profissional da indústria restaurantes e similares
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Direito digital do trabalho
... 4.0, com o trabalho 4.0 vinculado à indústria 4.0 (618) , passa a exigir uma atualização manente do homem, e encontramos o profissional T, o t-shaped professional , que deve ter uma ... restaurantes parceiros e clientes para que tratem os outros ... , que iniciam as plataformas Uber e seus similares a adotar algoritmo para dar segurança a ...
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Decisão monocrática Nº 7266 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2023
... Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Abrasel-CE contra a Lei n. 17.899/2022 do ... ível de ser seguida por restaurantes e similares” ... Pondera que, “nos ... alimentos – DIFERENTEMENTE DE UMA INDÚSTRIA COM SEGREGAÇÃO DE AMBIENTE PARA CADA PRODUÇÃO ... ção de categoria empresarial ou profissional; (b) a abrangência ampla desse vínculo de ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... era tarefa atribuda a motorista profissional, no caso, o MARQUINHOS, funcionrio de GAUCHO. No ... branca, ano 1996, de propriedade de CWR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES. Em barreira policial, ... diversas apreenses desse veculo e similares com grande quantidade de droga escondidas em ... com o trfico de drogas em viagens ou restaurantes, no h falar em lavagem de capitais. Em sntese, o ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... da relação estabelecida com um profissional ... A vulnerabilidade está na essência da ... pesquisas realizadas por CDL, SERASA e similares, para verificar que o menor índice de ... e denúncias das condições da indústria" de carne feitas por Upton Sinclair em seu livro \xE2\x80" ... cidade de Nova York para a rede de restaurantes Wendy’s foi de U$$ 2.000 (dois mil dólares) ...
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Consolidação das leis do trabalho
... profissional, e por conta de terceiros, execute serviços de ... das atividades por ele exercidas similares às de qualquer instituição financeira, seus ... indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo ... m) nos hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos congêneres; ...
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Legislação
... possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido retiradas ... fluidos ou em pó, leites modificados e similares de origem vegetal; e ... VII — mamadeiras, ... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa ... o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... A autonomia coletiva profissional. In: ROMITA, Arion Sayão (coord.). Sindicalismo ... á dirigido ao ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, instruído com exemplar ou cópia ... um fracionamento da categoria dos restaurantes” (Nota Informativa n. 5, de 2013, Proc. n ... aceitos os termos como afins, conexos e similares, entre outros; ... VIII — comprovante de ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... , recondicionamento e operações similares, quando relacionadas com mercadorias não ... a prestação, por emprêsa ou profissional autônomo, com ou sem estabelecimento fixo, de ... de alimentação em bares e restaurantes. Não se pode, sem ofensa à ... 340. A indústria como uma prestadora de serviço é fenômeno mais ...
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Exercício de algumas profissões
@1. Atleta profissional ... @@1.1. Histórico do desporto no brasil ... Acresce, ainda, que a indústria do turismo é uma das que mais perspectivas de ... eventos gastronômicos, hotelaria, restaurantes, supermercados e enotecas e em comissária de ... 4º a 6º), à semelhança dos similares para os demais empregados celetistas, conforme ...
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Ação Sindical e Fins
... e da categoria econômica ou profissional ou profissão liberal representada ... 6096.1 ... Sindicato dos Empregados em Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São ... , podendo o ministro do Trabalho, Indústria e Comércio autorizar a constituição de ...
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Legislação
... possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido retiradas ... fluidos ou em pó, leites modificados e similares de origem vegetal; e ... VII — mamadeiras, ... mico (comércio, serviços, indústria, agricultura e transporte, entre outros); (NR) ... o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes ...
