portaria 763 94
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 18 da Lei n. 8.884/94 e CTN, art. 135, caput e inciso III, c/c. o ... - 3ª T. - AP n. 763/2003.002.10.00-0 - rel. Alexandre Nery de ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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Entre o uso racional e a magia: consumo do metilfenidato, TDAH e escolas
O artigo propõe abordar o consumo de metilfenidato para o TDAH no espaço escolar a partir das reflexões de Bourdieu e Foucault. O tema do aumento do consumo de metilfenidato para o TDAH é considerado exemplar ao desafio dos limites do uso racional de medicamentos. Embora seja recente a intensificação da medicalização do ambiente escolar, Foucault pondera como a própria difusão do poder...
... ;}.y1b4{bottom:760.534226px;}.y190{bottom:763 ... 553333pt;}.y0{bottom:89.333333pt;}.y46{bottom:94 ... BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Conjunta nº 14 sobre Protocolo Clínico e D ... -
PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... LTDA Rodovia BR-230 s/n, - até km 24,000 Água Fria João Pessoa/PB 94 201813110 ENFERMAGEM (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Centro ... José Acácio Moreira, 787, Dehon. 787, Dehon Tubarão/SC 763 201600424 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 300 (trezentas) ...
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Atos de constrição no plano das execuções fiscais
... de uma década depois, foi editada a Portaria PGFN n. 644/2009 (com redação ulteriormente ... III - renúncia aos termos do art. 763 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 21 da Lei n. 8.935/94: ... "O gerenciamento administrativo e financeiro ... 763 e seguintes da CLT), a nosso ver, é a ... ções análogas às de escravo’ (Portaria n. 540 de 15.10.2004)" ( Mandado de segurança ...
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Leis
... de segurança e higiene estabelecidas em portaria do Ministro do Trabalho e Previdência Social ... 763 a 914, da Consolidação das Leis do Trabalho, ... 6.964, de 09.12.81) ... Art. 94. Salvo motivo de ordem pública, poderá ser ...
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Índice Alfabético Remissivo
... 7.347/85, 8.437/92, Decreto n. 1.306/94 v. Súmula n. 414 do TST ... AÇÃO ... 6.321/76 e Decreto n. 5/91 v. Portaria 19, de 31.1.52 ... ALISTAMENTO ELEITORAL ... 763 Especiais de tutela do trabalho: arts. 224 a 441 ...
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LICITAções - SAÚDE
... Global Data/Hora Registro 21.388.231/0001-94 NOXTEC SERVI- ... COS LTDA Não Não 5.250 R$ ... Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria ... 463/2021 de 21/10/2021, em atendimento às ... ,0000 02.375.705/0001-19 18/04/2022 09:23:52:763 ... R$ 30.119,0400 25.341.162/0001-14 18/04/2022 ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 18 da Lei n. 8.884/94 e CTN, art. 135, caput e inciso III, c/c. o ... – 3 a T. – AP n. 763/2003.002.10.00-0 – rel. Alexandre Nery de ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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PORTARIA Nº 763/CPesFN, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... 3º, da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o disposto no inciso IX do art. 94 e no § 2º do art. 128, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... , do Código Penal, inserido pela Lei nº 10.763, de 12-11-2003. Os crimes a que se refere o ... do monitoramento eletrônico por portaria do juiz da execução ... Art. 146-C. O ... 94 do CP), já que tal espécie de pena presume a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... 94 ... TÍTULO III — Das Normas Especiais de ... X — Do Processo Judiciário do Trabalho (763 a 910) ... CAPÍTULO I — Disposições ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... (DGP/575/P) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... CLASSIFICANDO e ... RODRIGUES 19930674 343 10.152 10.152 17.763 ... 58 NEIDE DE SOUSA NEVES DA SILVA 17325492 ... 94 JOVAL PEREIRA BORGES 19564403 1.407 10.547 11.992 ...
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Do Poder Judiciário no Brasil
... 94; ... II Os demais entre juízes dos ... Nacional de Fusão, instituído pela Portaria MCT nº 870, de 21 de novembro de 2006, como um ...
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Do procedimento comum
... 1º da Lei n. 8.906/94 (Estatuto atual da OAB), que declara ser ... 763, de 19 de setembro de 1890. Tais decretos ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. o ...
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Exposição de Motivos à Lei de Execução Penal
... Dos Estabelecimentos Penais ... 94. Os estabelecimentos penais compreendem: 1º) a ... Madrid, 1971. págs. 763 e seguintes) ... 134. Com a finalidade de se ... do documento foram ensejadas pela Portaria ...
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Novo CPC
... Art. 94. Se o assistido for vencido, o assistente será ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 763. Cessando as funções do tutor ou do curador ...
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Novo CPC
... Art. 94. Se o assistido for vencido, o assistente será ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 763. Cessando as funções do tutor ou do curador ...
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Acórdão Nº 6214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Edson Fachin, relator da ADI 763: ... “Persiste o interesse processual da parte ... Sobre a matéria, a Portaria n. 618, de 1° de julho de 2019, ... do Ministro ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 94 ...
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PORTARIA Nº 763/DPM, DE 16 DE MARÇO DE 2023
... 1 o , do anexo B, da Portaria n o 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei n o 6.880/1980; no § 1 o do art. 8 o , nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1 o , do art. 12, ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... foram votadas as emendas do Senado, das quais 94 rejeitadas. Voltou ao Senado o projeto: este ... ano de 1995 no Brasil, foi criado pela Portaria Interministerial 147, de 31 de maio, por meio da ... Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. II, p. 763: “Enfim, o §3º busca compatibilizar o ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 246) ... n. 8.697, de 27.8.93. Desde 1º.7.94, o cruzeiro real passou a real pela L. n ... CLT LTr Art. 763 a Art. 774 • do Processo JudIcIárIo do ...