portaria 321 78
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y3c2{bottom:75.651127px;}.y3c1{bottom:78 ... ;}.y173{bottom:320.291429px;}.y4c2{bottom:321 ... Apontou a existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ;}.y5fc{bottom:320.943980px;}.yca6{bottom:321 ... ficati vos, que SÉRGIO est eve na portaria e desejava su bir até o apartamen to dela, no ... 77 combina do com o art. 78, § 1°, do C ó- digo Penal). Conden o o ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... A Resolução do Senado Federal nº 78, de 1998, trata com maior minúcia as vedações ... e creditícios como as subvenções 321 e subsídios 322 correspondem, desse modo, a um ... , quando a Administração Pública baixa portaria" regulando um procedimento qualquer de uma reparti\xC3" ...
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Atmosfera e clima
... , nos termos do Protocolo de Montreal, a Portaria nº 534 do Ministério da Saúde, de 19-9-1988, ... 78 18.15.1 Política nacional sobre mudança do ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... 78, § 2º, para a concessão do sursis especial ... do monitoramento eletrônico por portaria do juiz da execução ... Art. 146-C. O ... Suspensão condicional da pena. RT 541/309-321; DELMANTO, Celso. Direitos públicos subjetivos ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... ;}.y183a{bottom:320.924002px;}.y1262{bottom:321 ... ;}.ybbe{bottom:77.911067pt;}.y6c9{bottom:78 ... e condições de trabalho versadas na Portaria Ministerial 3.214/78, NR 15, não se há de ...
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Atuação Sindical
... ȱ o procedimento criando através da Portaria n. 1.620, de 14 de julho de 2010 o Sistema ... 78, abr./jul. 1995. ǻřŖŘǼȳȱ Obǯȱcitǯǰ ... (321) ... ǻřŗşǼȳȱ ...
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Processo Penal
... - INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO (Portaria) ... Art. 5º, inciso I, CPP: “Nos ... único e 350 CPP); sem vínculo (art. 321 CPP) e com fiança (art. 322 e ss, CPP) ... A matéria está contida no art 78, CPP ... Concurso entre a competência do ...
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Direito Constitucional
... 319 a 321 e 334 do NCPC, deve ser instruída com prova da ... de segurança máxima ABC expede uma portaria vedando, no âmbito da referida entidade de ... 78 da CF, o cargo será declarado vago e o ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... promessa e da intensidade desses desejos.” 78 74. Destaca Rafael Maltez que “por meio da ... Nova York: Vintage, 2010. p. 320-321. 314. VAIDHYANATHAN, Siva. A googlelização de ... 56, I, e 57, da Lei 8.078/1990 e da Portaria Normativa 26/06 do PROCON. Legalidade dos ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... PELA PORTARIA" UNESP Nº 7/2021, NO TOCANTE AO PREGÃO ... ELETR\xC3" ... – CNPJ 06.068.368/0001-78, ITEM 3 – NO VALOR UNITÁRIO DE ... R$ 220,00, ... DP-2/321/20 ... Os candidatos que foram considerados ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... O art. 78 dispõe expressamente, como motivo para rescisão ... 321 35 do Código Penal; ... • As Agências ... Nota: ver Portaria" SRF n. 699, de 21.7.1999, DOU 23.7.1999, que disp\xC3" ...
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Portaria Nº 0000019/2022-1aPJO
... SECRETARIA-GERAL ... -GABINETE DA SECRETARIA-GERAL ... PORTARIA N° 321/2022 - SG/MP-AP, de 19 de abril de 2022 ... O SECRETÁRIO-GERAL DO ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 78 Ainda na regulamentação das unidades ... divisão da coisa comum (artigos 1.320 e 1.321) ... @@@6.7.2 Dos bens singulares e ... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ...
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PORTARIA N° 306/2022 - GP/MP-AP, de 19 de abril de 2022
... SECRETARIA-GERAL ... -GABINETE DA SECRETARIA-GERAL ... PORTARIA N° 321/2022 - SG/MP-AP, de 19 de abril de 2022 ... O SECRETÁRIO-GERAL DO ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... 2. ed. São Paulo: RT, 2000. p. 320-321 e MODESTO, Paulo Eduardo Garrido ... ção ocorre na prática, como no caso da Portaria nº 1.101, do Ministério da Saúde, de 12 de ... Revista de Processo , v. 20, n. 78, São Paulo, RT, p. 32-49, abr./jun. 1995 ... -
Exercícios prácticos
... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 78 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 78 ... nesse momento é que os seguranças da portaria suspeitam do ocorrido. Eles acham estranha a ... 321 do CPP ou no Art. 310, III, do CPP (0,10) ...
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Exercício de algumas profissões
... 321 da CLT) ... Nos períodos de provas e exames ... 78: ... PN-78 PROFESSOR. REDUÇÃO SALARIAL NÃO ... de oficina, de ilustração e chefe de portaria (art. 306, da CLT), bem como os que desenvolvem ...
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Introdução
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... Aplicação dos Decretos ns. 81.240/78 e 87.091/82 ... O pagamento da diferença de ... 6) Orientação Jurisprudencial n. 321, sDI-1, do TsT — Vínculo empregatício com ...
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Salário e remuneração
... 78, parágrafo único, da CLT ... Os vendedores, ... 15 DA PORTARIA" DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N. 3.214/78. INSTALAÇ\xC3" ... 9. VALE-ALIMENTAÇÃO ... A Lei n. 6.321, de 14.04.1976, instituiu o Programa de ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... São Paulo: RT, 1983, p. 78 ... 281. Tárek Moyses Moussallem esclarece ... ISS, que representa obrigação de fazer ; 321 (ii) as bitributações só podem ocorrer quando ... de instrumento infralegal, como simples portaria, no caso, a de n. 42/95, em vigor, foram ...
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Da Penhora
... 78, NCPC)". Nos casos retrocitados, o devedor ... , uma vez que os bens que guarnecem a "portaria" do prédio, alguns bancos e escrivaninhas, não ... 1.321/85, rei. Juiz Roberto Araújo de Oliveira, ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... 13, I, da Lei n. 6.615/78, que fixa em 40% o adicional por função ... Art. 318 ... Art. 321" ... Ulisses Vieira Moreira Peixoto ... § 3\xC2" ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em conta as diretrizes fixadas na Portaria nº 1.000 do Ministério da Justiça, de 30 de ...
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A prática do novo júri
... HC 71289, IT, Galvão, 09.08.94, DJ 6.9.96; HC 78.425, 2ª T, Néri, DJ 19.11.99; HC 79.200, 1ª T, ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ... com base em robusto inquérito policial (ff.1/321), foi recebida em 18/12/ ... (ff. 339/340) ...