portaria 255 92
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... ério da Saúde, que criou, por meio da Portaria n. 506, de 21 de março de 2012, o Programa para ... São Paulo: Malheiros, 2007. pp. 254-255 e 273 e OCTAVIANI, Alessandro. “O Ordenamento ... é tanta que, inclusive, aproximadamente 92% das empresas são constituídas por capital ...
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Legislação para consulta
... :0 100%;}.it{border:0;background-color:rgba(255,255,255,0.0);}.ir:hover{cursor:pointer;}@media ... :75.564000px;}._9{width:83.988000px;}._1b{width:92 ... a partir de 1º de junho de 1998 pela Portaria MPAS nº 4.479, de 4.6.98, como segue: ...
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Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... sofrer ou permitir trabalho contida na portaria salarial [ wage order ] deve ser interpretada ... ou alugado, combustível, manutenção, etc.).[92"] Ao fim, ainda que o percentual seja elevado, a \xE2\x80" ... 255"). [26] “ἐπισταμένους πρὸς ε\xE1\xBC" ...
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Atuação Sindical
... ȱ o procedimento criando através da Portaria n. 1.620, de 14 de julho de 2010 o Sistema ... 7 Curso Básico de Direito Sindical.indd 255 12/11/2018 11:41:56 ... 92 da OIT, ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... resseguro no Brasil até a edição da Portaria SUSEP n. 2.886, de 25 de março de 2008, que ... Artigo 92. A seguradora terá o prazo máximo de noventa ... H. Beck, 1966. Vol. 1, pp. 252-255; BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... ção jurídica regida pelo Direito Privado 255 , ao passo que a subvenção é disciplinada pelo ... Portaria STN n. 700/2014, p. 200) ... 383 ENEI, José ... 1º, parágrafo único, da Lei n. 8.429/92 ...
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Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... 99.490, de 20 de agosto de 1990, e Portaria Ministerial n. 837, de 31 de agosto de 1990), ... p. 92), onde analiso, no censo demográfico de 2000 do ... urbanas, ou quase 40% do total de indígenas (255) ... Ainda, conforme a Funai, são em torno ...
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O estudo da medicina legal
... especial atenção às inovações da Portaria 104, que trata das notificações compulsórias, ... 92 1.2.3. Livores hipostáticos ou hipóstases ... 255 ... 1. Imputabilidade ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... ” (TST, SDI, E-RR 627/87.5, in DJU 6.6.92, p. 8.500) ... Art. 244. As estradas de ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 255 05/03/2018 15:34:11 ... Art. 244 ... Art ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... do monitoramento eletrônico por portaria do juiz da execução ... Art. 146-C. O ... RT 647/255-68 ... 35. Anteprojeto de reforma do Código ... 43, V, 44, 47, 54 a 57, 92; CPP, arts. 282 e 319, II; Lei n º 9.503 , de ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... 1º e seu parágrafo único, da Lei n. 8.429/92. V - Como a CAAES não se amolda ao disposto no ... "ADMINISTRATIVO. PORTARIA N. 04 DA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO ... DOU 14/12/2012, p. 255/256) ... "TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO ...
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Provedor de Internet
... :0 100%;}.it{border:0;background-color:rgba(255,255,255,0.0);}.ir:hover{cursor:pointer;}@media ... ;}.y30f{bottom:88.974640pt;}.y2f3{bottom:92 ... bem material ou imaterial” Conforme a Portaria n o 148/95, do Ministério das Comunicações, ...
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A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido
... 92 REFORMA TRABALHISTA • PRIMEIRO ANO ... n ... Também a Portaria n. 1.510/2009, do Ministério do Trabalho, regula ... Art. 255. Quando a escolha couber ao credor e uma das ...
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Capítulo 12 - Transexualidade
... Em 2013, foi publicada a Portaria" n. 2.803, de 19 de novembro, do Ministério da Sa\xC3" ... 4.241/2012; PL n. 1.475/2015; PL n. 5.255/2016; PL n. 5.453/2016; PL n. 3.213/2021; PL n ... 870/2016; PL n. 2.232/2020; PL n. 92/2021; PL n. 716/2022. Com eles o Projeto ...
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Direito Administrativo
... , o Ministério X proibiu, por meio de portaria, a venda de combustíveis para transportadoras e ... 10, IX, da Lei nº 8.429/92), com potencial prejuízo à União. Não houve ... DECISÃO DE 1º GRAU” (fl. 255). [ ... ] Não merece prosperar a irresignação, ...
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Jurisdição constitucional e federação
... Supremo Tribunal Federal. Pleno. ADInMC n. 1.255-RO. Rel. Min. Ilmar Galvão. DJ 1 de 2/6/1995, ... para preenchimento de cargos da magistratura; 92 ou que disciplinem a forma de eleição dos ... 403 De idêntica forma, a Portaria Circular da Secretaria Estadual da Fazenda que ...
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Portaria, PORTARIA nº 019/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:15899 ... 92. Extração Sorteio Municipal De Cotiporã: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:19354 ... 255. Extração Sorteio Municipal De Planalto: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ...
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Portaria, PORTARIA nº 023/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:15944 ... 92. Extração Sorteio Municipal De Cotiporã: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:19663 ... 255. Extração Sorteio Municipal De Planalto: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ...
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Portaria, PORTARIA nº 047/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:453 ... 92. Extração Sorteio Municipal De Coqueiros Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:2061 ... 255. Extração Sorteio Municipal De Pejuçara: ... a) Prêmios: ... 5 (Cinco) ...
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Portaria, PORTARIA nº 032/2022- RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:1414 ... 92. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:1983 ... 255. Extração Sorteio Municipal De Porto Xavier: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 037/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3602 ... 92. Extração Sorteio Municipal De Coxilha: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:8380 ... 255. Extração Sorteio Municipal De Porto Maua: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 50/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de C
... b) Número de bilhetes gerados:9937 ... 92. Extração Sorteio Municipal De Coxilha: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:8507 ... 255. Extração Sorteio Municipal De Ponte Preta: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3945 ... 92. Extração Sorteio Municipal De Coronel Barros: ... a) Prêmios: ... 2 ... b) Número de bilhetes gerados:1360545 ... 255". Extração Sorteio Municipal De Pinhal: ... a) Prêmios: ... 3 (Três) Pr\xC3" ...
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Portaria, PORTARIA nº 029/2022 - RE/DRCM/SNFG Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:1605 ... 92. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:1912 ... 255. Extração Sorteio Municipal De Porto Xavier: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 003/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2280 ... 92. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:4202 ... 255. Extração Sorteio Municipal De Ponte Preta: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...