis pelo forrageamento, coleta de água e desempenham um papel muito importante na pesca em pequena escala e na ...
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Processos de organização de catadores de materiais recicláveis: lutas e conformações
O propósito deste ensaio é indicar algumas tendências de análise acerca dos processos de organização socioeconômica de catadores de materiais recicláveis. Para isso, reúne publicações que discutem aspectos históricos das iniciativas de organização do segmento e da constituição de mecanismos institucionais voltados para as atividades de coleta seletiva. Observa-se a existência de um campo de...
... economia de recursos naturais do planeta, com 74% a menos de poluição do ar; 35% a menos de poluição da água; um ganho de energia de 64%” ... -
Princípio in dubio pro natura - ônus da prova
... da ofensa a elementos constitutivos do meio ambiente, como a poluição da água, do ar, do solo, enfim, dos elementos constitutivos e, na segunda ...
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Princípios aplicáveis à gestão de recursos hídricos
... 2.1 CONCEITO DE PRINCÍPIO ... A importância da água em todos os aspectos das atividades humanas é bem conhecida; a ... , na busca de soluções para minimizar os efeitos da poluição e da degradação ambiental, que afetam, entre outros recursos naturais, ...
- Fim de semana de praias lotadas e mar agitado
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000731720174058002), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0800073-17.2017.4.05.8002 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE ALAGOAS e outros ADVOGADO: Rubens Marcelo Pereira Da Silva e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti De Alencar EMENTA CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. AÇÃO...
... e rejeitos in natura no leito dos rios, redes pluviais, cursos d'água, lagos e lagoas que compõem o complexo, na medida em for implementado e ... ção de massa (jornais, rádio e/ou televisão) os níveis de poluição e balneabilidade das águas, a serem aferidos por meio dos órgãos ... - Projeto usa reprodução artificial para salvar a Grande Barreira de Coral
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... extraordinária (sazonal), custos do empreendimento, nível de poluição, pessoas afetadas, capacidade de produção real e estimada, dentre ... ao crescimento demográfico, aumenta-se também a demanda por água. Na relação com as hidrelétricas, tanto a água, quanto a energia são ... -
Desenvolvimento Regional: um Estudo Baseado no Crescimento Econômico do Município de Aparecida de Goiânia
O objetivo deste artigo é apresentar o desenvolvimento do município de Aparecida de Goiânia com base na análise de indicadores econômicos e fiscais, à luz da produção teórica sobre espaços territorialmente contíguos inseridos em espaços nacionais. Assim, ao analisar o crescimento das atividades empresariais diversificadas e de porte variável, apresentam-se notáveis resultados periódicos. Ainda...
... ículos, aumento dos acidentes seguidos de morte no trânsito, poluição da água e do ar e, sobretudo, à exacerbação da violência urbana com ... -
Dos crimes contra a incolumnidade pública
... ção de: I – explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante ... Pena: 1 a 5 anos de reclusão ... 9.3.5 Corrupção ou poluição de água potável (Art. 271 do CP) ... 9.3.5.1 Tipo objetivo ... Este ...
- No fundo da lagoa, poluição invisível aos olhos
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Administração Estratégica da Cogeração de Energia Elétrica na Indústria Sucroenergética: a Execução com Modelo Baseado no Balanced Scorecard
A cogeração de energia elétrica por empresas do setor sucroenergético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição parcial da geração termelétrica a carvão, petróleo e...
... ão termelétrica a carvão, petróleo e gás, com alto poder de poluição e maior custo. A oportunidade surgiu quando do período seco ocorrido nas ... ção, a entrega de 19,4 TWh em 2014 representou poupar 13% da água nos reservatórios do submercado elétrico Sudeste/Centrooeste Brasileiro ... - Ecoinovação
- Mancha de poluição do Tietê quase dobra em dois anos, diz SOS Mata Atlântica
- Humanidade deve acabar com guerra contra a natureza, diz secretário-geral da ONU
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Acórdão nº 1.0521.17.002668-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO À AGUA POTÁVEL - DIREITO FUNDAMENTAL - LIMINAR PARCIALMENTE MANTIDA - DETERMINAÇÕES QUE SE CONFUNDE COMO MÉRITO DA AÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO- Inquestionável o direito de todo o cidadão receber água potável, por ser um direito garantido constitucionalmente, implicitamente garantido.- Contudo, a manutenção da liminar no sentido...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... d’água superficiais e subterrâneos, a remoção do lixo, e a ... recomposição ... tipo de poluição ... É fundamental atentar, ainda, que o art. 2º do antigo Código ...
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Liquidação e execução na Lei 7.347/85
... o casamento naturalmente perfeito e indissolúvel entre curso d’água e floresta, daí sua essencialidade na formação de corredores ... de uma ação civil pública ambiental que reconheça a poluição e imponha o dever de restauração do meio ambiente pode dar ensejo, dado ...
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Right to repair e preservação do meio ambiente
Este artigo busca apresentar e discutir os estudos no âmbito das produções científicas vertidas para o direito de consertar (right to repair) e seus reflexos no meio ambiente. Foi realizada pesquisa bibliométrica na base de dados Scopus pelos termos (“right to repair” OR “right repair”); (“right to repair” OR “right repair”) AND environment; (“right to repair” OR “right repair”) AND sustnaib
... códigos modernos de “desordem e ordem, distopia e utopia, poluição e pureza, humano e não humano, […] para separar o limpo e o sujo. A ... A contaminação do solo, da água e do ar também é deveras preocupante. Lepawsky (2020), em seus estudos ...