pro forma stands
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ão sujeitos à tributação exclusiva na fonte ou definitiva, na forma deste Livro, e, quando couber, na prevista no Livro III (Lei nº 3.470, de ... de produtos brasileiros, inclusive aluguéis e arrendamentos de stands e locais para exposições, feiras e conclaves semelhantes, bem como as de ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS - NAD
... , CIF nº 35001-0, no exercício de sua competência prevista na forma do inciso III, art. 11 da Lei nº 10.593, de 2002, e nos artigos 9º, 10, ... -30337/202116/09/202101/2016 a 09/2021José Gomes BarbosaPRO FORMA STANDS" PROMOCIONAIS LTDA00.187.448/0001-663610/202112/08/202112/2015 a 08/2021Jos\xC3" ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ão sujeitos à tributação exclusiva na fonte ou definitiva, na forma dos Livros III e IV (Leis n°s 3.470/58, art. 17, § 3°, e 8.383/91, art ... de produtos brasileiros, inclusive aluguéis e arrendamentos de stands e locais para exposições, feiras e conclaves semelhantes, bem como as de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o ... o vendedor ou comerciante conduzem os futuros compradores aos seus stands de vendas ou ao imóvel a ser apreciado). Nesta dinâmica comum a ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ção prévia de autorização judicial ou qualq uer outra forma de permissão específica do Estado. Sucessivamente, pleiteia a ... The Establishment Clause thus stands as an expression of principle on the part of the ...
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O controle de constitucionalidade
... gritantes e interpretar as contradições e as irracionalidades de forma a permitir que as qualidades tradicionais de justiça prevalecessem. [ ... ] ... that where the will of the legislature, declared in its statutes, stands in opposition to that of the people, declared in the Constitution, the ...
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Acordão nº 0002500-58.2009.5.04.0011 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Julio de 2011
... 214). Dessa forma, a contagem do prazo processual iniciou-se em 24.02.2011, findando-se em ... écie em que o reclamante prestou serviços para reclamada RDB PRO STANDS LOCAÇÕES LTDA., na função de marceneiro, na forma dos artigos 2º e ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... ções para presidente no Brasil, em 2018, e busca compreender de que forma a problemática em referência pode ser solucionada ou amenizada ... Therefore, a new way of “doing politics” stands out, considering AI systems, the use of algorithms for mapping the ... -
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... rendimentos derivados do exterior está sujeita a comprovação na forma da legislação em vigor, devendo o contribuinte manter comprovante da ... de produtos brasileiros, inclusive aluguéis e arrendamentos de stands e locais para exposições, feiras e conclaves semelhantes, bem como das ...
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Por uma promoção democrática e dialógica da leitura
Objetivo: O artigo tem como intuito traçar uma discussão teórica sobre os caminhos e ideais necessários para uma democratização dialógica da leitura e para sua promoção enquanto um direito humano. Método: As reflexões são tecidas em diálogo com textos de autores que tratam da leitura como ato social, ideológico e político, por meio de uma revisão bibliográfica. Resultado: É visto como as condições
... The capitalized confirmation bias from anti-vaccine movements stands out as a means of resistance and/or confrontation to the control of the ... os estudos da comunicação científica que inauguraram de certa forma o campo, os estudiosos da ciência da informação têm se preocupado com ... -
A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... esclarecem ao público externo possíveis dúvidas relativas à forma constitucional presente no Estado Novo e as ideias do governo de Getúlio ... As it stands the book is one of the most importante which have appeared in the Latin ...
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Informação, Misinformação, Desinformação e movimentos antivacina: materialidade de enunciados em regimes de informação
Objetivo: O ensaio objetiva refletir sobre informação, misinformação e desinformação como meios empregados por movimentos antivacina, abordando a produção dos seus efeitos sociais em termos de materialidade e de institucionalidade de enunciados no âmbito de regimes de informação. Método: A revisão bibliográfica teve como foco os temas materialidade e institucionalidade de enunciados, informação,...
... The capitalized confirmation bias from anti-vaccine movements stands out as a means of resistance and/or confrontation to the control ... da comunicação científica que inauguraram de certa forma o campo, os estudiosos da ciência da informação têm se ... -
O processo civil internacional no CPC/2015 e os princípios ali/unidroit do processo civil transnacional: uma análise de consonância da harmonização processual
A fluidez das fronteiras nacionais, ocasionada pela maior mobilidade dos fatores produtivos, promove a transnacionalização dos conflitos sociais. Por sua vez, a estrutura hermética tradicional do direito processual civil coloca-se em xeque frente à necessidade de acesso à justiça para a solução de conflitos que transpassam as fronteiras nacionais. A codificação do direito processual em prol de...
