prevenção das doenças ocupacionais
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000401-43.2015.5.06.0143), 31-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO E RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE. Considerando a fragilidade da prova testemunhal apresentada pela autora, tenho que os registros apostos nos cartões de ponto colacionados aos autos são válidos e, não tendo a obreira demonstrado a existência de diferenças quanto aos valores pagos, não se há de falar em horas extras que não foram quitadas . Por outro lado, tendo em...
... Acrescenta que as doenças mentais são de etiologia múltiplas e há ... Diz que o reclamado procedeu à prevenção das doenças ocupacionais, inclusive, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001504-83.2017.5.06.0121), 15-05-2019
DANO MORAL. PENSÃO VITALÍCIA. NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A prova dos autos leva à conclusão de que a reclamante adquiriu/desencadeou doenças ocupacionais em virtude das condições deletérias do ambiente laboral a que esteve exposta, mormente em virtude da disposição ergonômica equivocada dos equipamentos oferecidos para o desempenho das atribuições laborais. Configurado o nexo causal entre...
... de que a reclamante adquiriu/desencadeou doenças ocupacionais em virtude das condições ... à adoção de políticas efetivas de prevenção a acidentes/doença ocupacional e à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000785-98.2017.5.06.0122), 08-11-2018
DANO MORAL. PENSÃO VITALÍCIA. NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A prova dos autos leva à conclusão de que a reclamante adquiriu/desencadeou doenças ocupacionais em virtude das condições adversas de labor a que esteve exposta. Configurado o nexo causal entre as doenças e o trabalho prestado, o que demonstra ser o resultado da ausência de políticas efetivas de prevenção de acidentes/doença...
... de que a reclamante adquiriu/desencadeou doenças ocupacionais em virtude das condições adversas ... ausência de políticas efetivas de prevenção de acidentes/doença ocupacional, correto o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001715-11.2015.5.06.0018), 07-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO ENTRE A ENFERMIDADE E AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS. CONCAUSALIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Constatando-se que o trabalho desempenhado pela autora contribuiu para a progressão/agravamento da doença adquirida, funcionando como concausa, não se pode excluir totalmente o nexo técnico epidemiológico entre a enfermidade e o mourejo,...
... regulares e afastamentos por motivo de doenças ou outras licenças expressamente demonstradas ... para caracterizar as afecções como ocupacionais. As tenossinovites e a afecção de coluna ... algumas informações a respeito da prevenção das doenças ocupacionais, mas que não havia ... -
Entrevista com Axel Honneth - 'As relações de trabalho no mundo atual
... dos trabalhadores, especialmente com as doenças ocupacionais (lesões por esforços repetitivos e ... que os trabalhadores encontram para a prevenção das doenças ocupacionais, e ...
-
Um modelo de gestão do PCMSO
... Prevenção e Promoção da Saúde, conforme determina as ... II.1 — Da Prevenção das doenças relacionadas aos riscos ocupacionais do meio ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001671-48.2017.5.06.0009), 06-02-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Aclaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado qualquer vício a justificar o manejo da medida.
... com todos os tipos de práticas de prevenção das doenças ocupacionais, inclusive ... -
Odontólogo, dentista
... Vigilância Sanitária relativas à prevenção" contra os agentes químicos e físicos no consult\xC3" ... ância dispensada à prevenção das doenças ocupacionais, além do surgimento das mesmas ...
-
Direitos Fundamentais como Sistema de Valores
... , a feitura de campanhas para a prevenção de doenças ocupacionais e proteção ao meio ...
-
O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
... e o meio ambiente do trabalho — a prevenção dos riscos ambientais deve estar na agenda das ... prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Deve-se buscar a preservação das ...
-
Lei nº 14.531 de 10/01/2023. Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências.
... doenças relacionados aos processos laborais por meio de mapeamento de riscos ... ção dos conhecimentos epidemiológicos de doenças ocupacionais entre profissionais de segurança pública e defesa social; ... III – a ...
-
O direito fundamental à saúde e o acidente de trabalho: por uma investigação mais precisa do nexo causal
O presente artigo tem por objetivo analisar, à luz do direito fundamental à saúde e do meio ambiente de trabalho hígido, a problemática da investigação das causas de acidentes laborais, em especial sob a ótica da sua influência para fins de responsabilidade civil. O crescimento exponencial de incidentes desta natureza não diz respeito apenas aos trabalhadores e aos empregadores, mas, também à...
