portaria nº 33 83
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Processos Coletivos
... 33) não beneficiarão os autores das ações ... 81, 82, 83, 85, 91, 92 e 93 da Lei n. 10.741, de 1 o de ... partir da sua instalação, aprovado por portaria do Ministro da Justiça ... Art. 10. Os ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... admitiu, inclusive, adotar a mesma prática 33 ... No mesmo ano, The New York Times ... 18; Portaria 7/2016 da SENACON, art. 12; e Lei Federal ... EBOOK PRECOS PERSONALIZADOS LGPD.indb 83 ... EBOOK PRECOS PERSONALIZADOS LGPD.indb ...
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Pedido de registro de candidatura
... de Poxoréo-MT baixou a seguinte portaria: ... “Considerando ser indispensável, ... , o período total de impedimento alcançará 33 (trinta e três) anos, sendo inelegibilidade ... No julgamento do RO n. 602-83/TO, publicado em sessão de 16.11.2010 ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 83 ... § 8º A Comissão Mista Permanente prevista ... e Gestão, mediante publicação de portaria no Diário Oficial da União, com a devida ... Art. 33. Os investimentos programados no orçamento ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... Art. 33. O desaparecimento ou danificação de ... 1.799, de 30 de janeiro de 1996; e da Portaria n. 12, de 8 de junho de 2009, da Secretaria ... Art. 83. Sem prejuízo de responsabilidade disciplinar, ...
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Contratos, Assunto: Contrato Expediente: 22/2000-0072534-2 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2022/021573
... 5- Saldo de 83% ... do valor R$ ... 14.800,00 que ... resta ser abatido ... do valor 3 ... 6. 17%+33% (50%) do valor 3 R$ 7.400,00 de ... desconto ... Federal de Bancada, referido na Portaria GM/MS nº. 811/2023, de 03 de ... julho de 2023, ...
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Sistema de garantias salariais
... , e sem razão válida nem legítima” 33 ... Nesta linha também esclarece o ... 7.102/83), de conservação e limpeza , “bem como a de ... Trabalho à fiscalização trabalhista (Portaria Ministério do Trabalho n. 3.281, de 7.12.1984) ...
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Contratos, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0057633-3 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2022/021719
... na Portaria GM/MS nº. 590/2023, de 09 de maio de 2023, no ... 5- Saldo de 83% ... do valor R$ ... 14.800,00 que ... resta ser abatido ... do valor 3 ... 6. 17%+33% (50%) do valor 3 R$ 7.400,00 de ... desconto ...
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Anexos
... razão do julgamento do processo TST-IRR 849-83.2013.5.03.0138) – Res. n. 219/2017, DEJT ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA" E O LOCAL DE TRABALHO. Considera-se à disposiç\xC3" ... N. 33 ...
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Do Contrato de Trabalho
... Bastos, que assim define o contrato de gaveta (83) : ... Conforme visto, a formalização do ... Curso de direito civil brasileiro ... 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. I, p. 61 ... 995/05.8TBFND.C1, ao afirmar que uma Portaria não pode excluir ou impor restrições ao ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 106/2023 Dispõe sobre a substituição dos integrantes das Comissões de Acompa
... 022106580-63 5098840431 ... Suplente Elisa Saionara Etges 021.301.630-33 2099606564 ... Representante do ... Neusa Maria Ravanello ... 911214260-34 ... Representante do ... Lucas Henriques ... 008.610.250-83 8078714758 ... Suplente Renata Prade Menezes 006.054.630-18 6080921486 ...
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EDITAL DE RECURSO
... 33, 61 e inciso IV do § 3º do art. 64 do Regimento Interno do CRPS, aprovado pela Portaria MTP nº 4.061, de 12 de dezembro de 2022 ... -51: ADEMIR ALVES DE SOUZA, 44233.336629/2017-83: ADEMIR APARECIDO BAPTISTA, 44233.625022/2018-56: ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... (33) ... Parece haver, em nosso meio jurídico, uma ... 81 e 83 da Lei n. 8.078/90; inciso IV do art. 1º da Lei ... para o respectivo registro, previsto na Portaria GM/MTE n. 186, DOU de 14.4.2008. O Ministério do ...
