primeira infancia hoje
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Expediente Despachado pelo Presidente
... çado há 10 anos, o Plano Nacional pela Primeira Infância foi apresentado hoje, dia 22 de outubro ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... çado há 10 anos, o Plano Nacional pela Primeira Infância foi apresentado hoje, dia 22 de outubro ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... çado há 10 anos, o Plano Nacional pela Primeira Infância foi apresentado hoje, dia 22 de outubro ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... çado há 10 anos, o Plano Nacional pela Primeira Infância foi apresentado hoje, dia 22 de outubro ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... çado há 10 anos, o Plano Nacional pela Primeira Infância foi apresentado hoje, dia 22 de outubro ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... çado há 10 anos, o Plano Nacional pela Primeira Infância foi apresentado hoje, dia 22 de outubro ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... çado há 10 anos, o Plano Nacional pela Primeira Infância foi apresentado hoje, dia 22 de outubro ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... çado há 10 anos, o Plano Nacional pela Primeira Infância foi apresentado hoje, dia 22 de outubro ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... çado há 10 anos, o Plano Nacional pela Primeira Infância foi apresentado hoje, dia 22 de outubro ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... çado há 10 anos, o Plano Nacional pela Primeira Infância foi apresentado hoje, dia 22 de outubro ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... 18 Dessa forma, a publicidade é hoje um instrumento necessário para o desenvolvimento ... A princípio, a coleta, considerada como primeira fase do tratamento de dados, consiste na ...
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Direito dos contratos
... como espécies o contrato e o pacto (hoje chamado contrato acessório) ... 4.1.2 ... 4.4.1. Introdução ... A Primeira Guerra Mundial trouxe sérias consequências à ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Prezado Maurício, ... Só hoje vi sua mensagem, por isso só agora a respondo ... primeira" pessoa do plural, e não a primeira do singular. \xC3" ...
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Da extinção da punibilidade
... primeira. Em 16 de novembro de 2004, o STF (HC 84525/MG, ... 2ª posição. Hoje, o entendimento majoritário dá-se no sentido de ...
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O abandono afetivo deve ser indenizado? Reflexões jurídicas, psicológicas e sociais
A legislação brasileira preceitua que compete aos pais a criação, educação, companhia e guarda do filho menor. Ocorre que, em muitos casos, os pais não agem de acordo com o que é esperado de seu papel social e os possíveis resultados disso são a falta de convivência e de amparo afetivo. Discute-se, neste trabalho, se o abandono afetivo decorrente do descumprimento dos deveres inerentes ao poder...
... A família brasileira, como hoje é conceituada, sofreu grande inluência dos ... de Direito e Processo de Família – Primeira Série ... Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004 ... -
Pessoas Naturais
... jurídica, até mesmo pela redação da primeira parte do artigo 2’ do Código Civil brasileiro ... A capacidade jurídica hoje é considerada no rol dos direitos humanos. Vale ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... muito no início do século XX e que ainda hoje é ecoada. Essa noção, que muito contribuiu ... trabalhos como funcionário junto à primeira instância, seguido do período de um ano como ...
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Língua portuguesa
... por fatos cujos efeitos na sociedade até hoje contribuem para a manutenção de desigualdades ... grande historiador Eric Hobsbawm: “A primeira tarefa do historiador não é julgar, mas ...
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Diário Oficial del 09-04-2019 - Poder Legislativo
... varde que ainda hoje relega ... a mulher a um papel inferior ... e ... ATO Nº 283/19 ... À PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ...
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Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... ões sejam feitas, pois demarca que a primeira legislação que de alguma forma inclui os ... Portanto, o que, hoje, está sistematizado por meio das políticas ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... , surge o processo de execução, em sua primeira fase. A execução, inicialmente, era feita sobre ... do trabalho, pois a execução do modo que hoje se processa permite ao devedor retardar o ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... de mercado que perdura até os dias de hoje, impingindo grande contingente de consumidores à ... (2006), o crédito proporcionou, pela primeira vez, à grande massa (derivada das classes mais ...
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Capítulo 4 - A reconstrução dos vínculos pelo poder judiciário
... o termo “reconstrução”, conhecido hoje também como “revinculação” ... Esse é ... ça diz nem sempre deve ser tomado à primeira vista. Cabe decodificar o desejo por trás de ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ês) categorias: direitos fundamentais de primeira, segunda e terceira gerações. Referida ... Contudo, como vimos anteriormente, hoje em dia referida norma constitucional já se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 792-15.2015.5.17.0006)
... Decreto 6.949/2009, sendo esta última a primeira convenção internacional sobre direitos humanos ... do pai e que, com o avanço da medicina hoje em dia, as pessoas acometidas da síndrome de ...