portaria 393 84
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Portaria, PORTARIA Nº. 191/2024 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 172/2024 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretaria d
... CRE CARAA 2 0,00392213890116706000 84 16 CRE CARLOS BARBOSA 2 ... SEBASTIAO DO CAI 2 0,00166129075889974000 393 08 CRE SAO SEPE 5 0,00315123462572100000 ...
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Processo penal
... @@2ª ETAPA: Revisão criminal ... Súmula 393: Para requerer revisão criminal, o condenado ... 7.209/84, para o art. 101 do mesmo Código, segundo o qual ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ...
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Direito individual do trabalho
... A última delas, a Portaria n. 945/15-MTb, define que a folga semanal deverá ... b) § 4 o do art. 59; ... c) art. 84; ... d) art. 86; ... e) art. 130-A; ... Conflits des lois dans le temps, p. 385-393 ... (94) TEIXEIRA, Anderson V. Teixeira. O ...
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Consolidação das leis do trabalho
... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ... 47, 208, 272, 358, 393, OJ SDI-2 n. 2; STF: Súm. ns. 199, 204, 307, ... DAS REGIÕES, ZONAS E SUBZONAS ... Art. 84 Revogado pelo DL n. 2.351, 7.8.87, DOU ...
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Portaria, PORTARIA nº 172 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretária de Estado da Educação, no uso de suas a
... CRE CARAA 5 0,00392213890116706000 84 16 CRE CARLOS BARBOSA 5 ... SEBASTIAO DO CAI 2 0,00166129075889974000 393 08 CRE SAO SEPE 1 0,00315123462572100000 ...
- Legislação Complementar
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... 84. O adicional regional, instituído pela ... 392 e 393 da CLT). A princípio tal encargo teria de ser ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I MINAS GERAIS)
... 192 330.069 38.006 962.401 94.990 916.265 40.339 520.657 52.633 54.128 84.806 ABADIA DOS DOURADOS Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 259 49 234 0 0 0 ... Rural 0 24 179 0 592 0 355 0 0 0 33 0 Estadual e Municipal 86 144 393 72 1.259 45 1.454 71 895 0 98 159 CARANAIBA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 ...
- Legislação
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Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 03/2023 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
... 15.434/2020, do Decreto 6.514/2008 c/c Portaria FEPAM 65/2008, Portaria SEMA 103/2017 e ... Felipe Ferreira Levien 003.453.980-84 11542-0567/22-9 15976 ... Globalpest Controle de ... Pragas Ltda ... 21.585.679/0001- ... 393-0567/23-9 16220 ... Greici Maqueli Buscher da ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... Portaria nº ... 42, de 14 de abril de 1999, do ... 0,00 0,235 69,24 ... 15.708.981.8 ... 84,98 0,230 67,91 ... 306.447.415,0 ... Dívida ... 2084 3.393.775,66 127.303.586,63 (123.909.810,96) ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... A lei n. 7.244/84, em seu art. 1º, facultava a criação dos ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 393 ... LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ...
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Remuneração e salário
... 392 e 393, da CLT. A mesma sistemática (assunção da ... ão em contraponto com a CLT (120 dias versus 84 dias: 36 dias). É que até o surgimento da Lei ... ério do Trabalho surgiu somente com a Portaria ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o ... 2000, 12.860, de 11 de setembro de 2013, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 9.250, de ... 26 ...
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Portaria, PORTARIA Nº 06/2023 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes , Chefe de Polícia do Estado d
... 83 Carlos Alberto Defaveri 1640720 40447227068 6049877 ... 84 Carlos Alberto Dias Goncalves 1506692 63443694004 5983533 ... 85 Carlos de ... 392 Ricardo Milesi 3244903 793466008 37599445 ... 393 Rita Felber de Carli 3233146 40738949000 38801159 ... 394 Roberta Mariana ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. PROA 22/1204-0019886-0 O SECRETÁRIO DE SEGU
... 83 Carlos Alberto Defaveri 1640720 40447227068 6049877 ... 84 Carlos Alberto Dias Goncalves 1506692 63443694004 5983533 ... 85 Carlos de ... 392 Ricardo Milesi 3244903 793466008 37599445 ... 393 Rita Felber de Carli 3233146 40738949000 38801159 ... 394 Roberta Mariana ...
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Portaria, PORTARIA Nº 276/2022 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes, Chefe de Polícia do Estado do Rio
... 83 Carlos Alberto Defaveri 1640720 40447227068 6049877 ... 84 Carlos Alberto Dias ... 1506692 63443694004 5983533 ... 85 Carlos de ... 392 Ricardo Milesi 3244903 793466008 37599445 ... 393 Rita Felber de Carli 3233146 40738949000 38801159 ... 394 Roberta Mariana ...
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Portaria, PORTARIA Nº 305/2023 O Delegado de Polícia Fernando Antônio Sodré de Oliveira , Chefe de Po
... 83 Carla Kuhn 2429640 46662790087 15862674 ... 84 Carla Zanetti 3243320 95038116000 45881928 ... 85 Carlo Butarelli 2429659 ... 392 Rafael Erik da Silva 4596455 29621553830 60102748 ... 393 Rafael Esteves Naves 4856295 02072729130 65023196 ... 394 Rafael Felipe ...
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Legislação
... 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 2000, 12.860, de 11 de setembro de 2013, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 9.250, de ... 26 ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... designações variadas, desde uma mera portaria, até um decreto ou mesmo decisão ... da lei, que é a coisa julgada ou caso julgado 84 , de emanação unicamente possível da tutela ... 1967 com a Emenda nº 1 de 1969", tomo VI/392-393, 2ª ed./2ª tir., 1974, RT): "As Constituições ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 322 Portaria Ministerial ... de Numeração, aprovado pela Resolução nº 84", de 30 de dezembro de 1998. ➥ Anexo - Altera\xC3" ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ério do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 290 (DOU 18.4.07) aprovando normas para a ... 84) ... JURISPRUDÊNCIA ... 1) Súmula n. 8, do ... ed. Renovar, 1998, p. 393) lhes empresta ao comentar o art. 213 do Código ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... os seus débitos junto à Fazenda Nacional em 84 (oitenta e quatro) parcelas mensais e ... DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL 393 ... Direito de Empresa, conforme preceitua a ... e Sociedade Anônima, os quais, pela Portaria número 1, de 3 de junho de 2014, do Diretor do ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... 127 a 129 da Carta Magna e dos arts. 83 e 84 da Lei Complementar n. 75/93 ... Dessa forma, ... com contratação prevista em lei e portaria de nomeação, e toda forma alternativa de ... Art. 393. Durante o período a que se refere o art. 392, a ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de uso proscrito no Brasil (Lista F da Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilncia Sanitria do ... de trfico de 4 kg de cocana (sic) (0020131-84.2016.8.26.0050, 19 Vara Criminal da Comarca de So ... 393; ... (i.6) 04 (quatro) relgios, consistentes em: ...