Produto em conserva
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Rio Branco
... Indicação ... de rotulagem na embalagem original do produto com as infor- ... mações nutricionais (valor energético, carboidratos, ... 20 R$ 5,00 R$ 100,00 ... Almôndega de carne bovina ao molho em conserva - lata ... 420g. Indicação de rotulagem na embalagem original do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5057743-30.2020.4.04.0000), 23-12-2020
... , mas afirma que o ato deve ser anulado, pois não teria produzido produto em desacordo com o processo registrado. Alega que: ... - todos os lotes ... ão e guarda o faz, que a autora se comprometa a guardá-lo e conservá-lo ... Com relação à alegação de que a MP 772/2017 não mais e ...
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EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023-CPL/PMJ
... Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens ... C N DE OLIVEIRA - EPP R$ 64,90 13 200 CAIXA Carne Bovina Em Conserva. Produto cárneo industrializado, obtido de carne bovina, curado, cozido, ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... -se como nascidas, apenas formadas no ventre materno; a Lei lhes-conserva seus direitos de sucessão para o tempo do nascimento ... 9. Cf ... 106 Deveras, é preciso lembrar que a expulsão do produto do aborto poderá tardar ou até mesmo deixar de existir se, por exemplo, ...
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Código de trânsito brasileiro
... produto oriundo da indústria automobilística ou afim, incluirá, ... Art. 185. Quando o veículo estiver em movimento, deixar de conservá-lo: ... I na faixa a ele destinada pela sinalização de ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
... dicionado em embalagem apropriada; conforme anvisa; produto ... sujeito a verificacao no ato da entrega; aos procedimentos adm ... DA:1.300,00; Produto: ERVILHA VERDE EM CONSERVA; CÓDIGO ... SIAFÍSICO:35637 UNIDADE SIAFISICO:265 LATA 200 GRAMAS; ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... § 3º O trabalho do recluso será remunerado, aplicando-se o seu produto: b) na assistência à família, segundo a lei civil; c) em pequenas ... Art. 38 – O preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a ...
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Da infração
... “Art. 185. Quando o veículo estiver em movimento, deixar de conservá"-lo: ... I – na faixa a ele destinada pela sinalização de regulamenta\xC3" ... a existência de etiqueta interna, comprovando a certificação do produto, conforme estabelece o § 2º do art. 1º do Anexo da citada Res. 203/06 ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... alguma regra jurídica, de cuja incidência emane fato jurídico, produto de direito”, esclarecendo o autor que objeto do direito é “o que ... os jardins públicos e fechá-los a certo momento da noite, ou conservá-los sempre abertos para que todos eles passem, possam sentar-se, ...
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Negócios Públicos - Cultura e Economia Criativa
... dicionado em embalagem apropriada; conforme anvisa; produto ... sujeito a verificacao no ato da entrega; aos procedimentos adm ... DA:1.300,00; Produto: ERVILHA VERDE EM CONSERVA; CÓDIGO ... SIAFÍSICO:35637 UNIDADE SIAFISICO:265 LATA 200 GRAMAS; ...
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Negócios Públicos - Desenvolvimento Econômico
... dicionado em embalagem apropriada; conforme anvisa; produto ... sujeito a verificacao no ato da entrega; aos procedimentos adm ... DA:1.300,00; Produto: ERVILHA VERDE EM CONSERVA; CÓDIGO ... SIAFÍSICO:35637 UNIDADE SIAFISICO:265 LATA 200 GRAMAS; ...