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Direito Penal
... ões e rede de pesca, em desacordo com a Portaria 84/02, do IBAMA. Art. 34, parágrafo único, II, ... 33, Lei 11.343/2006), em que o perigo a que está ... Precedentes desta corte. Súmula 83/STJ. 3. Agravo regimental improvido. 1. Nos ...
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Outorga
... energiaǤ ȋRedação do Artigo ͵͑ da Portaria" n͑ Ͷ\u0378͵ȀͲͻ do MMEȌǤ ... ͵\u0379 Exceção \xC3" ... OUTORGA 33" ... sua energia assegurada ȋGarantia Física\xC8" ... OUTORGA 83 ... remunerado com vistas a assegurar o ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... 33 Logo, ao decorrer dos anos, observa-se seu uso ... partir de um padrão pautado em esforços 34 e 83% qualificam o curso normal a partir de um padrão ... pelo Plenário do CADE, a partir de uma portaria interministerial a ser elaborada pelo Ministro de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ça e Saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... De outra parte, há o art. 33 da Lei n. 12.815, de 5.6.13, que, no inciso V, ... 6, de 9.3.83, da SSMT), em seu item 1.6, declara expressamente ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... aLberto angeraMi ... PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE ... JULHO DE 2015 ... Art. 33. A orientação profissional será prestada ... Art. 82. (VETADO) ... Art. 83. Os serviços notariais e de registro não podem ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 57, p. 33-52, jan.-mar. 2014 ... 26. MENDES, Gilmar ... Súmula 83/STJ. Recurso especial parcialmente conhecido e, ... de 2012, no mês de agosto, através da Portaria 5, a Secretaria de Direito Econômico do ...
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NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... (Alterado pela Portaria SSST n. 63, de 28 de de- zembro de 1998) 18.1.3 ... 18.15.33. É proibido o uso de cabos de fi bras na- ... disposto na norma técnica vigente NBR 6327/83 — Cabo de Aço/Usos Ge- rais da ABNT ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... 2 e éd., Elsevier Masson, 2016, p. 33 e s. DEJOURS, Christophe ; MOLINIER Pascale. Le ... 26 Portaria MTb n.º 1.186, de 20 de dezembro de 2018. D.O.U ... de técnicas de gestão algorítmica, estudos 83 sugerem que há uma ligação clara entre o grau ... -
Autonomia Sindical
... Portaria n. 39, de agosto de 1944). Dentre as condições ... ãosȱǻartsǯȱŗķǰȱIIȱeȱśķǰȱIIǼǯ (83) ... II. Autonomia coletiva privada ... 33 ...
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Portarias, PROA nº 21/1300-0010036-9 Portaria n° 165/2022 A COMISSÃO CENTRAL DE REGULAMENTAÇÃO DAS PROMOÇÕES,
... 32 3891283 1 Janaina Rosa Spilki ... 33 2876582 3 Rosane Luz de Souza ... 34 4455894 1 Amanda Grisostimo de ... 82 3496910 1 Fernanda Lemos Tatsch ... 83 3497909 1 Ernani Cesar de Freitas Junior ... 84 3495973 1 Carline Marta ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... A Portaria n. 1.061, de 1º.11.96, do Ministro do Trabalho e ... 33) V. Instrução Normativa n. 25, de 20.12.01, da ... 2º, e Lei Complementar n. 08/91, art. 83, parágrafo único. Inconstitucionalidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... AGUA MINERAL ARCO IRIS COM GAS - 510ML 2,83 A ... 7896317106077 AGUA MINERAL ARCO IRIS SEM ... AGUA MINERAL SABORAKI SEM GÁS - 1000ML 3,33 A ... 7898022285115 AGUA MINERAL SANTA INES COM ... 2 - VRP Valor Real Pesquisado ... PORTARIA/SAT 3229, de 24 de outubro de 2023 ... Dispõe ...