possibilidades de contribuição do farmacêutico para a promoção da saúde
966 resultados para possibilidades de contribuição do farmacêutico para a promoção da saúde
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Jurisprudência e Ementário
...FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE. Paciente portador de neoplasia maligna do rim ... o cumprimento do mesmo tempo de contribuição que aqueles empregados que não se encontram ...promoção, proteção e recuperação” (art. 196). ... melhor lhe satisfaz, segundo as possibilidades oferecidas. 6. O descumprimento do dever de ... da exigência de proissional farmacêutico em posto/ dispensário de medicamentos (artigo ...
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RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... 2019 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Vigésima Reunião ...ário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação"; Considerando que a ... SUS; Aprofundar o debate sobre as possibilidades sociais e políticas de barrar os retrocessos no ... em referência ao suprimento farmacêutico da Política Nacional de Atenção Integrada à ...O estabelecimento da contribuição sobre grandes fortunas e da tributação sobre os ...
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Jurisprudência e Ementário
... CONDIÇÕES PREJUDICIAIS À SAÚDE OU À INTEGRIDADE FÍSICA . Agravo regimental e ...‘SAÚDE. PROMOÇÃO. Medicamentos. O preceito do artigo 196 da ... de manutenção de um proissional farmacêutico no estabelecimento comercial que atua no ramo ... com mais de 25 anos de tempo de contribuição, isto é, havia cumprido os requisitos legais ... vínculo inanceiro subordinado às possibilidades orçamentárias do Estado, de tal modo que, ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... de que trata este artigo: a) a contribuição do empregador para o Vale-Transporte (Decreto n. ... II — licença para tratamento de saúde de até quinze dias; . III — licença por ... II — possibilidades de utilização dos recur-sos depositados; . III ... as recomendações orientadas para a promoção do emprego de qualidade, das condições ... habilitados ou indicação pelo farmacêutico, produzidos no próprio estabelecimento após o ...
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O PÚBLICO E O PRIVADO, AS PATENTES E A SAÚDE: ESTUDO DA FRAUDE DE FARMACÊUTICAS NA ITÁLIA COMPARADO À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
O presente artigo aborda os obstáculos à regulação econômica do comércio de medicamentos no Brasil. A delimitação temática recai sobre o caso italiano de prática de conluio por parte de duas empresas do ramo farmacêutico para fraudar o sistema de saúde e a existência de indícios da mesma prática no Brasil. A prática do crime contra a ordem econômica e financeira respingou na própria organização...
... por parte de duas empresas do ramo farmacêutico para fraudar o sistema de saúde e a existência ...ção pelo comércio –, com vistas à promoção da dignidade da pessoa humana, o que inclui a ...ário (a imposição de uma maior contribuição" inanceira por parte da população para “saldar\xE2"... desproporcional, limitando as possibilidades de licenciamento compulsório, e fere a ordem ... -
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
...— comprovantes do recolhimento da contribuição previdenciária e do FGTS, durante o período ... a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, ... com estrita observância às possibilidades efetivas de seu custeio com os recursos próprios ..., biólogo, biomédico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, ...
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Legislação
... as necessidades do trabalho e as possibilidades de repouso e diversão ao alcance da pessoa ...saúde, a segurança ou a moral das crianças. . Artigo ... políticas empresariais que visem à promoção dos fins da Convenção; g) registrar e difundir ... de 1990, se aplica à alíquota de contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — ... habilitados ou indicação pelo farmacêutico, produzidos no próprio estabelecimento após o ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... pilares que vão garantir a segurança e a saúde. da mulher e fomentar o empreendedorismo ...Dinamarca, China, e avançamos em possibilidades de cooperação nas áreas. de infraestrutura, ... e partidos políticos, bem como, na promoção. de interlocução com os Municípios, outros ... Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico) 1. Auxiliar de Enfermagem 13. Auxiliar de Saúde ... sistema penitenciário, deixando a contribuição de sua memória para o. sistema penitenciário de ...
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Corpos dissidentes de um mundo dividido em azul e rosa: um olhar sobre o sexo biológico e a performatividade de gênero na construção da vulnerabilidadede pessoas trans, não bináries e intersexo nas relações privadas
... toda a sociedade em duas únicas possibilidades, determinadas pelos genitais (pênis/vagina) e ..., da maternidade, do tempo de contribuição previdenciário, das licenças paternidade e ... e de gênero : seguridade, educação, saúde e família – debates interdisciplinares. ...farmacêutico, compreendendo-o como um remédio para as feridas ...âncias tais que se torna necessária a promoção de instrumentos de tutela específicos para a ...
