Preço incluindo portes
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Em vigor
Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
... ção de empresas de pequeno e médio portes, conforme definidas pelo Conselho Nacional de ... ARTIGO 15 ... O preço mínimo de alienação das ações deverá ser ... Nacional de Desestatização, aí se incluindo os serviços de secretaria; ... II - ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... ções, especialmente no que diz respeito a preço mínimo, objeto de venda, forma de pagamento e ... ção de empresas de pequeno e médio portes, conforme definidas pelo CND, poderá ser ... ário ao funcionamento do CND, aí se incluindo os serviços de secretaria; ... II - divulgar os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... a todos os gastos do governo federal, incluindo os subsídios à agricultura, ao abastecimento, ... O usuário e o consumidor devem pagar o preço certo pelo serviço ou produto que consomem, na ... aos núcleos urbanos de grande e médio portes e incentivo à criação de emprego nas zonas ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... dos crimes, ou do seu equivalente, incluindo os numerários bloqueados em contas e ... em segunda praça ou leilão, que ofereça preço, vil, sendo considerado para tanto lanço ... modo que há composições de diferentes portes (mesmo intranacionais, desde que com 4 ou mais ...
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Direito individual do trabalho
... versava sobre o trabalho temporário, incluindo neste dispositivo a terceirização permanente, ... da autonomia é própria estipulação do preço. Na hipótese das plataformas quem define o ... empresas contratantes de médio e grande portes ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° 11.101/05). 7. Recurso ... constritiva dos bens do insolvente, incluindo-se os créditos apurados por outros juízos, como ... Des. Otávio Portes; Julg. 03/05/2017; DJEMG 12/05/2017) ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... e explora alguns fatores que afetam o preço da banda larga no Brasil, destacando ... e mais empresas de diferentes setores, incluindo os tradicionais, veem o comércio online como ... portes começaram a adotar o comércio eletrônico. A ...
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O comércio eletrônico no México
A adoção da Internet nos últimos vinte anos no México é uma realidade que hoje é especialmente tangível por meio de transações online. O comércio eletrônico evoluiu aos trancos e barrancos e mais e mais empresas de diferentes setores, incluindo os tradicionais, veem o comércio online como uma opção de canal de vendas. Empresas de todos os portes começaram a adotar o comércio eletrônico, e a...
... e mais empresas de diferentes setores, incluindo os tradicionais, veem o comércio online como uma ... portes começaram a adotar o comércio eletrônico, e a ... 2. Redução de preço" em telecomunicações: redução de 43% nos servi\xC3" ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... pode suspender o pagamento total do preço de compra de loja se o incorporador-administrador ... lesão à ordem e à economia pública, incluindo a possibilidade de efeito multiplicador. A ... Des. Otávio Portes, DJ 09.02.2015, caso em que foi entendido ...
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Contratos em Espécie
... e o outro (o comprador), a pagar-lhe certo preço em dinheiro (C. Civil, art. 481) ... A compra ... quarta do presente contrato, incluindo-se também a responsabilidade pelas despesas ... , etc.) ou de pecuária de pequeno e médio portes (cunicultura, apicultura, suinocultura, ...
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Legislação
... a sua remuneração média ou normal (incluindo-se a quantia equivalente a qualquer parte dessa ... exposições especiais e de descontos de preço, cupons de descontos, prêmios, brindes, vendas ... dos salários, em empresas de diferentes portes, sempre que razões de caráter econômico ...
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Do Condomínio Edilício
... em fase de construção, na modalidade preço de custo ... “Em 11 de outubro de 2005, por ... -1/002, Relator: Desembargador Otávio Portes, Data do Julgamento: 13/06/2007, Data da ... em áreas de uso comum do condomínio, incluindo áreas externas do prédio, perturbando a ...
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Compliance de dados e incidentes de segurança
... de tratamento podem apresentar diferentes portes e atividades, bem como podem realizar tratamentos ... inerentes ao tratamento de dados, incluindo aí, como não poderia deixar de ser, os riscos ... ocorrer oscilação atípica na cotação, preço ou quantidade negociada dos valores mobiliários ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... empreendimento no cronograma proposto, incluindo tanto as instalações de produção quanto as ... óleo e gás natural, foi considerado um preço de petróleo de US$ 30/barril; ... - para efeito ... grande número de usinas dos mais diversos portes, o início de programa termelétricos ...
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Riscos macroeconômicos
... a partir de uma série de fatores incluindo o custo de capital (§ 12.2.1). Se ao adotar ... FCD e Projetos de Portes Diferentes. É um equívoco usar o cálculo de ... ção já terá efetivamente fixado o preço do título antes da sua emissão ...
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Avaliação de máquinas e equipamentos
... de comparações com terrenos de portes similares; ... c) método evolutivo: Apura o ... e identificação fotográfica do bem, incluindo seus componentes, acessórios, painéis e ...
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Leis
... á deferível ao executado se este oferecer preço igual ao valor da condenação ... Da ... dos salários, em empresas de diferentes portes, sempre que razões de caráter econômico ... prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade racial, ...
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Legislação Complementar
... exposições especiais e de descontos de preço, cupons de descontos, prêmios, brindes, vendas ... de combate ao trabalho infantil, incluindo a designação de recursos humanos, técnicos e ... dos salários, em empresas de diferentes portes, sempre que razões de caráter econômico ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... editou normas sobre a matéria, incluindo a Resolução nº 2.690/00 (Regulamento ... ações em circulação no mercado, por preço justo, ao menos igual ao valor de avaliação da ... surgimento de novas companhias abertas, de portes diferenciados, que pretendem distribuir ...
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Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... Joaquim Portes de Cerqueira César, honra-me com a formulação ... relacionado das companhias envolvidas, incluindo empregados, correntistas, acionistas e outros ... ão, para assegurar o recebimento do melhor preço/proposta? ... ATUAÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ...
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A regra do jogo da terceirização: regulamentação
... a competitividade das empresas, reduziu o preço dos bens e serviços para os consumidores e gerou ... , a reforma trabalhista foi aprovada incluindo a alteração do recém-criado artigo 4º-A da ... especial de empresas de pequeno e médio portes. Isso porque, se seguirmos o chamado ...
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Regularização Fundiária Urbana - REURB, saneamento básico e o novo marco - Lei 14.026/2020
... para expansão da infraestrutura, incluindo recursos para distribuição de água e coleta e ... de agrupados os Municípios de diferentes portes, observado o princípio da modicidade tarifária ... todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... ão Europeia (UE) e pelos EUA, também incluindo-se sob esse tema o inconcluso debate sobre a ... global de usuários e de redes de todos os portes. Assim, o ciberespaço é uma abstração de tudo ... ção da discriminação na oferta de preço se refere ao fato de que ela não é facilmente ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... ao longo de sua história, incluindo a ... melhoria significativa na adesão do ... , para 02 (dois) eventos beneficentes, a preço de custo, em ... datas a serem definidas de comum ... de portes variados, considerando as características ...