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Negócios Públicos - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
... Rotativo, Ph Alcalino Cor Verde; Embalagem Revestida Em Bopp; ... Produto Com Certificacao Ambiental Fsc Ou Cerflor, Com Selo ... e Codigo de ... ESTIMADA:600,00; Produto: PESCADO EM CONSERVA FILE DE ... SARDINHA; CÓDIGO SIAFÍSICO:1321293 UNIDADE SIAFISI- ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... Maria helena Diniz, que assevera: ... O produto do trabalho dos consortes e os bens com ele adquiridos, em regra, não se ... na constância do matrimônio) é aquele em que cada cônjuge conserva, ... 18 Código Civil. Art. 1.669. A incomunicabilidade dos bens ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... Avançados em Economia Aplicada (CEPEA) (2017), informou que o Produto Interno Bruto (PIB) do setor (riqueza produzida pelo setor e agregada ao ... parceiros econômicos mais importantes do agronegócio brasileiro conserva uma pequena relação negativa e significativa com o ILC das Empresas dos ... -
Direito Tributário
... a livros, jornais e periódicos é ampla, total, acompanhando produto, maquinário e insumos ... (D) a imunidade configura exceção ... º, III, da Lei 8.397/1992; C: incorreta, pois a cautelar fiscal conserva a eficácia em caso de suspensão do crédito – art. 12, parágrafo ...
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Acórdãos nº 1012679-56.2015.8.26.0562 de 6ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2015
... êntico benefício fiscal ao similar nacional Produto considerado em estado natural embora seco e acondicionado ... , não perde a natureza de produto primário eis que conserva todos os nutrientes do produto em estado natural, ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... produto. O ser e o fazer de uma unidade autopoiética são inseparáveis ... ”. 19 ... Direito: é importante manter a dissensão em um certo nível e conservá-la como tradição. 177 ... Por outro lado, não se pode negar que a ...
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Contratos em Espécie
... ótese de o imóvel já ter sido alienado a terceiro, o vendedor conserva o seu direito de ação contra o terceiro adquirente, ainda que o mesmo ... inadimplemento, pleitear a resolução do contrato e a retomada do produto alienado ... Direito Imobiliário - 6ª edição [16x23].indd 89 ...
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Acórdão, Processo nº 0707339-95.1991.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 14-12-2022
... desvia-la, não como normal resultado do lançamento de um bom produto, competitivo e sim como maliciosa conseqüência de um ERRO de escolha do ... 29, para identificação dos seguintes produtos: "azeitonas em conserva; cebolas em conserva; cogumelos em conserva; ervilhas em conserva; frutas, ...
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Diário dos Municípios
... Lote Nº - UM Produto - Qtde Valor Unit R$ 246/2022 CNPJ ... 00.874.929/0001-40 MED CENTER ... com 400 gramas, R$ 5,36; “Item 26” / ERVILHA VERDE EM ... CONSERVA, embalagem 1,7 KG , R$ 14,74,“Item 29” / FARINHA ... DE TRIGO ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... reabilitação profissional para capacitar-se a obter trabalho, conservá-lo e progredir profissionalmente ... Art. 31. Entende-se por ... 7.546, de 2011) ... § 8 o As margens de preferência por produto", serviço, grupo de produtos ou grupo de serviços, a que se referem os §\xC2" ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... da obrigação de indenizar deve provar que ou não colocou o produto no mercado ou o defeito inexiste ou, ainda, culpa exclusiva do consumidor ... danos ao consumidor, por tratar-se de mercadoria que visa a conserva de alimentos, colocados à venda para a subsistência da Autora ...
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Processo penal
... internacional gerador da competência federal na importação de produto de comercialização permitida no país exportador, ainda que se trate de ... na hipótese de se escoar o prazo para o representante legal, conserva-se o direito do ofendido de exercer o seu direito de queixa ou ...
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Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita
... melhores depositários do Direito e meios mais eficazes para conservá-lo que a memória de certo número de pessoas, por mais força que ... : o Direito não é exercido de forma arbitrária e unilateral, mas produto de acordo “com regras bem definidas e dispostas em cadeia de serviços ...
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Teoria Geral do Estado
... O mesmo ocorre com o Estado como produto de criação humana ... Portanto, para transformar a vontade humana ... É composto o Estado que, divididos dois ou mais entes, cada qual conserva sua soberania e todos se apresentam ao mundo como unidades distintas. são ...