portaria nº 33 83
-
Direito Penal
... ões e rede de pesca, em desacordo com a Portaria 84/02, do IBAMA. Art. 34, parágrafo único, II, ... 33, Lei 11.343/2006), em que o perigo a que está ... Precedentes desta corte. Súmula 83/STJ. 3. Agravo regimental improvido. 1. Nos ...
-
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
... Portaria nº 415/2019 DPCA. Prot. 15.141.282-3. Outorgado ... Manancial Água do Pito ... (I-33). Bacia Paranapanema 3. Coordenadas UTM 7479854N ... CPF/CNPJ 83.191.221/0001-11. Curso ... d’água Rio dos ...
-
Outorga
... energiaǤ ȋRedação do Artigo ͵͑ da Portaria" n͑ Ͷ\u0378͵ȀͲͻ do MMEȌǤ ... ͵\u0379 Exceção \xC3" ... OUTORGA 33" ... sua energia assegurada ȋGarantia Física\xC8" ... OUTORGA 83 ... remunerado com vistas a assegurar o ...
-
Poder Executivo
... e Convênio ICMS 83, de 2 de setembro de 2020) ... Art. 2º ... óprio de Previdência Social, no valor de R$ 33.690.000,00 (trinta e três milhões, ... 114872/2020 ... EXTRATO DA PORTARIA Nº 157/2020 COAD-DG ... Designar Marcia Tafarel ...
-
Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... 33 Logo, ao decorrer dos anos, observa-se seu uso ... partir de um padrão pautado em esforços 34 e 83% qualificam o curso normal a partir de um padrão ... pelo Plenário do CADE, a partir de uma portaria interministerial a ser elaborada pelo Ministro de ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ça e Saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... De outra parte, há o art. 33 da Lei n. 12.815, de 5.6.13, que, no inciso V, ... 6, de 9.3.83, da SSMT), em seu item 1.6, declara expressamente ...
-
Conselho Nacional de Trânsito
... aLberto angeraMi ... PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE ... JULHO DE 2015 ... Art. 33. A orientação profissional será prestada ... Art. 82. (VETADO) ... Art. 83. Os serviços notariais e de registro não podem ...
-
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 57, p. 33-52, jan.-mar. 2014 ... 26. MENDES, Gilmar ... Súmula 83/STJ. Recurso especial parcialmente conhecido e, ... de 2012, no mês de agosto, através da Portaria 5, a Secretaria de Direito Econômico do ...
-
NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... (Alterado pela Portaria SSST n. 63, de 28 de de- zembro de 1998) 18.1.3 ... 18.15.33. É proibido o uso de cabos de fi bras na- ... disposto na norma técnica vigente NBR 6327/83 — Cabo de Aço/Usos Ge- rais da ABNT ...
-
Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... 2 e éd., Elsevier Masson, 2016, p. 33 e s. DEJOURS, Christophe ; MOLINIER Pascale. Le ... 26 Portaria MTb n.º 1.186, de 20 de dezembro de 2018. D.O.U ... de técnicas de gestão algorítmica, estudos 83 sugerem que há uma ligação clara entre o grau ... -
Autonomia Sindical
... Portaria n. 39, de agosto de 1944). Dentre as condições ... ãosȱǻartsǯȱŗķǰȱIIȱeȱśķǰȱIIǼǯ (83) ... II. Autonomia coletiva privada ... 33 ...
-
Secretaria da Fazenda
... &.&.3)54,1": ... :145+A; 33.3>-.%%%1%% ... >33.3>-.%%%1%% ... CORREGEDORIA DO SISTEMA PENAL ... PORTARIA N° 025/2016/PAD ... O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ...
-
Portarias, PROA nº 21/1300-0010036-9 Portaria n° 165/2022 A COMISSÃO CENTRAL DE REGULAMENTAÇÃO DAS PROMOÇÕES,
... 32 3891283 1 Janaina Rosa Spilki ... 33 2876582 3 Rosane Luz de Souza ... 34 4455894 1 Amanda Grisostimo de ... 82 3496910 1 Fernanda Lemos Tatsch ... 83 3497909 1 Ernani Cesar de Freitas Junior ... 84 3495973 1 Carline Marta ...
