principio da afetividade
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Estudos Acerca do Princípio da Afetividade no Direito das Famílias
por:
Letras Jurídicas Editora, 2014
- A relação do princípio da afetividade com o direito de família na busca da dignidade humana
- Da violência psicológica no âmbito familiar como desrespeito ao princípio da afetividade
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O Princípio da Afetividade no Direito das Famílias
O presente trabalho almeja tratar do princípio da afetividade, expondo seus principais aspectos e a sua aplicação no Direito das Famílias, tendo como base a sua inserção histórica na evolução do conceito de família, a sua aplicação em casos concretos relevantes e a sua influência no âmbito das decis&oti
@I. Introdução Não é de hoje1 que o Direito das Famílias2 desperta acalorados debates jurídicos entre seus cientistas, sobretudo pela sua relevância imprescindível ... -
Guarda compartilhada com base no princípio da afetividad e no direito das famílias
. guarda compartilHada com basE no princípio da afEtividadE no dirEito das famílias . Daiane Cristina Da Silva Mendes * . Iara Rodrigues de Toledo ** . “As crianças devem estar entre os primeiros a se ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
...ça ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.¿ (NR) . ¿Art. 28. ..................................... § 1o Sempre ...princípio da prioridade absoluta à criança e ao adolescente preconizado pelo caput ...
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O Princípio da afetividade e seus impactos no Direito das Famílias - e um pouco mais: uma breve incursão na tutela do afeto familiar na área penal
O presente texto aborda o afeto, em seus aspectos jurídicos, com o objetivo de apresentá-lo no contexto da doutrina jurídica brasileira e jurisprudencial, em especial quanto aos julgados exarados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base em pesquisa teórico-documental. Constatou-se um crescimento paulatino da normatividade do afeto, tanto na...
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A multiparentalidade e seus desdobramentos no âmbito da paternidade socioafetiva
... . 110 parte i ensaios em afetividade no direito das famílias . De outro modo, há situações em que a ..., descabe imposição de sanção estatal, em consideração ao princípio do maior interesse da criança, sobre quem jamais poderá recair prejuízo ...
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Do reconhecimento jurídico da pluriparentalidade como consequência do afeto
... princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da afetividade. . Contudo, para que esses direitos sejam conquistados e concretizados, ... 31 TARTUCE, Flávio. O princípio da afetividade no direito de família breves considerações . ...
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Constitucionalização da ética do afeto e a alteridade nas novas famílias
...afetividade, a merecerem o respeito geral e reconhecimento pelo Direito, uma vez que ... melhorada; e, ainda, desvendar se a afetividade configurase num princípio. Tem-se como paradigmática a obra Inclusão do outro , de Habermas, da ...
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Afetividade no contexto familiar: reflexos na aprendizagem educacional
.... Sob o entendimento de Maciel 14 : “não há dúvidas de que o afeto é um benefício legal e um princípio constitucional, além do que proporciona e deve ser aproveitado, para estabelecer relações e entidades familiares. [..]”. Configurando esta ...
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Programa 'pai presente', do conselho nacional de justiça: aportes sobre a institucionalização do afeto
...õe a constituir um Estado Democrático de Direito calcado no princípio da dignidade da pessoa humana. Observamos, então, que, em virtude do ... Pamplona Filho são claros no sentido de um “ princípio da afetividade ”, específico do Direito das Famílias, raiz ôntica do próprio ...
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A Homoafetividade Em Portugal
... . 22 parte i ensaios em afetividade no direito das famílias . proclamava a Revolução Francesa: o direito ... 8 Que, por sinal, foi alçada à categoria de princípio jurídico e, em conjunto com a dignidade da pessoa humana, torna-se base ...
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Princípios no direito de família: a afetividade como base das novas relações familiares
... princípios, conforme preceitua Ávila 1 ,”é verdade que o importante não é saber qual a denominação mais correta desse ou daquele princípio. O decisivo, mesmo, é saber qual é o modo mais seguro de garantir sua aplicação e sua efetividade”. . Por outro lado, preceitua Pereira 2 que ...