... In turn, the traditional hermetic structure of civil procedural law stands against the parties‟ need for access to justice for the solution of ... jurídicos comuns destinadas a “ diminuição da diversidade de forma de tutela de direitos e dos remédios disponíveis nos ordenamentos ... -
O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... of prescription and amnesty in relation to crimes against humanity stands out ... Keywords: Inter-American Court of Human Rights; Brazil; ... ser suprimida a possibilidade de execuções arbitrárias sob a forma de “autos de resistência” (CtIDH, 2017) ... 34 Artigo 5 da CADH ... -
O direito à cidade em xeque: as reintegrações de posse durante a pandemia de Covid-19
O presente artigo analisa, sob as óticas sociológica e jurídica, as recorrentes reintegrações de posse ocorridas no Estado de São Paulo no período da pandemia de Covid-19, que resultaram em uma denúncia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU por estas ações. Ao considerar a constituição do espaço urbano, bem como sua construção histórico-material e os diversos conflitos sociais originários do...
... In this context, the City Statute (CS) stands out for the enforceable determination of the constitutional rights ... 1.573, de novembro de 2003, na forma que especifica, e dá outras providências. 2018. Available in: ... -
Acórdão Nº 0020303-35.2015.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-11-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. VENDEDOR AUTÔNOMO . Admitida a prestação de serviços pela reclamada, cabia a esta a prova da alegada autonomia do autor, encargo do qual se desincumbiu a contento. Hipótese em que não comprovada a ingerência da empresa no desenvolvimento da atividade de vendas pelo reclamante, que atuava como verdadeiro vendedor autônomo. Sentença de improcedência da ação
... , em respeito ao princípio da primazia da realidade, o fato sobre a forma ... A prestação de serviços é incontroversa, incumbindo às ... para a reclamada de 2007 a 2012; que o depoente fazia a venda de stands, parte burocrática, protocolos; que o depoente teve CTPS assinada; que o ... -
Zoofilia no brasil: uma análise de casos concretos e a necessidade de incriminação legal
O presente artigo objetiva analisar o antropocentrismo utilitarista praticado pelo ser humano sobre os animais desde os tempos remotos até a época contemporânea, inclusive no que diz respeito à pratica da zoofilia, que tem sido recorrente não só no mundo, mas também no Brasil e em Minas Gerais, que se destaca por ser um Estado pioneiro na criação de disposição do crime de abuso sexual contra...
... in the world, but also in Brazil and In Minas Gerais General, which stands out as a pioneer state in the creation of a disposition of the crime of ... êntrica, por ser pouco aceita sobre a massa, vem sendo trabalhada de forma gradativa, frente à contínua persistência de submissão dos animais sob ... -
O contexto da formação de educadores: o desafi o de contribuir para uma docência crítica
Este texto tem como objetivo re0 etir acerca da formação de professores, trazendo no seu bojo a questão da formação docente um uma vertente crítica. Diariamente, desa
... In this context, PARFOR stands out, where, in UFRRJ-IM, it seeks to bring critical formation to the ... Entretanto, há necessidade de re0 exão acerca da forma que essas políticas são construídas e implementadas. Gatti (2014) ... -
Aplicação do modelo Servqual na bienal do livro da Zona da Mata: o olhar dos interagentes abrindo novas páginas para melhoria da qualidade
... Por meio de um questionário Likert foram coletados, de forma não probabilística, dados entre os dias 14 a 19 de junho de 2016. Os ... , além disso, foi fornecido mapas de bolso com a localização dos stands e boletins informativos do que sucedeu no dia anterior no site do evento ...
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The Future of the Inter-American System of Human Rights--an introductory note/O Futuro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos--uma nota introdutoria/El futuro del Sistema Interamericano de Derechos Humanos--una nota introductoria.
... raised by the set of articles presented in the dossier, but stands out by precisely contradicting their central argument. The authors contest ... O presente dossie navega, de forma critica, por esse conjunto de temas. Reune autores diretamente engajados ...
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Financiamento de infraestrutura, complexidade negocial, contratos coligados e project finance
... , optamos por manter a terminologia original ao longo do texto, de forma a advertir constantemente para a singularidade da operação. Nos países ... ơerent objectives of those interested parties to ensure that each stands to benefit from the project and is therefore committed to its success” ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... O art. 225, inciso IV, da Constituição Federal exige, na forma da lei, estudo prévio de impacto ambiental, para a instalação de ... , para as cultivares transgênicas H-6686-RR e H-5088-RR, cujos stands não diferiram significativamente do tratamento padrão ou das testemunhas ... -
Acordão da Quinta Turma, 26-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PLEITO DETRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. JUSTA CAUSA. REQUISITOS DO ART. 41 DOCPP. ORDEM CONCEDIDA PARA DETERMINAR O ADITAMENTO. RECURSO DOMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AGRAVO DESPROVIDO.I - In casu, há indícios necessários para a persecução penal, umavez que o d. Ministério Público estadual, na narrativa constante dainicial acusatória, asseverou
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000205-35.2016.5.07.0006), 2019-09-05
... se desincumbiu do ¿nus de comprovar que a transfer¿ncia se deu de forma provis¿ria. Defende, por outro lado, que ap¿s a demiss¿o a autora ... a fim de que disponibilizassem seus respectivos corretores para os stands", realidade que,convenha-se, em nada tangencia aquilo que se confie a um ...