portaria 321 78
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Portaria, PORTARIA nº 005/2023 - RE/DRCM/SNFG. Revoga a PORTARIA nº 003/2023 - RE/DRCM/SNFG, publicada no D
... b) Número de bilhetes gerados:96433 ... 78". Extração Sorteio Municipal De Chapada: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Pr\xC3" ... b) Número de bilhetes gerados:12021 ... 321. Extração Sorteio Municipal De São Pedro Das Missões: ... a) Prêmios: ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 78 Ainda na regulamentação das unidades ... divisão da coisa comum (artigos 1.320 e 1.321) ... @@@6.7.2 Dos bens singulares e ... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ...
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O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
... MACONHA 2,5 gramas Portaria n° 94/96 - Portugal sugerida como parâmetro ... Não 100% 72,22% 82,14% Sim 0% 27,78% 17,86% ... Neste caso, resta inequívoco que a ... GOMES & PEDRO R. GIAMBERARDINO •321 ... Tabela 12. Condenação anterior por ... -
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... DAS PELA PORTARIA" UNESP Nº 7/2021, NO TOCANTE AO ... PREGÃO ELETR\xC3" ... 78, e dos itens 22 e 23, no valor total de R$ 500,00 ... -Oficial PM, regido pelo Edital nº DP – 2/321/20. A motivação ... do resultado será ...
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PORTARIA N° 306/2022 - GP/MP-AP, de 19 de abril de 2022
... SECRETARIA-GERAL ... -GABINETE DA SECRETARIA-GERAL ... PORTARIA N° 321/2022 - SG/MP-AP, de 19 de abril de 2022 ... O SECRETÁRIO-GERAL DO ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... 321, os incisos IV e V do art. 323, o inciso III do ... esses procedimentos foram extintos pela Portaria DGP, de 15/10/1983, do DelegadoGeral de Polícia ... 911 JSTF n o 221/350. 912 RSTJ n o 78/331. No mesmo sentido. STJ, RT n o 721/535 ...
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Execução de medidas socioeducativas
... para jurisdicionar a execução das medidas 78 ... O juízo competente para julgar atos ... 27, n. 321, 2005, p. 444-454 RTJ VOL-00195-01 PP-00259)” ... âmbito do Distrito Federal, foi editada portaria interna da Vara de Execução de Medidas ...
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Exercício de algumas profissões
... 321 da CLT) ... Nos períodos de provas e exames ... 78: ... PN-78 PROFESSOR. REDUÇÃO SALARIAL NÃO ... de oficina, de ilustração e chefe de portaria (art. 306, da CLT), bem como os que desenvolvem ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... Aplicação dos Decretos ns. 81.240/78 e 87.091/82 ... O pagamento da diferença de ... 8) Orientação Jurisprudencial n. 321, SDI-1, do TST - Vínculo empregatício com a ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ;}.y5fc{bottom:320.943980px;}.yca6{bottom:321 ... ficati vos, que SÉRGIO est eve na portaria e desejava su bir até o apartamen to dela, no ... 77 combina do com o art. 78, § 1°, do C ó- digo Penal). Conden o o ...
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Introdução
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... Aplicação dos Decretos ns. 81.240/78 e 87.091/82 ... O pagamento da diferença de ... 6) Orientação Jurisprudencial n. 321, sDI-1, do TsT — Vínculo empregatício com ...
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Tarauacá
... conformidade com a Portaria Interministerial nº 163 de 04 de Maio de ... tadora do CPF de N° 059.166.832-78, nomeada através da Portaria nº ... 321 de 20 ...
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Salário e remuneração
... 78, parágrafo único, da CLT ... Os vendedores, ... 15 DA PORTARIA" DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N. 3.214/78. INSTALAÇ\xC3" ... 9. VALE-ALIMENTAÇÃO ... A Lei n. 6.321, de 14.04.1976, instituiu o Programa de ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... São Paulo: RT, 1983, p. 78 ... 281. Tárek Moyses Moussallem esclarece ... ISS, que representa obrigação de fazer ; 321 (ii) as bitributações só podem ocorrer quando ... de instrumento infralegal, como simples portaria, no caso, a de n. 42/95, em vigor, foram ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... 13, I, da Lei n. 6.615/78, que fixa em 40% o adicional por função ... Art. 318 ... Art. 321" ... Ulisses Vieira Moreira Peixoto ... § 3\xC2" ...
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Portaria, PORTARIA nº 042/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:22003 ... 78. Extração Sorteio Municipal De Cerro Largo: ... a) Prêmios: ... 5 ... b) Número de bilhetes gerados:2325 ... 321. Extração Sorteio Municipal De São Pedro Do Butiá: ... a) Prêmios: ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em conta as diretrizes fixadas na Portaria nº 1.000 do Ministério da Justiça, de 30 de ...
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A prática do novo júri
... HC 71289, IT, Galvão, 09.08.94, DJ 6.9.96; HC 78.425, 2ª T, Néri, DJ 19.11.99; HC 79.200, 1ª T, ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ... com base em robusto inquérito policial (ff.1/321), foi recebida em 18/12/ ... (ff. 339/340) ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... 1.799, de 30 de janeiro de 1996; e da Portaria n. 12, de 8 de junho de 2009, da Secretaria ... Art. 78. A qualquer interessado, serão prestados ... 02 DE 24 DE JANEIRO DE 2013 ART. 321 ... § 5º Igualmente subordinados ao mesmo ...
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Direito Penal
... em ato do Ministério da Saúde – Portaria 344/1998); III: incorreta, visto que é ... ARTHUR TRIGUEIROS E EDUARDO DOMPIERI 78 ... do tema tratado nesta alternativa, valem ... 321 do Código Penal – pressupõe que o agente, ...
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Decisão monocrática Nº 43464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2020
... regulamenta o Anexo nº 13 da NR 15 da Portaria Ministerial nº 3.214/78 durante todo o período ... 319, II; 321; e 989, III, do CPC) ... Por fim, dispenso a ...
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Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... decorra de uma disposição de uma mera Portaria ou Instrução Normativa, o legitimado (sujeito ... 78 Em seu voto, a Ministra Relatora confirmou o ... CERQUEIRA. Marcelo Fortes de ... Op. cit., p. 321 ... 84. De fato, apesar de ser menos ...
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Jurisdição constitucional e federação
... ção estadual, de novos Tribunais de Alçada, 78 com a criação de novas varas 79 e comarcas 80 ... Suprema Corte. Lottery Case , 188 U.S. 321 (1903) ... 242 ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte ... 403 De idêntica forma, a Portaria Circular da Secretaria Estadual da Fazenda que ...
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Decisão monocrática Nº 44277 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... NR-1, NR-6, NR-15 da lei 6.514/77, Portaria n° 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego ... 319, II; 321 ...