portaria 321 78
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Portaria, Portaria 321/2022 ATA 25/2022 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022 Durante
... 172 Rejane Cezimbra da Silva 08/12/70 7 8º ... Marilia Gabriela Pinto ... 25/07/74 7 9º ... Rosilane Rios da ... 13/04/78 7 10º ... Regis Cardoso de ... 15/04/87 7 11º ... Joao Lucas Fonseca de ... 04/10/89 7 12º ... Jacqueline de Oliveira ... 20/08/79 6 13º ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Art. 78. Quando a declaração de importação se referir ... Art. 321. Na hipótese de exigência do crédito ... Polícia Federal, nos casos previstos em portaria do Ministro de Estado da Justiça, sem prejuízo ...
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Decisão Monocrática Nº 0000238-48.2017.8.06.0206 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 27-11-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDORES PÚBLICOS EXERCENTES DO CARGO DE GARI. VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE PARAMOTI. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO, INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO-BASE DO CARGO EFETIVO. EXPRESSA PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 001/1997 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI) E NO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)
... 13 DA NR 15 DA PORTARIA Nº 321/78 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO) ... -
Sentença nº 1000715-84.2022.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... perito às fls. 304/321 do PDF, cuja perícia foi realizada no local ... , em acordo com o anexo (*) da NR 16 da portaria 3.214/78.” (fl. 321) As impugnações ...
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Sentença nº 1000372-89.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... previsto pelo Anexo 1 da NR-15 da Portaria 3214/78 ”. No mesmo sentido, esclareceu que ... 321 – ID. 87006c5). O Sr. Perito esclareceu, ainda, ...
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Portaria, Portaria 324/2022 ATA 28/2022 - Classificação Final Agente Institucional - Agente Educador Aos
... 25/07/74 7 9º ... Rosilane Rios da ... 13/04/78 7 10º ... Regis Cardoso de ... 15/04/87 7 11º ... Joao Lucas Fonseca ...
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Portaria, Portaria 301/2022 Ata 21 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022
... 13 Laura Rita Corbacho Huber 27/10/78 ... 14 Lisiane Cruz da Silva 1,5 09/01/80 ... 15 Estacio Louzada Alves ... 320 Marcelo Biffi 20/12/90 ... 321 Ana Lucia Neves Mello 13/04/64 ... 322 Rogerio de Oliveira Souza 16/02/81 ...
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Sentença nº 1000972-93.2023.5.02.0024 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... 321), razão pela qual não se enquadram na NR 15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... 78 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966 ... benefícios, será definida através de portaria conjunta do Ministério da Ciência e Tecnologia ... Art. 320. Nos casos dos arts. 321 e 322, a nota fiscal será emitida, no mínimo, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Pernambuco, será disciplinada mediante portaria do Secretário de Administração ... Art. 13 ... azimute 20° 00' 56,76'' e distância de 380,78 m até o vértice 10, definido pelas coordenadas ... 50, definido pelas coordenadas E: 280.862,321 m e N: 9.084.549,485 m com azimute ... 164° 59' ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... (Portaria n° 13l/GM/MDSA), voltados para o acolhimento de ... Estadual de Roraima, além de R$ 78 milhões para a Prefeitura de Boa ... Vista e R$ ... 321-3 ... Documento assinado digitalmente conforme MP ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 78.049-8, p. 4) ... 8. “A” desfere um golpe de ... 302 Cf. RTJ , 61:321; JTJSP , 66:338, 70:267 e 86:53; RT , ... 186 ... -normativa (lei, decreto, portaria, regulamento ,etc.) e não simplesmente moral, ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judicial ou policial.” ... 78 LAERCIO LAURELLI ... Titulo II ... Art. 156 ... 16.2.1 Com ou sem fiança ... Arts. 319 e 321 do Código de Processo Penal ... A fiança é ...
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Dos crimes contra a administração pública
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... Peculato. Art. 321, § 1º, do Código Penal. Desvio de parte da ... · Vide art. 78, Lei 8.884/1994 (CADE) ... · Vide art. 89, ...
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Portaria, PORTARIA Nº 498 /2022. Altera a Portaria SES/RS nº 292, de 23 de maio de 2022, que habilit
... HOSPITAL SAO ... JOSE DE IVOTI ... 2232189 IVOTI ... 78 95.660,25 240 36.000,00 ... 348.917,79 ... GERAL (0407) ... 51 90.320,10 ... 2.639.569,77 ... GERAL (0407) ... 321 568.321,86 1200 180.000,00 ... GINECOLOGIA ... 68 171.788,16 300 45.000,00 ...
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Decisão Monocrática Nº 0000479-95.2012.8.06.0206 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 19-07-2021
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. VÍNCULO ESTATUTÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REGULAMENTAÇÃO EM LEI MUNICIPAL. EXISTÊNCIA DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO COM O MUNICÍPIO. RECONHECIMENTO DA INSALUBRIDADE. PRECEDENTES DO TJCE. REMESSA AVOCADA E PROVIDA EM PARTE. RECURSO CONHECIDO,
... 26/09/1997 (Portaria nº. 393/1997, fl. 20) para exercer as funções ... 15, ... Portaria nº. 3.214/78, do Ministério do Trabalho. E acrescenta: ... DA NR 15 DA PORTARIA Nº 321/78 DO MINISTÉRIO DO ... TRABALHO). APELAÇÃO ... -
Portaria, PORTARIA Nº 1.136 /2022. Altera a Portaria SES/RS nº 292, de 23 de maio de 2022, que habil
... na mesma especialidade, no valor total financeiro de R$ 4.446.891,78; ... II - ADICIONAR à Fundação Hospital Pio XII de Seberi - Macro Norte ... 2.639.569,77 ... GERAL (0407) ... 321 568.321,86 1200 180.000,00 ... GINECOLOGIA ... 68 171.788,16 300 45.000,00 ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 289 do CPC/1973 — OJ-SDI-2 n. 78 — TST — declaração de nulidade de decisão ... 321 — TST — contrato de prestação de serviços ...
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Acórdão Nº 0000056-33.2015.8.06.0206 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 14-03-2018
... DA NR 15 DA PORTARIA Nº 321/78 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO) ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.y29c0{bottom:320.956555px;}.y298f{bottom:321 ... {word-spacing:61.819681pt;}.ws404{word-spacing:78 ... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS com a edição da Portaria 742/2018, disciplinando o emprego do “Negócio ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... o entendimento consagrado no Verbete n. 321. Consulte-o ... 41. A quitação, nas ... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... 76, 78, 96, 115, 132, 139 e 172. Alerte-se para o fato ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 321) ... 2) Clareza ... Não basta que os fatos ... 78, do CPC, que proíbe as partes, seus advogados, ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...
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Decisão Monocrática Nº 0002085-78.2016.8.06.0058 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 23-09-2020
... DE INSALUBRIDADE MÁXIMO (ANEXOS 11 E 13 DA NR 15 DA ... PORTARIA Nº 321/78 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO) ... APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... 139, IX, c/c arts. 317 e 321"). 3. A Constituição é o parâmetro das ... aç\xC3" ... AMBIENTAL. DIREITO À SAÚDE. PORTARIA 43/2020 DA ... SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 78 de 162 ... ADPF 910 / DF ... seguinte excerto da ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 78. É vedado às partes, a seus procuradores, aos ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial ...