principio da afetividade
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Prefácio
“Estudos acerca do princípio da afetividade no Direito das Famílias – Construção do saber ...
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Afeto, amor e fraternidade: por novos paradigmas no direito de família
... 94 parte i ensaios em afetividade no direito das famílias ... de família. Para tanto, para alcançar o ... o amor; e a última parte, abordando a fraternidade como princípio esquecido no Direito de Família ... O critério metodológico para a ...
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A importância da afetividad e como direito humano ao portador do transtorno do déficit de atenção e hiperatividade
a importÂncia da afEtividadE COMO DIREITO HUMANO AO PORTADOR DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE atEnção ... premissa desse desenvolvimento e como base para enaltecer o princípio da fraternidade que consagra a igualdade entre os seres humanos em ...
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O acompanhamento fraterno e afetivo dos familiares aos seus parentes com transtorno mental
... 214 parte i ensaios em afetividade no direito das famílias ... que os pais são responsáveis em assistir ... A defesa e a aplicação da fraternidade como princípio jurídico reafirma os princípios que o norteiam, com vistas às mudanças ...
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A família tentacular: das marcas de sonhos frustrados à esperança da felicidade
... de família funda-se sobre pilares da repersonalização, da afetividade, da pluralidade e do eudemonismo, impingindo nova roupagem axiológica ao ... Quando o legislador constitucional elegeu o princípio da dignidade da pessoa humana como princípio matriz de todos os direitos ...
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A família na neomodernidade: uma crise ética?
... novas famílias da atualidade, instituídas por vínculos de afetividade, cooperação e assistência mútua ... A Carta Magna preconiza que a ... como expressão de ideais humanos e igualitários consagrou o princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana, como fim precípuo de todo o ...
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Afetividade, abandono e responsabilidade civil
Postulados subjetivos que decorrem da afetividade como princípio formador do direito de família e a responsabilidade civil a ela relacionada
... AFETIVIDADE, ABANDONO E RESPONSABILIDADE CIVIL ... POSTULADOS SUBJETIVOS QUE DECORREM DA AFETIVIDADE COMO PRINCÍPIO FORMADOR DO DIREITO DE FAMÍLIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL A ELA RELACIONADA ... O direito é uma ciência que tem por missão disciplinar a vida ... - Cristais de afeto
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Abandono Afetivo e Material e a Possibilidade de Compensação Pecuniária
A proposta do trabalho em questão é análise, à luz da Constituição Federal e a codificação Civil como fontes norteadoras do entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, sobre a valorização material do afeto. O trabalho foi propositalmente divido em três partes analíticas, assim observadas: Na primeira a proposta é uma análise Constitucional da atuação da família como base da sociedade e...
... á das relações intersubjetivas e dos novos paradigmas no princípio da afetividade, demonstrando a importância em se analisar o aspecto ... -
Acórdão nº 2007/0079129-4 de T4 - QUARTA TURMA
... conceito de famÃlia é, sobretudo, o princÃpio da afetividade, que fundamenta o direito de famÃlia na estabilidade das ...
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As famílias paralelas nos tribunais: em busca de reconhecimento
O presente trabalho busca analisar o tratamento legal e jurisprudencial hodiernamente dispensado a uma temática alvo de polêmicas e embates: o reconhecimento e a atribuição de consequências jurídicas às famílias paralelas ou simultâneas. Para tanto, inicialmente, buscar-se-á de forma breve conceituar tal estrutura familiar, diferenciando-a de outros modelos, como o poliamor, para, em seguida,...
... ção acerca da necessária e indispensável valorização do princípio da afetividade no âmbito do direito de família, com vistas a superar ... -
Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família
Este trabalho tem como objeto o direito fundamental ao afeto, precipuamente nos casos de adoção e reprodução humana assistida de casais homoafetivos. Trata-se de pesquisa descritiva, cujas fontes abarcam doutrina, legislação e jurisprudência atinentes aos aspectos centrais do objeto da reflexão e seus desdobramentos. O pressuposto é de que o reconhecimento da importância do afeto, como direito da
... A aplicação do princípio jurídico da dignidade da pessoa humana, isonomia, afetividade e do melhor ... -
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... Princípios gerais; 2.2. Princípios específicos; 2.3. Princípio da afetividade; Nota conclusiva ... Introdução: ...
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O direito fundamental ao afeto e a alienação parental nas relações familiares
Este trabalho tem como objeto de estudo o direito fundamental ao afeto, precipuamente nos casos de alienação parental. O pressuposto é de que o reconhecimento da importância do afeto, como direito da personalidade no ordenamento jurídico luso e brasileiro tem significativa influência na formação da personalidade do indivíduo e as lacunas quanto a vínculos afetivos apresentam reflexos negativos na
... A partir do estudo do princípio da afetividade e superior interesse do menor, buscam-se alicerces ... -
Decisao Nº 0014925-80.2007.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 18-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMBINADA COM PEDIDO DE ADOÇÃO. OCORRÊNCIA DE "ADOÇÃO À BRASILEIRA". MÃE BIOLÓGICA QUE ENTREGOU A TERCEIROS O FILHO RECÉM-NASCIDO PARA FINS DE ADOÇÃO. ATO LIVRE E CONSCIENTE. HIPÓTESE DE PERDA DO PODER FAMILIAR CONFIGURADA. CONSOLIDAÇÃO DOS VÍNCULOS AFETIVOS COM A NOVA FAMÍLIA POR QUASE 15 ANOS. PROCESSO DE GUARDA E ADOÇÃO INICIADO À ÉPOCA...
... FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE E MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APELO ... -
Acordao N° 1617164 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro. Preliminar. Contestação. Tempestividade. Efeitos da revelia. Não verificados. Exame de dna. Negativo. Vínculo socioafetivo. Demonstrado. Princípio da afetividade. Elementos. Dimensão objetiva. Atos concretos de afeto e cuidado. Demonstrados. Depoimento do autor. Prova testemunhal. Erro...
... NEGATIVO. VÍNCULO SOCIOAFETIVO. DEMONSTRADO. PRINCÍPIO DA ... AFETIVIDADE. ELEMENTOS. DIMENSÃO OBJETIVA. ATOS CONCRETOS DE AFETO ... -
Acordao N° 1348024 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Civil e processo civil. Reconhecimento. Filiação. Socioafetiva. Post mortem. Multiparentalidade. Documentos. Declaração. Herdeiros. Sentença reformada. Recurso conhecido e provido. 1. O art. 1. 593, do código civil, prevê o princípio da afetividade ao estabelecer que ?o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem. ? 2. Nos termos do art. 227, § 6. º, da...
... 1. O art. 1.593, do Código Civil, prevê o princípio da afetividade ao estabelecer que “o ... parentesco é natural ou civil, ... -
Acordao N° 1259990 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-07-2020
Apelação cível. Reconhecimento de maternidade post mortem. Vínculo socioafetivo existente. Sentença reformada. 1. Na presente hipótese o recorrente pretende que seja declarado o reconhecimento da maternidade socioafetiva post mortem em relação ao apelante, com a consequente retificação de seu registro civil. 2. O art. 1593 do código civil prevê o princípio da afetividade ao estabelecer que ?o...
... 2. O art. 1593 do Código Civil prevê o princípio da afetividade ao estabelecer que “o parentesco é ... natural ou civil, ... -
A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... 1º Questão: A monogamia continua sendo princípio" estruturante da entidade familiar formada pelo casamento e pela união est\xC3" ... 2ª Questão: O princípio da afetividade tem apoio constitucional? O afeto é sentimento ou valor jurídico? ...
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Acordao N° 1323555 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Apelação cível. Família. Reconhecimento de paternidade post mortem. Existência de vínculo biológico. Exame de investigação e comparação molecular. Dna. Ressarcimento determinado em audiência. Sentença reformada. 1. Na presente hipótese o recorrente pretende afastar a condenação dos réus ao pagamento do valor referente aos custos do exame de investigação e comparação molecular (dna) realizado...
... 2. Ressalte-se que o art. 1593 do Código Civil prevê o princípio da afetividade, ao estabelecer que “o ... parentesco é natural ou ... -
Direito de família
... ência moral, espiritual e material; aliás, por conta desse princípio, o STJ já reconheceu direito a alimentos na união estável mesmo antes ... já a guarda da criança e esteja numa situação avançada de afetividade com esta; g) princípio da paternidade responsável: estabelece que ...
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Ética, moral e direito: o princípio da confiança no direito das famílias brasileiro
O presente trabalho propõe-se a examinar a hodierna compreensão sobre Ética, Moral e Direito, por meio de vieses conceituais, históricos, filosóficos, sociológicos e jurídicos, e, em seguida, exemplificar a discussão ora exposta por meio da incidência do princípio da confiança no direito das famílias brasileiro e respectiva irradiação de valores e deveres éticos às relações interpessoais no âmbito
... ípio da boa-fé objetiva nas questões patrimoniais, bem como sua materialização nas relações existenciais por meio da tutela da afetividade ... Para tanto, como metodologia será empregado o tipo de pesquisa bibliográfico e método dedutivo, partindo-se da discussão genérica ... -
Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... Princípio da Socioafetividade (lato sensu); 4. A importância da socioafetividade; ... de parentalidade, abarcando aquelas baseada exclusivamente na afetividade ... Portanto, sob essa nova perspectiva de família que se vem ...
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Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e do abandono afetivo em relação com os princípios fundamentais referentes às crianças, aos adolescentes e à família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos indispensáveis para resguardar a saúde e o bem-estar dos...
... Direito de Família; Responsabilidade civil; Abandono afetivo; Princípio da Afetividade; Dano Moral; Dignidade da Pessoa Humana ... ABSTRACT: ... -
Nova ética familiar: aplicação do princípio responsabilidade como fundamento da imputação civil dos danos no direito de família
O presente trabalho busca analisar a possibilidade de aplicação da responsabilidade civil nas relações familiares causadoras de danos afetivos, morais e materiais. Para atingir o objetivo investiga valores e técnicas atualizantes do direito privado, em relação à eticidade, socialidade e operabilidade, juntamente com o sistema das cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados, que permitem
... étodo de abordagem, o racional dedutivo, a partir da análise dos princípios constitucionais da dignidade humana, da solidariedade e da afetividade para abordagem do princípio responsabilidade, destacando a Constituição Federal em sua função interpretativa e integrativa das lacunas no ...