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Teoria e prática da participação na Agência Nacional de Saúde Suplementar
Partindo da premissa de que SUS e saúde privada são realidades que se inter-relacionam, este artigo trata da experimentação de modelos participativos na regulação dos planos de saúde pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Primeiramente, no campo teórico, analisou-se bibliografia e legislação referentes ao tema. Na segunda parte do trabalho, de caráter prático, analítico e opinativo,...
... na abertura constitucional possibilidades de a participação ampliar o cânone ...promoção, proteção e recuperação” (artigo 196), a ... do setor regulado e do setor farmacêutico, por outro lado, chama a atenção por ser ... de formulário eletrônico para contribuição em consultas públicas adotado pela ANS, que ... -
As revoluções industriais
... atribuídos estava sua suposta contribuição para o estabelecimento da ordem, para o ato ... de padrões mínimos de educação, saúde", habitação, renda e seguridade social à popula\xC3"... da América terão o primeiro farmacêutico" robótico. (99) . Como se nota, a humanidade n\xC3"...ão de emprego, (102) duas são as possibilidades: os trabalhadores se valem das plataformas ..., não o medo, mas a busca pela promoção dos ajustes necessários. . É certo que a era ...
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Jurisprudência e Ementário
...EMPRESA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA PARA TRATAMENTO DE ...TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO CUSTEIO DE SERVIÇOS PRIVILEGIADOS ...EXIGÊNCIA DE FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL INJUSTIFICADA. TÍTULO ... pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a ... fato, derivadas - demarcação das possibilidades do ordenamento jurídico e vinculatividade dos ...
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Apêndice
... na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;. c) participar da implementação e ... Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus ... aos trabalhadores, com elevadas possibilidades" de propagação na coletividade e para as quais n\xC3"... com os recursos provenientes da contribuição de que trata o inciso II do art. 22 da Lei n. ... (Engenheiro químico, Químico e Farmacêutico...
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Conceito e caracterização do assédio sexual
... de grande porte do ramo varejista farmacêutico que atua em várias regiões deste país. (..) ... ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, onde, sem dúvidas, se ...Fazemos uma contribuição positiva para os países e comunidades nas quais ...álias, ameaça de demissão, recusa de promoção ou outras injustiças associadas à negação de ... que um convite íntimo tem duas possibilidades de resposta: sim ou não. Se você receber um ...
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Sindicato. Futuro?
... interdito proibitório, enquanto a contribuição de custeio depender do beneplácito dos ... Judiciário, direito à educação, à saúde, à moradia, ao lazer, à segurança, à ...Futuro (?) . Montanhani do setor farmacêutico, Walter Mendonça Sampaio, advogado, Virgílio ...égios que em nada contribuem para a promoção de uma representatividade efetiva, que reflita ... contribuição elevada, acima das possibilidades dos trabalhadores. Não basta pensar só na ...
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Apêndice
... na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;. c) participar da implementação e ... — PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus ... aos trabalhadores, com elevadas possibilidades" de propagação na coletividade e para as quais n\xC3"... com os recursos provenientes da contribuição de que trata o inciso II do art. 22 da Lei n. ... (Engenheiro químico, Químico e Farmacêutico...
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Acórdão Nº 0020096-68.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 10-11-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. REVISÃO . Deferimento de algumas vantagens, nos termos da norma coletiva revisanda (ACT), e de acordo com o entendimento predominante nesta Seção de Dissídios Coletivos, e com Precedentes deste Tribunal e do TST. Indeferimento dos demais pedidos, por versarem sobre matérias suficientemente reguladas por lei, ou próprias para acordo entre as partes.
...: SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE STO ANGELO. SUSCITADO: UNIMED MISSOES/RS - ... de término de aprendizagem, promoção por merecimento e antiguidade, transferência de ... BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICO/BIOMÉDICO . NIVEL 1: trainee - R$ 3.898,40 ...CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL, vencido parcialmente o Exmo. ... demonstrassem o esgotamento das possibilidades de negociação como a melhor interpretação da ... -
Tecnologia e equidade para um serviço multiportas no judiciário
...8. Mediação de saúde: interface entre ouvidoria e Cejusc da saúde. 9. ... a inovação, Rony Vainzof, em sua contribuição literária na obra coordenada por Maldonado e ... os caminhos de acordo com as possibilidades técnicas de sua época. . Coube ao visionário ...ções e escritórios especializados em promoção de direitos de uma coletividade de consumidores, ...ço público, um perito médico ou farmacêutico será acionado para emitir parecer um laudo ...
