profissional da indústria restaurantes e similares
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Legislação Complementar
... das funções que exijam formação profissional ... § 1º Na conformação numérica de ... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa ... o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes ... dissociação de categorias ecléticas, similares ou conexas, para a formação de entidade com ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... SIMILARES ... CONSTITUICAO: 31/05/2021 ... NIRE - ... NIRE - 35233263810 - GALCO-INDUSTRIA E COMERCIO DE PRO- ... DUTOS PAR ALIMPEZA LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: RESTAURANTES E SIMILARES ... NIRE - 35141643489 - E.C DE ... PROFISSIONAL E GERENCIAL ... NIRE - 35240057618 - GENESE ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 11-A e Art. 12 • IdentIfIcação ProfIssIonal ... § 3 º A parte não será prejudicada ... duplas, isolamento térmico e recursos similares, de forma que os empregados fiquem protegidos ... ório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas ... esportivos; m ) nos hotéis, restaurantes, bares, e estabelecimentos congêneres; n ) nos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... No concernente à identificação profissional, há quem incorra em absoluto equívoco, ... duplas, isolamento térmico e recursos similares, de forma que os empregados fiquem protegidos ... ório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas ... esportivos; m ) nos hotéis, restaurantes, bares, e estabelecimentos congêneres; n ) nos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 11213-27.2015.5.03.0015) 26-03-2020
AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. CRIAÇÃO DE FEDERAÇÃO. EXISTÊNCIA DE FEDERAÇÃO ANTERIOR NO GRUPO DE ATIVIDADES OU PROFISSÕES. ALCANCE DA REPRESENTATIVIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADA. ARESTO INESPECÍFICO. Nada a reformar na decisão agravada, porque nos termos da Súmula 296, I, do TST, os arestos paradigmas revelam-se inespecíficos quanto
... representativos de uma categoria profissional ou econômica, com a adoção do sistema ... ( Federação Nacional de Hotéis Restaurantes Bares e Similares - FNHRBS ), foi constituída ... , podendo o Ministro do Trabalho, Indústria" e Comercio autorizar a constituição de Federaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001811-95.2017.5.07.0028), 2020-05-11
... ões Coletivas (Cozinhas Industriais, Restaurantes Industriais, Refeições a Bordo de Aeronaves, ... Hoteleiro, Bares, Restaurantes e Similares, Turismo e Hospitalidade da Região do Cariri/CE ... está relacionada a categoria profissional representada pelo SINTERC-CE , o qual se mostra ... , churrascarias, drives-in, fast food, indústria de alimentação preparada, lanchonetes, ...
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Do enquadramento sindical - (arts. 570 a 577)
... -se pelo critério de categorias similares ou conexas, entendendo-se como tais as que se ... de representação sindical profissional e econômica: Reza o inciso II do art. 8º da ... pelo sindicato dos trabalhadores na indústria e os empregados da filial vinculam-se ao ... Hotéis e similares (restaurantes, pensões, bares, cafés, leiterias e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 02.869.546/0001-09 BR INDUSTRIA DE TINTAS LTDA ... 11.031.766/0001-50 BRASIL ... ASSOCIACAO ALLIA HIGIENE E LIMPEZA PROFISSIONAL ... 47.178.264/0001-01 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ... 687/0001-08 JUA INDUSTRIAL DE SABOES E SIMILARES LTDA ... 80.691.991/0001-35 JUANNA TEXTIL LTDA ... 261.661/0025-40 OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A ... 03.456.069/0001-12 OUTDOOR IMPORT ...
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As nações unidas
... O ensino técnico e profissional dever ser generalizado; o acesso aos estudos ... çadas a deixar seus lares por razões similares às dos refugiados (perseguições, conflito ... o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes ... Objetivo 9: Indústria, Inovação e Infraestrutura - Construir ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35217508552 - POLYMER PLASTIC INDUSTRIA E COMER- ... CIO LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ... ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA. - ALTERACAO DE ... CAPITAL PARA: $ ... - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. - ALTERACAO DO ... NOME COMERCIAL PARA NOUS ... LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMILARES ... NIRE - 35200557865 - N. DA ALTERACAO: ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... Pessoal E Profissional ... Desde que o empreendimento não ... possua ... Maquinas e Equipamentos ... Para A Industria Textil, do ... Vestuário, do Couro e ... Desde ... Trens Turísticos, ... Teleféricose Similares ... Transporte Marítimo De ... Longo Curso - ... pensionato e similares ... Restaurantes e Similares ... Lanchonetes, Casas de ... Cha, de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... -POSS INDUSTRIA METALURGICA LTDA. - * "EFEITOS DO REGIS- ... TRO ... ADMINISTRACAO E ASSESSORIA DE RESTAURANTES LTDA ... - *"AVERBACAO CANCELADA POR ORDEM ... SORIOS PARA SEGURANCA PESSOAL E PROFISSIONAL ... NIRE - 35214153184 - N. DAALTERACAO: ... CHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMILARES ... NIRE - 35231076516 - N. DA ALTERACAO: ...