-
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... A Portaria n. 1.061, de 1º.11.96, do Ministro do Trabalho e ... 33) V. Instrução Normativa n. 25, de 20.12.01, da ... 2º, e Lei Complementar n. 08/91, art. 83, parágrafo único. Inconstitucionalidade ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... AGUA MINERAL ARCO IRIS COM GAS - 510ML 2,83 A ... 7896317106077 AGUA MINERAL ARCO IRIS SEM ... AGUA MINERAL SABORAKI SEM GÁS - 1000ML 3,33 A ... 7898022285115 AGUA MINERAL SANTA INES COM ... 2 - VRP Valor Real Pesquisado ... PORTARIA/SAT 3229, de 24 de outubro de 2023 ... Dispõe ...
-
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
... Rodagem - DER ... PORTARIA Nº 149-2019 ... O Diretor-Geral do Departamento ... 83. Curso d’água Rio ... Tapera ... Bacia Iguaçu ... lidade 10 (dez) anos. Vazão outorgada 6,33 m³/h. Município Marilândia do Sul ...
-
Ministério Público do Estado do Paraná
... Portaria nº 01/2015, da SUBPLAN), por REMOÇÃO, pelo ... -04 - 03250443-4 - ICMS - GIA 11/2018 - 33.644,76 - X7 BRASIL TECNOLOGIA ELETRONICA ... LTDA ... CARDOSO - 90499492-83 - 03250297-0 - ICMS - GIA 11/2018 - 2.794,96 - ...
-
Da Penhora
... Nesse sentido, Súmula n. 33, editada pelo ex-Tribunal Federal de Recursos, in ... 83, I, da Lei n. 11.101/2005 (LF). Na preferência ... , uma vez que os bens que guarnecem a "portaria" do prédio, alguns bancos e escrivaninhas, não ...
-
Dos crimes
... CAPÍTULO II – DOS CRIMES ... Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, ... As drogas ilegais, constantes da Portaria SVS/MS n. 344/98 ... Núcleos do tipo ... 83.708, rel. Cezar Peluso, j. 02.02.2010) ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... de setembro de 2023 – suplemento ... PORTARIA IMASUL N. 1.314 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 ... 14.401.261/0001-28 LATICINIO CASARAO LTDA ... 33.916.772/0001-27 01 - QUINTA SEMENTE COMERCIO DE ... 09.397.500/0001-83 3W MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ...
-
Ministério Público do Estado do Paraná
... COMERCIO DE VEICULOS - 90772222-83 - 03/2018 - TIBAGI ENERGIA SPE S/A - 90772749-17 ... 90247737-33 - 03/2018 - VANDERLEI CANDIDO - 90702891-70 - ... GERAL DE ARRECADAÇÃO, DE ACORDO COM A PORTARIA N. 117/97 - ... CRE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO ...
-
Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... 83 do Código de Processo Penal, caso devam ser ... 33, § 4º, DA LEI 11.343/2006 A FATOS OCORRIDOS ... para apuração do episódio, conforme Portaria constante de fls. 04-05 do Apenso 1, ocorreu em 8 ...
-
Secretaria da Administração e da Previdência
... PORTARIA N. 35 DE 03/09/2018 ... ORGAO - PROCURADORIA ... 36.276/18 2 ... CALCULOS A FL. 83-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N.14.308.600-3 2 ... - ... 1 ADIONEIA APARECIDA ANTUNES AE02-30 AE02-33 01/08/2018 ... 40470344 1 ADIVAL BUENO DE CASTRO ...
-
Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... Daniel Duarte Baracho 33 Pedro Andre Bernardi ... NATALIA RANCAO VIEIRA 83 RAFAEL PENAFORTE 84 ... no item 6 do Edital n 01/2018, conforme Portaria n 006/2021, publicada no Dirio Oficial do Estado ...
-
Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... Um Juiz editou uma portaria, afirmando que quem fosse apanhado andando pela ... Direito penal – parte geral, p. 33/34 ... 1.2. Princípio da legalidade e medida ... Defende Damásio 83 que: ... “O princípio da legalidade impõe ...