primeira infancia hoje
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Na primeira metade do século XIX, essa situação que ... hoje indiscutivelmente considerado como o primeiro e ...
-
Exemplos de laudos periciais
... tuberculosis. Hoje esse número pode chegar a 2 bilhões, com cerca ... — ainda presta serviços para a empresa Primeira Ré? ... 4. O segundo réu — Dr. H. — ...
-
Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... poderia estar falando? Mas por que será que hoje há tantos jovens assim, abandonados na calçada ... de dados pessoais, incluindo, pela primeira vez, dispositivos de aplicação específica a ...
-
Do Estado Liberal ao Social
... das treze colônias inglesas no território hoje reconhecido como Estados Unidos da América, em ... ção dos Estados confederados, surgiu a primeira Constituição escrita e federal, unificando as ...
-
Do Direito de Ação
... sua compreensão do porquê da existência, hoje em lei, de algumas das teorias ao longo dos ... 2. tEoria imanEntiSta ... A primeira das teorias da ação que geralmente se estuda é ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... , embora o Direito Processual do Trabalho, hoje, esteja mais próximo do Direito Processual Civil ... A falta da primeira não gera, consoante entendimento jurisprudencial ...
-
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... -se, portanto, em suas raízes, a razão primeira da responsabilidade penal e da responsabilidade ... Repensar hoje a responsabilidade civil significa compreender as ...
-
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... O que se vivencia hoje, nem sempre fez parte da realidade. Para chegar ... acordo com o Banco Central do Brasil, na primeira semana do ano de 2017, a taxa de juros do cheque ...
-
O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política socioeducativa: Repertórios de interação socioestatal
Este artigo trata do movimento pelos direitos da criança e adolescente (movimento DCA) em sua ação de incidência - ou controle social - sobre a política socioeducativa. Busca uma nova perspectiva de análise sobre este movimento social que permita refletir sobre seus resultados na conquista das políticas públicas para a efetivação do paradigma de garantia de direitos à criança e ao adolescente....
... Hoje quase não mais se fala em movimento, mas em ... ção desta identidade remonta ao m da primeira guerra mundial quando organizações sociais ... -
A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... ção de sua personalidade; é a fonte primeira de aquisição de seus conhecimentos ... É ... Os fatos geradores do apartheid feminino, hoje menos acentuado em algumas sociedades, estão na ...
-
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Resposta: Na primeira hipótese, segundo o art. 6º, § 3º, alínea b ... A exigência desse exame constitui hoje ilegalidade patente.” ... Minha posição: ...
-
Língua portuguesa
... Escolhe-se uma primeira letra, U; uma primeira palavra, UMA; uma primeira ... 7 Hoje" o princípio emancipador, difundido pela civiliza\xC3" ...
-
As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... efeitos da imposição colonial/moderna até hoje sentidos em suas vidas e de seus povos ... infantil, principalmente em relação à primeira infância ... A universalização dos ... -
A Filosofia Perene do Direito
... Aristóteles nasceu em Estagira, na Trácia, hoje parte da Bulgária, em 384 a.C. e faleceu na ilha ... estudo da Filosofia Perene do Direito, a primeira coisa a ser estudada, como se falou acima, é a ...
-
Exercícios prácticos
... Hoje", o dispositivo prevê que a pena, nessa mesma hip\xC3" ... A primeira observação a fazer refere-se à alteração na ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... de memória diferenciados que se misturam hoje na compreensão das trajetórias e do papel dos ... A Constituição de 1934 foi a primeira a tratar das terras dos índios, ao estabelecer, ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... A primeira é realizada de maneira incidental, competindo a ... hoje —, por sua natureza imaterial, abstrata, não ...
-
Alimentos
... úmeras estratégias existentes nos dias de hoje visando à blindagem patrimonial, torna-se cada ... primeira parte, e 1.706. Cabe prisão civil do devedor nos ...
-
A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... Sociedade da Vigilância – A Privacidade Hoje. Trad. Danilo Doneda e Luciana Cabral Doneda. Rio ... ças e os adolescentes atuais são a primeira geração cujos dados estão armazenados desde o ...
-
Direitos individuais e coletivos
... individuais , ligados especialmente à primeira geração dos direitos fundamentais, são aqueles ... seria de grande temeridade já que até hoje sequer se tem um consenso universal na biologia ...
-
Direito grego
... lei tinha papel importante, tal qual possui hoje, face ao princípio da legalidade. Por isso, o ... foi criado em 776 a.C., no mesmo ano da primeira Olimpíada ... As leis eram escritas em ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... deve ser paga em duas parcelas, sendo a primeira entre os meses de fevereiro e novembro e a ... ; C: correta; de fato, há dois mercados hoje", o regulamentado e voluntário; no Brasil ainda n\xC3" ...
-
Morte, incapacidade e bens digitais
... A primeira ocorreria quando houvesse a possibilidade de ... Aliás, há ... 10. Hoje existem dezenas de sites e aplicativos na ...
-
Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
... fundamentos da pena é a grande questão que hoje divide a doutrina brasileira e mundial ... 506 ... Primeira função: aqui temos uma grande diver-gência ...
-
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... uma tamanha diferença, porquanto na primeira, desde o Talião, as carnificinas realizadas na ... De fato, ainda hoje, os detentos são tratados como coisas e não ...