... forma abrangente, incluindo também as doenças" proissionais e outros eventos acidentários, nos \xC3" ... , por meio de políticas públicas de prevenção e tratamento de agravos à saúde, como se ... de trabalho típico, de doenças ocupacionais e de seus equiparados, segundo as deinições ... -
Programa de prevenção de riscos ambientais - PPRA
... PPRA deve cumprir seu objetivo principal que é a prevenção das doenças ocupacionais ... Vale destacar que o cronograma é um dos elementos ...
-
Agentes químicos
... com a importância desse trabalho na prevenção das doenças ocupacionais. O reconhecimento dos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10200-22.2013.5.05.0010)
... Afirma que foi "provada a existência de doenças agravadas pelo exercício do trabalho bem como a ... , dentre outras doenças de origem ocupacionais, conhecidas como DORT, tendo como causa a ... a cartilhas ilustrativas sobre a prevenção das doenças ocupacionais (LER). Destaco, ainda, ...
-
Acórdão Nº 0022454-86.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-06-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTÁRIA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Constatada a ausência de nexo de causalidade entre as atividades exercidas pela reclamante e as doenças que a acometem, não há responsabilidade civil acidentária a ser reconhecida.
... exercidas pela reclamante e as doenças que a acometem, não há responsabilidade civil ... ginástica laboral que contribua para prevenção das doenças ocupacionais típicas. Argumenta ter ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001907-22.2011.5.06.0102 (01312-2007-006-06-00-0)), 25-11-2015
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL - OMISSÃO CULPOSA DA RECLAMADA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CABIMENTO - Constatando-se que a empresa não adotou medidas eficazes de prevenção de acidentes ou doenças ocupacionais - de forma a propiciar aos seus empregados condições adequadas de segurança no desempenho de suas atividades -, tem-se caracterizada a culpa patronal, omissão que legitima a...
... ç ã o de acidentes ou doen ç as ocupacionais" - de forma a propiciar aos seus empregados condi \xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3036-43.2011.5.12.0022)
... tomar no sentido de evitar acidentes ou doenças ocupacionais, sob pena de presumir-se sua culpa ... que tem se demonstrado útil para a prevenção das doenças ocupacionais ... Por ...
-
Disposições gerais
... ) 1 e objetiva, primordialmente, a prevenção de acidentes de trabalho e a promoção da saúde ... , especialmente nas modalidades de doenças ocupacionais. Oportuno recordar que a ...
-
Legislação para consulta
... m de estimular investimentos em prevenção de acidentes. § 4º O Poder Executivo ... na Classicação Internacio - nal de Doenças (CID), em conformidade com o que Questões ... de Riscos Ambientais e de Doenças Ocupacionais previsto em lei, caracterizado pela plena ...
-
Avaliação ocupacional dos particulados
... A NR-9 que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) estabelece que ... fi cação dos riscos, a prevenção das doenças ocupacionais. Além disso, esse procedimento ...
-
Avaliação ocupacional dos particulados
... A NR-9 que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) estabelece que ... fi cação dos riscos, a prevenção das doenças ocupacionais. Além disso, esse procedimento ...
-
A Relação Trabalhista entre Professores e Instituição de Ensino: Uma Abordagem na Nova Legislação Brasileira
O professor é um norteador de conhecimentos, incentivador do aluno, educando e fazendo com que busque meios para o desenvolvimento do seu aprendizado, é considerado um grande formador de opinião e devido a essa aptidão ele pode a partir do seu trabalho mudar toda uma realidade social. Desta maneira os professores têm em suas mãos uma preciosa ferramenta que pode possibilitar o desenvolvimento...
... dos professores, e ajudá-los na prevenção das doenças ocupacionais é necessário ... -
Acórdão Nº 0021149-96.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-11-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. Incabível indenização por danos materiais e morais por indemonstrado nexo causal ou concausal entre doença existente desde o início do contrato de trabalho em atividade cartorial e, culpabilidade do empregador.
... Aduz que o réu não se dedicou na prevenção das doenças ocupacionais, pois não entregava os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001647-35.2017.5.06.0004), 20-05-2021
RECURSO OBREIRO. ACIDENTE DE TRABALHO EQUIPARADO. LAUDO PERICIAL. NEXO CAUSAL. INEXISTÊNCIA. O acidente de trabalho engloba a doença desencadeada em função de condições especiais em que o labor é realizado, inclusive quando não seja a causa única, mas haja contribuído diretamente para a lesão desenvolvida pelo empregado (art. 20 e 21 da Lei 8.213/91). No caso concreto, o Perito nomeado pelo Juízo
... ética, que " o desenvolvimento das doenças amplamente comprovadas, por óbvio, só podem ter ... de diversas doenças como ocupacionais, a teor das listas B e C do anexo II do ... " com todos os tipos de práticas na prevenção das doenças ocupacionais, inclusive, ...