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Socioafetividade nas relações familiares: estudo a respeito da Lei 11.924/2009
..., marcadas principalmente pela convivência, estabilidade e afetividade, desmistificando a engessada ideia de que parentesco decorre apenas da ... os filhos, independente de sua origem 9 , garantindo a todos o princípio igualitário constitucional. . Cita Venosa 10 : . No atual estágio da ...
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O amor de mãe versus o direito de dispor sobre o próprio corpo
... como: Fertilização in vitro , Direito ao Próprio corpo, Afetividade Familiar e Dignidade da Pessoal Humana. Todos a serem analisados, à luz ... a Lei nº 9.434/97 (Lei de Transplantes), “tem como princípio que a doação seja um ato voluntário, gratuito e altruístico, sendo ...
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A entidade familiar moderna: O individualismo e o Consumismo influenciando na perda da afetividade nas famílias
... que a afetividade, dentre os demais deveres, deverá ser fundamental, pois é considerada, além de requisito essencial às relações, um princípio" constitucional intrínseco à obrigação das famílias. . A adoção de inúmeros critérios constitutivos de entidade familiar se deu pela evoluç\xC3"...
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A separação e o divórcio extrajudicial como forma de manutenção do afeto familiar
... esse autor afirma que a autorização de divórcio era ampla, a princípio até mesmo sem a intervenção judicial, bastando a intenção das partes. ...É como se posiciona Schimidt: . Discorrer sobre a afetividade nas relações familiares pode parecer, num primeiro momento, ...
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Do afeto e do desafeto como meios de reconhecimento e promoção dos direitos da personalidade dos transexuais
.... Logo, o princípio da afetividade faz com que alguns dos direitos da personalidade sejam ...
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A violência contra a mulher: Uma realidade silenciosa dentro dos lares - União entre homem e mulher é afeto e amor
... Lei Maria da Penha afirmam que esta estaria ferindo não só o princípio da igual-dade, como também, o princípio da isonomia entre os sexos, ... de princípio Constitucional, sendo chamado de Princípio da Afetividade, o que será visto abaixo. . 4. a afEtividadE como basE da familia E uma ...
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Acórdão nº 2011/0233821-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE MATERNIDADE C/C PETIÇÃO DE HERANÇA. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO POST MORTEM DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA, COM A MANUTENÇÃO, EM SEU ASSENTO DE NASCIMENTO, DA MÃE REGISTRAL. ALEGAÇÃO DE QUE A MÃE REGISTRAL E A APONTADA MÃE SOCIOAFETIVA PROCEDERAM, EM CONJUNTO, À DENOMINADA "
... atenção às novas estruturas familiares, baseadas no princípio da afetividade jurídica . ... -
O problema da validade do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre afetividade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a validade e ecácia do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro. A problemática se dá em razão da precária distinção entre união estável e relação de namoro. Assim, o contrato de namoro poderia ser uma solução para este problema. Ocorre que sua validade é posta em dúvida. Para dirimir esta controvérsia, será analisado o princípio da...
...Ocorre que sua validade é posta em dúvida. Para dirimir esta controvérsia, será analisado o princípio da afetividade, norteador da autonomia da vontade no direito familiar. Posteriormente, estudar-se-á a concepção do direito de família mínimo. ... -
Adoção por pessoas do mesmo sexo, uma questão de afeto e direito à parentalidade
...Afeto este, como valor jurídico, princípio implícito do Direito de Família, é o que dá base ao núcleo familiar. ... . 60 parte i ensaios em afetividade no direito das famílias . direta e imediata com a realização do ...
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Do exercício da sexualidad e como desenvolvimento da personalidade: uma análise da parentalidade responsável em face da orientação sexual da criança e do adolescente
... . 176 parte i ensaios em afetividade no direito das famílias . dependendo da influência familiar e social, ... personalidade e ao seu livre desenvolvimento encontra amparo no princípio da dignidade da pessoa humana, consagrada no inciso III, do art. 1º da ...
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Prefácio
. Prefácio. “Estudos acerca do princípio da afetividade no Direito das Famílias – Construção do saber ...
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Afeto, amor e fraternidade: por novos paradigmas no direito de família
... . 94 parte i ensaios em afetividade no direito das famílias . de família. Para tanto, para alcançar o ... o amor; e a última parte, abordando a fraternidade como princípio esquecido no Direito de Família. . O critério metodológico para a ...