portaria 321 78
- PORTARIA N° 321/2022 - SG/MP-AP, de 19 de abril de 2022
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Acórdão Nº 0081914-37.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 17-05-2017
... DA NR 15 DA PORTARIA Nº 321/78 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO) ...
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Índice alfabético remissivo
... agronomia 63, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 111, 389, 487, 488, 499, ... aperfeiçoar 428 ... aplicabilidade 137, 321, 425, 429, 472 aplicação ... > parcial 435 ... Portaria(s) 321, 322, 323, 325, 330, 369, 372 ... > de ...
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Acordão nº 0143100-26.2009.5.04.0013 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Noviembre de 2011
... enquadramento no Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE (fl. 321) ... O ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... 43092934 9293 ESC EST ENS FUN JOAO RIBEIRO 321 Nvel 5 02 Novo Hamburgo 43092942 ... 43135021 13502 ESC EST ENS FUN CRISTINO RAMOS 78 Nvel 5 04 So Francisco de Paula ...
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Direito e tecnologia
... três subpartículas que compõem um átomo (321) ... Ou seja, eletrônico é o meio para o ... Por exemplo, em Portugal, a Portaria n. 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, ... 2019, o STF realizou 122 sessões, das quais 78 foram presenciais e 41 foram virtuais (434) ...
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Jurisprudência e Ementário
... //dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v15i3p173-321 ... Jurisprudência & Ementário ... BRASIL ... Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999, do ... (ACR 5005439-78.2012.404.7002, Sétima Turma, Relatora Cláudia ...
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Legislação Complementar
... Art. 78. Conanda é composto por representantes dos ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 6.321, de 14 de abril de 1976; d) as importâncias ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , é a posição de Júlio César Bebber 78 : ... “O art. 593, inciso II do CPC exige ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... v. IV. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 321 ... TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio ...
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As fases evolutivas do processo civil
... , e, no direito público, o decreto e a portaria ainda valiam mais do que a lei” 33 ... No campo ... Elza Maria Gasparatto. São Paulo: 2010, p. 321 ... 37 HOBSBAWN, Eric J. Era dos extremos: o ... ser utilizados contra as minorias e maiorias 78 ... A supremacia dos direitos fundamentais é ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... por órgão do Poder Judiciário (artigo 3º) 78 ou por Comissão Parlamentar de Inquérito ... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 321 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... votos (3 x 2), confirmou a validade de Portaria do Ministério da Justiça, de julho de 2013, que ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 321 Decreto nº 8.139, de 7 de novembro de 2013 ... 322 Portaria Ministerial ... LGT, Art. 2º, inciso V; LGT, Art. 78, caput; LGT, Art. 79, § 1º. Dispositivos ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 321 De outro lado, há autores que defendem a ... NR-7 (PCMSO) e NR-9 (PPRA) previstas na Portaria n. 3.214/78. Além de não conhecer da aludida ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... — PAT. Lei n. 6.321/76. Não integração ao salário ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y3c8{bottom:320.554286px;}.y33a{bottom:321 ... Justiça fixará, por meio de portaria, o modo e a forma da verificação prevista neste ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 78 de 268 ... Voto - MIN. CÁRMEN LÚCIA ADI 481 5 ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... ȱAlmirȱPazzianoĴoȱassinouȱ a Portaria n. 3.204 que pretendeu criar a categoria ... 581. Proc. MTb n. 309.589/78, rel. Olynto Cândido de Oliveira, DOU 18.4.79, ... soviético nem do fascismo italiano (321) ... Também Trotski defendia a unidade da ...
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Acordão nº 0001230-86.2010.5.04.0003 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Octubre de 2012
... do que estabelece o Anexo 14 da NR 15 da Portaria 3.214/78. Defende, a par disso, a eficácia dos ... 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE (fl. 321) ... De fato, é possível verificar nocividade ...
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Direito constitucional
... 78 Assim, para impetrar mandado de segurança ... 84, parágrafo único): validade da Portaria do Ministro de Estado que, no uso de competência ... Súmula 321: A Constituição Estadual pode estabelecer a ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... IPL 2020.0018901-SR/PF/SP, nos termos da Portaria anexa” (Id. 128047075); ... - Ofício n.º ... 17 04.465.088/0 001-78 PSN - ASSESSORIA E CONSULTORIA S/C LTDA RUA ... 312, parágrafo 1°; 317, parágrafo 1°; 321, parágrafo 1° e no artigo 325, todos do Código ...
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Acordão nº 0001441-10.2010.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Febrero de 2012
... conforme prevê o Anexo 13, da NR 15, da Portaria 3.214/78 (fl. 321-v.) ... A reclamada comprova ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Art. 35 Revogado pela L. n. 6.533, 24.5.78, DOU 25.5.78, LTr 42/714 ... Seção V ... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ... Art. 321 Sempre que o estabelecimento de ensino tiver ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... (TJSC, Recurso Inominado n. 0333054-78.2014.8.24.0023, da Capital, rel. Des. Davidson ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 321 ... LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ...
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Acordão nº 0001154-02.2010.5.04.0023 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Mayo de 2012
... O anexo II da NR 17, publicada pela Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e ... 321/322) ... A sentença (fl. 308) considera que a ...
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Livro II - Do processo de execução
... CDC, art. 98, §2º. CC, arts. 70 a 78. Súmulas 58 e 66/STJ ... Art. 782. Não ... Remissão: arts. 319 a 321, 514, 771, p. único, 784, 787, 803, III, 805, ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ...