portaria 323 2008
-
Decisões Monocráticas nº 35121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2018
... concessão da segurança para anular a Portaria 539, de 27 de junho de 2014, do ... realizadas nos anos de 2006, 2007 e 2008, na utilização indevida de Cartão de ... 319/323 Volume Principal) ... Já quanto às demais ...
-
Decisão da Presidência nº 35121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2018
... concessão da segurança para anular a Portaria 539, de 27 de junho de 2014, do ... realizadas nos anos de 2006, 2007 e 2008, na utilização indevida de Cartão de ... 319/323 Volume Principal) ... Já quanto às demais ...
-
Tax shaming, o direito tributário e o que esperar do futuro
... , publicou, em 14 de novembro de 2018, a Portaria nº. 1.750, cujo teor central envolve a ... aos verbetes sumulares de número 70 37 , 323 38 e 547 39 ... Da leitura da jurisprudência é ... tendeu a chamar de Nudge (THALER; SUNSTEIN, 2008), cuja tradução é compreendida por muitos como ...
-
Atuação Sindical
... ȱ o procedimento criando através da Portaria n. 1.620, de 14 de julho de 2010 o Sistema ... (323) ... A proposta inicial consistia em mais uma ... 1.475/2000.193.05.00-7, de 15 de outubro de 2008) ...
-
Magistratura TJAL 2019
... 323); II: incorreta, porque, além das hipóteses ... 21.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ 06.03.2009; STJ, ... ões e rede de pesca, em desacordo com a Portaria 84/02, do IBAMA. Art. 34, parágrafo único, II, ...
-
Referências
... Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008 ... BETIATTO, Ricardo. Teletrabalho: a reforma ... 323-330, 2014 ... CARRION, Valentin. CLT: ... ______ ... Ministério do Trabalho. Portaria GM n. 3.214, de 8 de junho de 1978 ...
-
O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
... Lilian Romero, 2008 ... SANTA CATARINA, Tribunal de Justiça, ... MACONHA 2,5 gramas Portaria n° 94/96 - Portugal sugerida como parâmetro ... GOMES & PEDRO R. GIAMBERARDINO •323 ... n Feminino n Masculino Total ... 33 60% ... -
A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido
... Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 127/144. (10) O texto legal é o seguinte: ... 323, CPC) (46) ... Este último dispositivo visa a ... Também a Portaria n. 1.510/2009, do Ministério do Trabalho, regula ...
-
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... E conclui 323 : “afastada a culpa, dissipado o nexo causal, o ... diretores da empresa, que tinham outra portaria para adentrarem e saírem do estabelecimento, o ... nega provimento.” (TST – AIRR 150400-22.2008.5.04.0030 – Relª Kátia Magalhães Arruda – ...
-
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... de São Gonçalo do Amarante – ASGA, 323 localizado no Município de São Gonçalo do ... Belo Horizonte: Fórum, 2008, p. 581) ... CAPÍTULO VI – CONCESSÃO DE ... de sua competência, publicou a Portaria n. 98, de 25 de agosto de 2011, aprovando a ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 01-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSW9353 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CSP4263 2003 2008 ... 1 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 323 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSD0036 2008 2013 ...
-
A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... Fonte: Price Water House Coopers, 2008 apud Instituto Observatório Social (2009, p ... évia ao Projeto da Veracel, através da Portaria 2.253 do Instituto Estadual de Meio Ambiente e ... -
Outras Publicações
... PORTARIA Nº 057 DE 23 DE JANEIRO DE 2020 ... O REITOR DA ... de 2008 e art. 90 da LC nº 053/01, ... R E S O L V E: ... TÉC. SEGURANÇA ... DO TRABALHO ... 323.177.942-15 R$ 60,00 CAROEBE-RR 10/12/2019 ...
-
Acórdão Nº 2201-008.824 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/06/2021
... Processo nº ... 14489.000175/2008-51 ... previstas no Código Tributário Nacional ... , com a extinção da DRP-RJ / Norte pela Portaria RFB n° 323, ... de 19/12/2007, o processo foi ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08007596720174058500), 02-06-2022
PROCESSO Nº: 0800759-67.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BARBARA YASMIM PENHA MELO e outros ADVOGADO: Felipe Emanuel Oliveira Vieira e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta - - RWN/rvm EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. INATIVO....
... manutenção integral da sentença, fls.315/323 (id.1706008) ... É o relatório ... PROCESSO ... O art. 54 da Lei 11.784/2008 disciplinava a criação da Gratificação de ... 4. Nos termos do art. 2º da Portaria nº 630, de 31 de março de 2011, do Ministério ... -
Súmulas do TST separadas por assunto
... 148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 - Republicada DJ 08, 09 e ... ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78 ... SUM-323 ...
-
Decisão monocrática Nº 39529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2024
... “31/7/2008 Parecer Técnico Final da Funasa. Lei n ... proceder à tomada de contas especial (Portaria 332/2011). Lei n. 9.873/1999, art. 2º, III doc ... Lei 9n ... 873/1999, art. 2º, II doc. 1, p. 323 e 331 ... 15/6/2011 Portaria 571 da Funasa ...
-
Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... de São Paulo (Lei nº 12.906, de 14-4-2008), Rio Grande do Sul (Lei nº 13.044, de ... do monitoramento eletrônico por portaria do juiz da execução ... Art. 146-C. O ...
-
Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2010
... 323-486) ... Normas e Julgados do Setor de ... 419 Portaria Ministerial ... , aprovadas pelo Decreto nº 6.424, de 4/4/2008", notadamente a substituição dos Postos de Servi\xC3" ...
-
Livro IV - Dos atos processuais
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... , segundo entendimento já sufragado no STF 323 ... 147. Verificação, negativa, ... 5º, inciso II, e 6º, da Resolução 08/2008 ...
-
Artigos 293 a 351
... 6.481 de 1.6.2008) ... Também a esse respeito, por seu interesse ... , entende o TST que o tempo gasto entre a portaria da empresa e o local de serviço configura-se ... 10 do TST) ... Art. 323 – Não será permitido o funcionamento do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001404-71.2016.5.06.0313), 24-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DO MOTOCICLISTA. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA (AADC). NATUREZA DIVERSA. ACUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. TEMA 15 DO TST. É possível o pagamento cumulativo do adicional de periculosidade do motociclista com o Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa, porquanto possuem fatos geradores distintos. O Tribunal...
... e/ou Coleta Externa - AADC previsto no PCCS/2008 da ECT e do Adicional de Periculosidade ... trabalhista consolidada, instituída na Portaria MTE 1.565, de 13/10/2014, que aprovou o Anexo 5 - ... Incide, na espécie, o disposto no artigo 323 do Código de Processo Civil, in verbis : ... -
Horas extraordinárias
... 3º) ... A Portaria MTE n. 412, de 20 de setembro de 2007 (DOU ... [TRT 24ª Reg. — RO n. 0140/2008-001-24-00-9 — Rel. Des. Francisco das C. Lima ... 323. Acordo de compensação de jornada. “Semana ...
-
Securitização e a governança da segurança cibernética no Brasil
... TECNOLOGIA E SOCIEDADE EM DEBATE 323 ... associação do mesmo como sinônimo da ... na Estratégia Nacional de Defesa em 2008 (ESCRITÓRIO, 2016) marca o início do processo ... 171). Ver Brasil, 2008 ... 18 Ver: Portaria nº. 3.028 de 14 de novembro 2012 ... 330 ...
-
Direito Constitucional
... Min. Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, j. 26/11/2008, DJe-055, 25-03-2010); C : incorreta. Trata-se ... Portaria n. 177. Não cabimento do writ ... Agravo ... COMO PASSAR MP 4ED.indb 323 COMO PASSAR MP 4ED.indb 323 03/06/2022 ...