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Representatividade e Representação
... ão na base, tratando-se de sindicato profissional, cinco empresas, quando patronal na Lei de 1934 ... O ministro do Trabalho, Indústria, e Comércio poderá, excepcionalmente, ... atividade econômica ou atividades similares. Por isto mesmo a burocracia cartorária exigia ... , garçons e pessoal dos hotéis e restaurantes, mulheres e menores, meias-forças no mercado de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... MAGRI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS ... LTDA. - ... RACAO DO OBJETO SOCIAL PARA RESTAURANTES E SIMILARES ... NIRE - 35239753070 - N. DA ... RIOS PARA USO PROFISSIONAL E DE SEGURANCA DO TRABA- ... NIRE - 35230904491 - ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... , aí incluídas as gorjetas e parcelas similares (direito de arena e outras oportunidades de ... A Confederação Nacional da Indústria aforou reclamação constitucional perante o STF ... @@@9.2.1.1 Salário mínimo profissional. Piso salarial ... Entre os direitos ... , concernente ao trabalho em hotéis, restaurantes e estabelecimentos similares, explicita, em seu ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 13 a Art. 26 • IdentIfIcação ProfIssIonal ... TÍTULO II ... DAS NORMAS GERAIS DE ... duplas, isolamento térmico e recursos similares, de forma que os empregados fiquem protegidos ... ório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas ... esportivos; m ) nos hotéis, restaurantes, bares, e estabelecimentos congêneres; n ) nos ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SENTRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ARQUIVAMENTO DE ... NIRE - ... TO PROFISSIONAL E GERENCIAL ... ALTERACAO: 28/02/2023 ... NIRE - ... TAURANTES E SIMILARES ... NIRE - 35233082378 - N. DA ALTERACAO: ... OBJETO SOCIAL PARA RESTAURANTES E SIMILARES ... NIRE - 35260107254 - N. DA ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... semanais para os trabalhadores da indústria foi estendido posteriormente aos trabalhadores do ... deve mudar com a Lei do Motorista Profissional (Lei n. 12.619/2012), na qual se recorre às ... , avarias, refeições em rota ou outras similares" ... Aqui se encontra, portanto, uma forma de se ... ão de conveniência , como cinemas, restaurantes, lojas e hotéis. Não obstante, o motivo mais ...
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Ângulo pragmático: análise dos julgados no STJ e STF
... de alimentos e bebidas em bares e restaurantes, licença ou cessão de uso de sistemas e ... de alimentos em restaurantes, bares e similares, somente poder se dar por lei complementar, ... profissional”. [ ... ] Por conta dessa impossibili-dade e ... e pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, respectivamente: 4.389-DF e 4.413-DF ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... DA IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL ... DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA ... regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, nos Estados e no Território do ... duplas, isolamento térmico e recursos similares, de forma que os empregados fiquem protegidos ... m) nos hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos congêneres; ... n) ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... ões sobre vendas recentes de edifícios similares e definir uma série de variáveis que podem ... comercial ocupada por bancos, restaurantes, souvenirs, etc. A envolvente é caracterizada ... ção turística mais organizada e profissional ... Do exposto, considera-se que existe uma ... O presente estudo de caso admite a indústria do turismo como ... sendo um segmento do ...
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Panoramas hermenêuticos jurídico-tributários do 'passado que ainda se faz presente' estruturados com suporte na análise de julgados do stf e do stj em questões relativas à incidência do icms nas operações de circulação de mercadorias
... de alimentação em bares e restaurantes ou da atividade praticada em farmácias de ... serem previamente prescritos por um profissional médico e cuja dosagem será por este ... jurídica são classificados na indústria (2121-1/01). A administração pública ... , restaurantes e estabelecimentos similares, bem como de medicamentos, cosméticos, ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... ); o setor de serviços (hotéis, restaurantes); a área hospitalar; as políticas públicas ... fi ssão ou atividades ou profi ssões similares ou conexas”. É a sua defi nição de ... Se esse advogado trabalhar para uma indústria metalúrgica, a sua profi ssão é a advocacia e ... (72) ... 4. CATEGORIA PROFISSIONAL E INTERESSES DIFUSOS 4.1. A interpretação do ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... peculiaridades de ordem pessoal ou profissional que exijam um disciplinamento diferente do geral; ... ativa da Confederação Nacional da Indústria. CNI, por ausência de pertinência temática, ... 13.37) Empregado de carros-restaurantes das estradas de ferro - A Lei n. 1.652, de 22 de ... distintas (ou unidades similares), ajustarem contratar a mesma doméstica para ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... do Serviço Social do Comércio ou da Indústria ”; b) “ médico da empresa ou por ela ... 143. O salário profissional dos médicos e dentistas guarda proporcionalidade ... parte de estabelecimentos (bares, restaurantes e hotéis, em especial) que cobra-vam 10% na nota ... de atividades ou proissões idênticas, similares ou conexas organizarem-se em Federações, desde ...