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Leis
... do Serviço Social do Comércio ou da Indústria"; de médico da empresa ou por ela designado; de m\xC3" ... artigo reverterá em benefício do profissional que assumir o encargo da causa. (Redação deste ... cartelas, fichas ou quaisquer processos similares ... Art. 24. Quando o Vale-Transporte for ... o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... finalidade de controlar o desempenho profissional do trabalhador ... 2 - A utilização de ... educativos, científicos, artísticos e similares, como as associações antiaborto ou ... não estão afastadas da definição restaurantes Kosher, estabelecimentos de ensino, hospitais e ... , em fábrica de bebidas ou indústria farmacêutica ... Nada impede, no entanto, que, ...
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Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA — CNI CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ... Indústria de pentes, botões e similares - Trabalhadores na indústria de pentes, botões ... Hotéis, restaurantes, bares e similares (estabelecimentos de ... e capatazia constituem categoria profissional única denominada operador de carga e descarga) ...
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Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA — CNI CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ... Indústria de pentes, botões e similares - Trabalhadores na indústria de pentes, botões ... Hotéis, restaurantes, bares e similares (estabelecimentos de ... e capatazia constituem categoria profissional única denominada operador de carga e descarga) ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... alimentação e bebidas em bares e restaurantes; ... (a.2) fornecimento de mercadorias com ... – cimento; o bambu ou o eucalipto, na indústria [de papel], integrantes do novo produto ( ... ) ... édito, a exemplo do que ocorre com seus similares, no campo da industrialização em sentido ... desprovidas de caráter estritamente profissional, tais como as “sumptuárias, recreativas ou de ...
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Legislação Complementar
... possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido retiradas ... fluidos ou em pó, leites modificados e similares de origem vegetal; e ... VII — mamadeiras, ... econômico (comércio, serviços, indústria, agricultura e transporte, entre outros); (NR) ... o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35232983088 - GALORE INDUSTRIA E COMERCIO DE ... COSMETICOS LTDA, COM O OBJETO ... DE:TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL ... E GERENCIAL ... NIRE - 35233009590 - JACKE ... SOCIAL DE: CLUBES SOCIAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES ... NIRE - 35238829901 - ALESSANDRA SILVA ... FOOD LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: RESTAURANTES E SI- ... NIRE - 35238830097 - COMUNICACAO MASSA ...
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Os Impostos em Espécie
... comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva exploração, sob a ... cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade; ... II - subsidiariamente com o ... de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares; ... II - ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... deveres perante os grupos familiar e profissional e mesmo perante a comunidade, como um todo ... óleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus ... , afasta-o da concorrência com outros similares estrangeiros, determina a redução da capacidade ... das empresas nacionais não tem restaurantes próprios) ... Se a empresa, interessada em ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... (263) ... Naquele período, a indústria experimentou um desenvolvimento extraordinário e ... , em países que realizaram reformas similares (Argentina, Chile, México, Espanha, Reino Unido ... todos os trabalhadores da categoria profissional representada por um sindicato os benefícios ... de 23 mil contratados), seguida por restaurantes, lanchonetes e outras empresas de porte ... O ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ções sobre questões relativas à indústria e ao trabalho que demonstrem ter interesse ... ón se refiere a hechos y alegatos similares a los que hayan sido objeto de una reclamación ... e jornais; e) os hotéis, pensões, restaurantes, clubes, cafés (salões de chá) e outros ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... sindicato da respectiva categoria profissional ou perante autoridade do Ministério do Trabalho, ... no âmbito do Ministério do Trabalho, indústria e comércio. (363) A Constituição de 1934 foi ... Sindicato dos Empregados em Hotéis, Restaurantes ... em Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares ...
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Direitos da Criança
... II – bares, restaurantes, lanchonetes e similares; III – casas noturnas ... Atividade: Indústria Extrativa ... Item Descrição dos Trabalhos ... de aprendizagem, formação técnico-profissional" metódica compatível com o seu desenvolvimento f\xC3" ...
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Exercício de algumas profissões
... ção de empregado não retira do profissional sua isenção técnica, nem lhe reduz a ... hipóteses de existência de categoria similares ou conexas e não de categoria diferenciada, ... das discotecas, bares dancings , restaurantes, boates e outros estabelecimentos do mesmo ... Acresce, ainda, que a indústria ...