primeira infancia hoje
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... a la protección de la juventud y de la infancia. 5. Sólo podrá acordarse el secuestro de ... A Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos da ... deixa um lado descoberto: o destino é que, hoje em dia, você trabalha mais do que no passado ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... A primeira parte se refere aos artigos constitucionais que ... verdadeira tragédia social no país, que hoje já alcança 15 milhões de desempregados, que ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
... Animal começa a se expandir, contando, hoje, com uma Revista Brasileira de Direito Animal, ... zoocêntrica, é considerado a primeira lei do Direito Animal brasileiro : trata-se do ... -
Avosidade, manifestação de amor
... busca pela felicidade foi prevista, pela primeira vez, na Declaração de Independência dos ... -se o seguinte: “ Os avós talvez sejam hoje o segmento da família que tem despertado maior ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... regras na legislação ordinária, tem hoje, pelo menos, ampla visibilidade, e um de seus ... : aquelas que não se desapontaram na primeira infância (e, na mesma medida, “são candidatas ...
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Acórdãos nº 2248715-65.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO DOLOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E CONCRETA. "FUMUS COMISSI DELICTI" E "PERICULUM LIBERTATIS" COMPROVADOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MANUTENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM DENEGADA. 1.
... Hoje, todavia, as hipóteses de cabimento foram ... impetração que esta não foi a primeira" vez que o paciente se viu diante da pr\xC3" ... -
Guarda parental no código civil
... Em sua primeira faceta, exige que a coisa não seja perdida ou ... A superação das dificuldades que hoje existem sobre guarda precisa partir da ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... a evolução dos modos de produção, hoje fortemente influenciados pelo uso de dados ... É neste contexto que a “primeira onda” 20 de mudanças começa a alterar ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... direitos, sendo a Carta Magna de 1934 a primeira a ter normas específicas de direitos ... , de igual modo, o imposto sindical, hoje considerado contribuição sindical ...
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Classificação indicativa e produção de conteúdos digitais por crianças e adolescentes
... Na primeira parte deste trabalho, será estudada a forma pela ... O que ... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E TECNOLOGIA.indb 267 ... partir da forma que a mesma é compreendida hoje, em tempos nos quais há um intenso ...
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Licença-paternidade, nos termos fixados em lei
... de nascimento de filho no decorrer da primeira semana ... O dispositivo em questão enumera ... parecer em razão do decurso de tempo, até hoje não sobreveio. Ante a inércia do Poder ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Afonso III, seria o responsável pela primeira grande organização político-administrativa do ... fundou um forte na foz do Rio Amazonas, onde hoje é a cidade de Belém. Em 1625 lutou contra os ...
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Estrutura dos afetos
ESTRUTURA DOS AFETOS ... Nos dias de hoje, os casamentos duradouros não são muito comuns ... Teve sua primeira mostra individual no Museu de Arte do Rio de ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... Hoje, portanto, o DIT não se preocupa somente com as ... em junho de 1919, logo após o fim da Primeira Guerra Mundial, tendo por finalidade promover a ...
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Por que, contra a lei, juíza acha que pode autorizar revista coletiva?
Por que, contra a lei, juíza acha que pode autorizar revista coletiva?
... (e dá-lhe princípios como um que recebi hoje por e-mail: princípio da primazia do acertamento ... A primeira vez que encontrei Warat foi em uma aula em 1983 ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ípio da dignidade humana está realçado hoje a direito constitucional 4 e núcleo basilar de ... contrário, sendo nítida a sucessão da primeira empresa pela segunda, bem como a existência do ...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
... a configuração da família nos dias de hoje faz-se necessário conhecer e entender a sua ... procurar uma esposa secundária, se a primeira" não pudesse conceber um filho ou em caso de doen\xC3" ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... A primeira é realizada de maneira incidental, competindo a ... hoje —, por sua natureza imaterial, abstrata, não ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... Concebido na primeira metade do século XX por Henry Ford , o fordismo ... Não podia haver marcha ré. Hoje, cada vez mais, essas duas qualidades da CLT ...
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A Emancipação da Humanidade
... de ser honesto .” 374 E nos dias de hoje temos a contundente declaração de Denise ... A primeira dessas alterações foi o abandono, por inútil e ...
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Quando a proteção integral é invocada para agravar a situação da criança
Proteção integral invocada para agravar a situação da criança
... na fase de tratamento em que estamos hoje com a adoção constitucional, convencional e ... afirma que investir em educação para a primeira ... -
Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... avulsos, embora tenha se mostrado avançado, hoje tem como grande desafio o real alcance, passando ... ou defesa, assim considerados como de primeira geração ou dimensão, normalmente são ...
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Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... Eu hoje tenho sido cobrado por uma frase da minha ... primeira luta que eu enfrentei como procurador-geral, ...
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Da advocacia
... 004/2007, em cuja Cláusula Primeira se prevê: " O presente Convênio tem por objeto ... da Justiça do Trabalho e que ainda hoje persiste em total discrepância com a realidade ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... A primeira veiculava uma Reforma do Judiciário de pouco ... Hoje já não mais se justifica o uso do prefixo neo, ...