portaria 323 2008
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8221 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2012
... nada pela Portaria “P” nº 336/2007, de 19/09/2007, publicada no ... Renach Nome do Condutor ... 5 2008 2008 784916462 ELIGELSO GREGORIO DE MELO ... 1 ... 29 DE JUNHO DE 2012 ... PÁGINA 323 ... C 2008 2008 801092809 MARIA APARECIDA ...
-
Direito Processual Penal
... modificações introduzidas pela Lei 11.719/2008 e também em razão da atuação dos tribunais, ... , delegado, por sua conta, através de portaria, promove a instauração do IP; 2: incorreta ... 323 do CPP, que passou a prever que os crimes ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000525-04.2015.5.02.0601)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE . PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não será apreciada a prefacial titulada, nos termos do artigo 282, § 2º, do CPC de 2015, por entender ser possível, no mérito, ser...
... ENQUADRAMENTO NO ANEXO 3 DA NR 16 DA PORTARIA 1.885/2013 DO ... MINISTÉRIO DO ... a situação de fato, nos termos do artigo 323 do CPC, ... de modo que evite a ... precedentes: Processo: AIRR - 61840-08.2008.5.02.0080 Data de ... Julgamento: ... -
Promoção da saúde: concepções que permeiam o ideário de gestores do Sistema Único de Saúde
O artigo busca identificar as concepções teórico-filosóficas que permeiam o ideário de gestores da saúde, estabelecendo a sua aproximação com a Promoção da Saúde (PS). As informações foram produzidas mediante entrevistas semiestruturadas com 12 gestores da Macrorregião Oeste de Santa Catarina, as quais foram transcritas na íntegra e analisadas com base na proposta operativa para análise de dados...
... para uma vida saudável (CARVALHO; GASTALDO, 2008). Nesse sentido, a PS vem sendo entendida, nas ... ______. ______. Portaria MS/GM 95, de 26/01/01. Norma Operacional da ... -
Direito Processual Penal
... no Código de Processo Penal pela Lei 11.719/2008, estabelece que o juiz que presidiu a instrução ... á a inquérito, baixando a respectiva portaria, que é o seu ato inaugural, não havendo a ... É o que estabelece o art. 323 do CPP, que reproduz o teor do art. 5º, XLII, ...
-
Exercício de algumas profissões
... 4, que foi no dia 9 de maio de 2008, e, a partir de então, reajustado anualmente ... 323 da CLT 15 , costuma o professor ministrar aulas ... de oficina, de ilustração e chefe de portaria (art. 306, da CLT), bem como os que desenvolvem ...
-
Processo Penal
... - INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO (Portaria) ... Art. 5º, inciso I, CPP: “Nos ... , c/c artigo 2º, inciso II, do Decreto 6.488/2008, sendo-lhe negado no referido Auto de Prisão em ... 323 e 324 CPP -(art. 338 CPP); (b) quando havendo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001341-63.2012.5.06.0191 (01451-2008-311-06-00-5)), 06-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, em decorrência de ato do empregador, deve restar provado nos autos cada um dos requisitos clássicos configuradores da responsabilização civil, a teor do que dispõe o artigo 186 c/c 927 do CC, quais sejam: o ato lesivo (culpa empresarial), dano e nexo causal entre...
... Faz refer ê ncia ao art. 11 da Portaria n º 1510, de 21.08.2009, quanto à obriga ç ã o do empregador em ... A reclamada, em suas raz õ es recursais adesivas, à s fls. 316/323, inicialmente, discorre sobre os pressupostos de admissibilidade do apelo ... -
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQM2457 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRL2628 2003 2008 ... 26 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 323 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQZ8555 1999 2004 ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 15-10-2018
-
Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... 25. 27 ABRAMOWITZ e SAUNDERS, 2008. 28 DUFFY, et al., 2018 ... Direito, ... 323 a 326-A). Paralelamente, o Tribunal Superior ... Federal e a Polícia Federal, conforme a Portaria n. 949/2017, revisada pela Portaria n ... -
Decisão monocrática Nº 4029 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... pensionistas (exercícios 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009) e dos servidores cedidos (exercícios de ... 251/2009, nos termos da Portaria n. 402/2008 (fls. 122/127); ... v) Contrato ... 320/323) ... A PGR também se manifestou pela ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... 142 – 3.8.09 – p. 3 – Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 – Janeiro de 2010) ... R. – 1 a T. – AP n. 323/2002.029.15.85-6 – rel. Eduardo Benedito de O ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
-
Direito Tributário
... não pode ser obrigada, por simples portaria, a consolidar e apresentar resultados mensais ... atividade empresarial – ver Súmulas 70, 323 e 547 do STF; B: incorreta, pois no âmbito ... ão Federal e da Lei Paulista no 13.296, de 2008, sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos ...
-
Exercício de algumas profissões
... RR– 2276800-81.2008.5.09.006, julgado a 18.12.2012 (Rel.: Min. Caputo ... (173) Cf. o art. 4º da Portaria Ministério da Economia n. 09, de 15.01.2019 ... 323 da CLT (200) , costuma o professor ministrar ...
-
Da duração do trabalho
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... 29) Orientação Jurisprudencial n. 323 da sDI-1, do TsT — É válido o sistema de ...
-
Acórdão, Processo nº 0003291-74.2013.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
... a GDASST de abril/2002 a fevereiro/2008, e das referentes a GDPST anteriores a ... 36, inciso II, da Portaria nº 3.627/2010, ou seja, 19/11/2010, e não até ... 323-A do Regimento Interno ... Nesse ARE 1.052.570 ...
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... 275 Portaria Ministerial ... Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória no 717, de 16 de ...
-
Decisões Monocráticas nº 35121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2018
... concessão da segurança para anular a Portaria 539, de 27 de junho de 2014, do ... realizadas nos anos de 2006, 2007 e 2008, na utilização indevida de Cartão de ... 319/323 Volume Principal) ... Já quanto às demais ...
-
Decisão da Presidência nº 35121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2018
... concessão da segurança para anular a Portaria 539, de 27 de junho de 2014, do ... realizadas nos anos de 2006, 2007 e 2008, na utilização indevida de Cartão de ... 319/323 Volume Principal) ... Já quanto às demais ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 01-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSW9353 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CSP4263 2003 2008 ... 1 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 323 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSD0036 2008 2013 ...
-
A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... Swift & Co ... (323 U.S. 134), no ano de 1944. Importante deixar ... ad nutum de uma figura infracional, por portaria ou resolução, com a imposição da ... Madri: Marcial Pons, 2008, p. 57, afirma que os regulamentos independentes ...
-
Magistratura TJAL 2019
... 323); II: incorreta, porque, além das hipóteses ... 21.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ 06.03.2009; STJ, ... ões e rede de pesca, em desacordo com a Portaria 84/02, do IBAMA. Art. 34, parágrafo único, II, ...
-
Referências
... Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008 ... BETIATTO, Ricardo. Teletrabalho: a reforma ... 323-330, 2014 ... CARRION, Valentin. CLT: ... ______ ... Ministério do Trabalho. Portaria GM n. 3.214, de 8 de junho de 1978 ...
-
Atuação Sindical
... ȱ o procedimento criando através da Portaria n. 1.620, de 14 de julho de 2010 o Sistema ... (323) ... A proposta inicial consistia em mais uma ... 1.475/2000.193.05.00-7, de 15 de outubro de 2008) ...