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: A EXPERIÊNCIA DE LAGES (SC)
A judicialização do direito à saúde tende a ser pensada sob o prisma da propositura de ações judiciais, mas existe uma série de estratégias extrajudiciais que podem ser desenvolvidas com a presença do Judiciário. O objetivo deste artigo consiste em analisar a interação entre o Judiciário, os profissionais de saúde e a gestão na efetivação do direito à saúde. Para tal, foi realizada uma pesquisa...
... direito e saúde, destaca-se a contribuição de Asensi e Pinheiro 1 . Diversas pesquisas ... As ações judiciais no SUS e a promoção do direito à saúde . São Paulo: Instituto de ... tanto pela saúde como pelas possibilidades de atuar de maneira mais ativa e extrajudicial. ... princípio ativo, pelo genérico, o farmacêutico mesmo pode trocar. Se for similar, não. Se ele ... -
Acordão da , 14-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CULTIVO DOMÉSTICO DA PLANTA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RISCO PERMANENTE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SALVO-CONDUTO. POSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. ANVISA. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÃFICA. ATIPICIDADE PENAL DA CONDUTA. PRINCÃPIO DA LESIVIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. O art. 33,...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
...Secretário de Estado de Saúde.............................................. ...promoção por tempo de convocação ou de designação,. a ... excepcionais de pagamento da contribuição. a que se referem os arts. 27-A a 27-C da Lei ..., têm por objetivo ampliar as possibilidades de aprendizagem do estudante,. viabilizada por ... VIEIRA GARCIA 107626172702 Farmacêutico - Campo Grande 4º. Nome Inscrição Função ...
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DECRETO Nº 32090, DE 14 DE JANEIRO DE 1953. Aprova o Regulamento para o Serviço de Saude do Exercito.
...f) Laboratório Químico Farmacêutico do Exército. g) Farmácia Central do Exército. ...ção necessária às propostas de promoção dos Oficiais da DGS. 9 - Propôr - de acôrdo com ...g) Meios de defesa - contribuição do SS na defesa contra a agressão psicológica. ...ção se encontre dentro de suas possibilidades técnicas. § 1º É também de suas ...
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Regulação de preços de medicamentos: o Estado está no caminho certo?
A regulação sobre os medicamentos é realizada sobre as premissas do interesse público que o setor evidencia. Todavia, o dirigismo estatal deve-se pautar pela manutenção do equilíbrio do mercado, visando à satisfação de todas as partes envolvidas. Nesse sentido, o tabelamento de preços esboçado sobre os medicamentos, seja pelo Poder Público seja pela iniciativa privada, pode não estar seguindo a...
... pagos pelo Estado ou por planos de saúde. . Os consumidores têm sua liberdade tolhida ... desigualdades sociais e regionais; e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, ... Diante disso, tendo em conta as possibilidades do sistema, a lei irá selecionar as prestações ... ƌĞŐƵůĂĕĆŽ ĚŽ ƐĞƚŽƌ farmacêutico, com a finalidade de promover a assistência ... . A questão da contribuição das pessoas para o bem da sociedade deve ser ... -
Acórdão Nº 0022830-60.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 11-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. JULGAMENTO CLÁUSULA A CLÁUSULA. Parcialmente deferidos os pedidos que se encontram em consonância com os entendimentos majoritários da Seção de Dissídios Coletivos, dos Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST. Indeferidos os demais pedidos visto que são matérias próprias para acordo ou reguladas por lei.
... de término de aprendizagem, promoção por merecimento e antiguidade, transferência de ...ÇÃO, 18 - LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE DE FILHO, CÔNJUGE E ASCENDENTES; CAPUT, 18 - ... NOTURNO; 13.2, 14 - TRABALHO FARMACÊUTICO DECENTE, 20 - AVISO PRÉVIO/PARCELAS ... presente decisão, a título de contribuição assistencial, o valor equivalente a 3% (três ... o Poder Normativo, esgotem as possibilidades de negociação, como preconiza a lei nacional e, ... -
Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... reincidência etc.); o exame clínico (saúde individual e eventuais causas mórbidas, ... pessoa que possa trazer alguma contribuição a seus trabalhos de diagnose (familiares, ... que se ofereça ao condenado possibilidades para harmônica integração social, ..., compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico. . § 1º (Vetado.) . § 2º ..., a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os ...